Procedimento Comum Cível 0801663-60.2024.8.18.0089 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Caracol

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Caracol 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador MARIO BASILIO DE MELO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Mário Basílio de Melo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

04/03/2026, 15:47

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 15:46

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 15:46

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 15:46

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 15:44

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 15:44

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

19/02/2026, 08:37

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 20:23

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 20:22

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 20:22

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 20:21

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 20:21

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2026, 10:45

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 04:37

Todas as movimentações(66)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

04/03/2026, 15:47

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 15:46

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 15:46

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 15:46

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 15:44

Documentos

Sentença

•24/11/2025, 21:10

Sentença

•24/11/2025, 21:10

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 15:44

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

19/02/2026, 08:37

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 20:23

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 20:22

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 20:22

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 20:21

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 20:21

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2026, 10:45

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

14/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 16:25

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 20:09

Erro ou recusa na comunicação

25/11/2025, 00:41

Julgado improcedente o pedido

24/11/2025, 21:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DAS MERCES DA SILVA FARIAS REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Considerando a apresentação de contestação e réplica, INTIMO as partes a se manifestarem sobre a produção de novas provas, justificando-as motivada e fundamentadamente, no prazo de 10 dias. CARACOL, 8 de agosto de 2025. GILMAR RIBEIRO DIAS DE MACEDO Vara Única da Comarca de Caracol Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0801663-60.2024.8.18.0089 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito]

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DAS MERCES DA SILVA FARIAS REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Considerando a apresentação de contestação e réplica, INTIMO as partes a se manifestarem sobre a produção de novas provas, justificando-as motivada e fundamentadamente, no prazo de 10 dias. CARACOL, 8 de agosto de 2025. GILMAR RIBEIRO DIAS DE MACEDO Vara Única da Comarca de Caracol Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0801663-60.2024.8.18.0089 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito]

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DAS MERCES DA SILVA FARIAS REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Considerando a apresentação de contestação e réplica, INTIMO as partes a se manifestarem sobre a produção de novas provas, justificando-as motivada e fundamentadamente, no prazo de 10 dias. CARACOL, 8 de agosto de 2025. GILMAR RIBEIRO DIAS DE MACEDO Vara Única da Comarca de Caracol Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0801663-60.2024.8.18.0089 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito]

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DAS MERCES DA SILVA FARIAS REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Considerando a apresentação de contestação e réplica, INTIMO as partes a se manifestarem sobre a produção de novas provas, justificando-as motivada e fundamentadamente, no prazo de 10 dias. CARACOL, 8 de agosto de 2025. GILMAR RIBEIRO DIAS DE MACEDO Vara Única da Comarca de Caracol Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0801663-60.2024.8.18.0089 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito]

01/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

31/08/2025, 20:10

Conclusos para julgamento

31/08/2025, 20:09

Expedição de Outros documentos.

31/08/2025, 20:09

Expedição de Outros documentos.

31/08/2025, 20:09

Expedição de Certidão.

31/08/2025, 20:09

Expedição de Outros documentos.

31/08/2025, 20:09

Expedição de Outros documentos.

31/08/2025, 20:09

Expedição de Certidão.

31/08/2025, 20:09

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2025, 23:24

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 09:37

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 01:49

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DAS MERCES DA SILVA FARIAS REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Considerando a apresentação de contestação e réplica, INTIMO as partes a se manifestarem sobre a produção de novas provas, justificando-as motivada e fundamentadamente, no prazo de 10 dias. CARACOL, 8 de agosto de 2025. GILMAR RIBEIRO DIAS DE MACEDO Vara Única da Comarca de Caracol Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0801663-60.2024.8.18.0089 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito]

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DAS MERCES DA SILVA FARIAS REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Considerando a apresentação de contestação e réplica, INTIMO as partes a se manifestarem sobre a produção de novas provas, justificando-as motivada e fundamentadamente, no prazo de 10 dias. CARACOL, 8 de agosto de 2025. GILMAR RIBEIRO DIAS DE MACEDO Vara Única da Comarca de Caracol Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0801663-60.2024.8.18.0089 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito]

11/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 22:58

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 12:59

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 12:56

Juntada de Petição de contestação

15/07/2025, 12:33

Publicado Citação em 01/07/2025.

01/07/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DAS MERCES DA SILVA FARIAS REU: BANCO PAN S.A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0801663-60.2024.8.18.0089 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito] Recebo a petição inicial, oportunidade em que também defiro a gratuidade da justiça. Dando prosseguimento, abro o expediente neste ato para que, querendo, apresente contestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 335, I, do CPC. Na oportunidade, deverá o requerido também se manifestar sobre as provas que pretende produzir. Após, intime-se a parte autora para que, no prazo legal, apresente réplica, já devendo se manifestar, igualmente, sobre o interesse na produção de provas. Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, retornem conclusos para saneamento ou julgamento conforme o estado do processo. Cumpram-se as determinações, independentemente de novo despacho. Expedientes necessários. CARACOL, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Caracol

30/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2025, 02:28

Expedição de Outros documentos.

29/06/2025, 02:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DAS MERCES DA SILVA FARIAS - CPF: 916.654.263-49 (AUTOR).

29/06/2025, 02:28

Juntada de certidão

23/06/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 08:02

Conclusos para decisão

23/09/2024, 08:02

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 12:16

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 07:57

Conclusos para despacho

02/08/2024, 07:57

Juntada de certidão

02/08/2024, 07:57

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

01/08/2024, 23:08

Distribuído por sorteio

01/08/2024, 14:47

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 12:56

Decisão

•29/06/2025, 02:28

Decisão

•29/06/2025, 02:28

Despacho

•19/08/2024, 12:16

Despacho

•19/08/2024, 12:16