Procedimento Comum Cível 0800986-83.2025.8.18.0060 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800986-83.2025.8.18.0060 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MANOEL INACIO DE LIMA OLIVEIRA APELADO: BANCO PAN S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, haja vista a suspensividade das custas por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0800986-83.2025.8.18.0060 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Intimado(a), o(a) apelado(a) apresentou contrarrazões (ID 26543518). Diante da recomendação do Ofício Circular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina, data e assinatura do sistema. Des. José James Gomes Pereira Relator

13/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

17/07/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

17/07/2025, 09:21

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MANOEL INACIO DE LIMA OLIVEIRA REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luzilândia Rua Coronel Egídio, s/n, Fórum Des. Paulo Freitas, Centro, LUZILâNDIA - PI - CEP: 64160-000 PROCESSO Nº: 0800986-83.2025.8.18.0060 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar suas contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. LUZILâNDIA, 28 de junho de 2025. LUCAS EMANUEL SABINO DA SILVA Vara Única da Comarca de Luzilândia

30/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2025, 23:24

Ato ordinatório praticado

28/06/2025, 23:23

Expedição de Certidão.

28/06/2025, 23:23

Juntada de Petição de apelação

09/04/2025, 16:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/03/2025, 07:44

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

06/03/2025, 23:06

Conclusos para decisão

06/03/2025, 14:57

Documentos

Ato Ordinatório

•28/06/2025, 23:23

Sentença

•17/03/2025, 07:44

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Publicado Intimação em 01/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de apelação

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(16)