Procedimento Comum Cível 0800303-33.2025.8.18.0032 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800303-33.2025.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAQUIM DE MOURA GONCALVES REU: UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos DA COMARCA DE PICOS Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0800303-33.2025.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] Vistos etc. Trata-se de AÇÃO RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C DANOS MORAIS, proposta por JOAQUIM DE MOURA GONÇALVES, em face do UNSBRAS, todos devidamente qualificado nos autos. Decido. Trata-se de pedido de desistência de ação, forma de extinção imprópria do processo, pois este chega ao fim sem que seja apreciado o mérito da demanda. Assim sendo, com fulcro no art. 485, VIII, § c/c o art. 354, do NCPC, declaro extinto o presente feito, sem julgamento de mérito, e determino a sua baixa, arquivando-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as necessárias baixas. Condeno o autor em custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, ressalvada a suspensão da sua exigibilidade em razão do benefício da justiça gratuita, que ora concedo ao requerente. Publique-se, registre-se, intimem-se Cumpra-se. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Picos

28/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/07/2025, 14:01

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 14:01

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 14:00

Transitado em Julgado em 23/07/2025

25/07/2025, 14:00

Decorrido prazo de JOAQUIM DE MOURA GONCALVES em 22/07/2025 23:59.

24/07/2025, 07:52

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAQUIM DE MOURA GONCALVES REU: UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos DA COMARCA DE PICOS Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0800303-33.2025.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] Vistos etc. Trata-se de AÇÃO RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C DANOS MORAIS, proposta por JOAQUIM DE MOURA GONÇALVES, em face do UNSBRAS, todos devidamente qualificado nos autos. Decido. Trata-se de pedido de desistência de ação, forma de extinção imprópria do processo, pois este chega ao fim sem que seja apreciado o mérito da demanda. Assim sendo, com fulcro no art. 485, VIII, § c/c o art. 354, do NCPC, declaro extinto o presente feito, sem julgamento de mérito, e determino a sua baixa, arquivando-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as necessárias baixas. Condeno o autor em custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, ressalvada a suspensão da sua exigibilidade em razão do benefício da justiça gratuita, que ora concedo ao requerente. Publique-se, registre-se, intimem-se Cumpra-se. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Picos

30/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

28/06/2025, 13:48

Extinto o processo por desistência

26/05/2025, 15:16

Documentos

Sentença

•26/05/2025, 15:16

Despacho

•20/01/2025, 13:31

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 23/07/2025

Decorrido prazo de JOAQUIM DE MOURA GONCALVES em 22/07/2025 23:59.

Publicado Intimação em 01/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Extinto o processo por desistência

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