Reintegração / Manutenção de Posse 0848856-83.2022.8.18.0140 - TJPI

Reintegração / Manutenção de Posse 0848856-83.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 12:02

Conclusos para despacho

06/05/2026, 12:02

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2026, 15:58

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 12:00

Baixa Definitiva

01/04/2026, 12:00

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 12:00

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação

31/03/2026, 14:25

Recebidos os autos

31/03/2026, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: DANIEL RUFINO LEAL APELADO: CONVIVER TERESINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO Compulsando os autos, constato que a intimação deveria ter sido direcionada para DANIEL RUFINO LEAL, contudo o sistema intimou CONVIVER TERESINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Em face do exposto, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO PROCESSO Nº: 0848856-83.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça] intime-se a parte apelante (DANIEL RUFINO LEAL) para juntar aos autos, no prazo de cinco dias, prova da sua hipossuficiência por meio de contracheque, extratos, imposto de renda ou outro meio hábil. TERESINA-PI, 29 de setembro de 2025.

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: CONVIVER TERESINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA APELADO: DANIEL RUFINO LEAL DESPACHO Compulsando os autos originários, constato que em virtude do alto valor dos imóveis objeto do contrato há incompatibilidade com a concessão da justiça gratuita. Cumpre ressaltar, que não há nos autos de origem intimação para que a parte apelante comprove sua situação econômica precária. Em face do exposto, intimo a parte apelante para juntar aos autos, no prazo de cinco dias, prova da sua hipossuficiência por meio de contracheque, extratos, imposto de renda ou outro meio hábil. Após, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina – PI, data e assinatura no sistema. Des. Agrimar Rodrigues de Araújo Relator Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO PROCESSO Nº: 0848856-83.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça]

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CONVIVER TERESINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA APELADO: DANIEL RUFINO LEAL DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. REGULARIDADE FORMAL. AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15. RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0848856-83.2022.8.18.0140 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] recebo a Apelação em ambos os efeitos legais. Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intime-se. Após, voltem-me conclusos os autos. Teresina-PI, data e assinatura no sistema. Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator

30/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

13/05/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 18:42

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 18:42

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 14:03

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•31/03/2026, 14:25

Despacho

•31/03/2026, 14:25

—

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Certidão.

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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