Embargos de Declaração Cível 0801751-98.2024.8.18.0089 - TJPI | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJPI
2° Grau
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Data de Distribuição
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 11.968,00
Órgão julgador
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Partes do Processo
MARCILENE DA ROCHA
CPF
036.***.***-99
Mostrar
Autor
BANCO PANAMERICANO
Terceiro
BANCO PAN S.A.
Terceiro
BANCO PAN S.A
Terceiro
BANCO PAN
Terceiro
Advogados / Representantes
FELIPE MIRANDA DIAS
OAB/PI 18323
·
CPF
048.***.***-27
Mostrar
·
Representa: Autor
WABNY DE ASSIS SILVA REIS
OAB/PI 23461
·
CPF
080.***.***-65
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·
Representa: Autor
GILVAN MELO SOUSA
OAB/CE 16383
·
CPF
580.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS
OAB/CE 30348
·
CPF
992.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
MARCILENE DA ROCHA
CPF
036.***.***-99
Mostrar
Autor
BANCO PANAMERICANO
Terceiro
BANCO PAN S.A.
Terceiro
BANCO PAN S.A
Terceiro
BANCO PAN
Terceiro
BANCO PAN S.A.
CNPJ
59.***.***.0001-13
Mostrar
Reu
Movimentações
Juntada de manifestação
11/05/2026, 22:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026
07/05/2026, 00:00
Publicado Intimação em 07/05/2026.
07/05/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/05/2026, 07:12
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/05/2026, 07:11
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:01
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 31/03/2026.
31/03/2026, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026
31/03/2026, 00:01
Juntada de petição (outras)
30/03/2026, 18:03
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
27/03/2026, 10:27
Conhecido o recurso de MARCILENE DA ROCHA - CPF: 036.520.703-99 (APELANTE) e não-provido
27/03/2026, 10:27
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2026, 10:41
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/03/2026, 10:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026
05/03/2026, 00:00
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/03/2026.
05/03/2026, 00:00
Ver todas as movimentações (35)
Todas as movimentações
(35)
Juntada de manifestação
11/05/2026, 22:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026
07/05/2026, 00:00
Publicado Intimação em 07/05/2026.
07/05/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/05/2026, 07:12
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
27/03/2026, 10:27
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
27/03/2026, 10:27
05/05/2026, 07:11
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:01
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 31/03/2026.
31/03/2026, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026
31/03/2026, 00:01
Juntada de petição (outras)
30/03/2026, 18:03
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
27/03/2026, 10:27
Conhecido o recurso de MARCILENE DA ROCHA - CPF: 036.520.703-99 (APELANTE) e não-provido
27/03/2026, 10:27
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2026, 10:41
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/03/2026, 10:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026
05/03/2026, 00:00
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/03/2026.
05/03/2026, 00:00
Juntada de documento comprobatório
04/03/2026, 18:40
Expedição de Intimação de processo pautado.
04/03/2026, 12:03
Expedição de Intimação de Pauta.
04/03/2026, 12:03
Expedição de Intimação de Pauta.
04/03/2026, 12:03
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
03/03/2026, 13:12
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/03/2026, 13:09
Pedido de inclusão em pauta virtual
02/03/2026, 21:12
Conclusos para despacho
17/12/2025, 14:17
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/12/2025 23:59.
12/12/2025, 12:49
Decorrido prazo de MARCILENE DA ROCHA em 09/12/2025 23:59.
12/12/2025, 12:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025
13/11/2025, 00:01
Publicado Intimação em 13/11/2025.
13/11/2025, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025
13/11/2025, 00:01
Publicado Intimação em 13/11/2025.
13/11/2025, 00:01
Expedição de Outros documentos.
11/11/2025, 14:05
Expedição de Outros documentos.
11/11/2025, 14:05
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/11/2025, 12:26
Recebidos os autos
04/08/2025, 11:06
Conclusos para Conferência Inicial
04/08/2025, 11:06
Distribuído por sorteio
04/08/2025, 11:06
Juízo de Admissibilidade de Apelação
•
05/11/2025, 12:26
Ato Ordinatório
•
04/08/2025, 11:05
Ato Ordinatório
•
09/07/2025, 15:48
Sentença
•
29/06/2025, 02:19
Documentos
•
29/10/2024, 16:45
Documentos
•
29/10/2024, 16:45
Documentos
•
29/10/2024, 16:45
Decisão
•
19/08/2024, 12:35
Decisão
•
19/08/2024, 12:35