Procedimento Comum Cível 0800562-68.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2020

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 16:53

Baixa Definitiva

13/05/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 13/05/2026

13/05/2026, 16:52

Decorrido prazo de E.A.DE CARVALHO JUNIOR - ME em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:53

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2026, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 16:10

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 16:10

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 10:27

Julgado procedente em parte do pedido

14/04/2026, 09:59

Conclusos para decisão

22/01/2026, 10:35

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2025, 20:18

Todas as movimentações(114)

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 16:53

Baixa Definitiva

13/05/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 13/05/2026

13/05/2026, 16:52

Decorrido prazo de E.A.DE CARVALHO JUNIOR - ME em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:53

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2026, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 16:10

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 16:10

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 10:27

Julgado procedente em parte do pedido

14/04/2026, 09:59

Conclusos para decisão

22/01/2026, 10:35

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2025, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:04

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BENEDITO NOGUEIRA SAMPAIO REU: E.A.DE CARVALHO JUNIOR - ME ATO ORDINATÓRIO Face o tempo decorrido, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800562-68.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito] intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos a documentação requerida pelo MM Juiz. TERESINA-PI, 3 de outubro de 2025. SILVANA MARIA SILVA DE CARVALHO Secretaria do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 08:41

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 08:40

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO PROCEDOMIO DA SILVA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:48

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2025, 23:12

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: BENEDITO NOGUEIRA SAMPAIO REU: E.A.DE CARVALHO JUNIOR - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800562-68.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRANSITO ajuizada por BENEDITO NOGUEIRA SAMPAIO em face de E. A. DE CARVALHO JUNIOR – ME. No presente caso, conquanto já tenha ocorrido a instrução processual, constato a existência de circunstâncias que impossibilitam o julgamento do processo no estado em que se encontra, tendo em vista que persistem pontos controvertidos que demandam maior elucidação para a formação do convencimento judicial, especialmente no que concerne ao nexo de causalidade e à culpa exclusiva da parte requerida, e implicam a necessidade de conversão do julgamento em diligência para produção probatória necessária à análise do mérito. O art. 370 do Código de Processo Civil confere ao juiz a prerrogativa de determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito, de ofício ou a requerimento da parte, e de indeferir as diligências inúteis ou meramente protelatórias. No presente caso, a busca pela verdade real e a necessidade de um julgamento justo impõem a complementação da instrução probatória para que os elementos da responsabilidade civil sejam cabalmente demonstrados. Diante dessas considerações, com fundamento no art. 370 do Código de Processo Civil, e considerando a relevância dos documentos para o deslinde da controvérsia, converto o julgamento em diligência e, determino a intimação da parte autora, por seu advogado, para que, no prazo de 15 dias, proceda à juntada aos autos do Laudo Pericial do Local do Acidente mencionado na petição inicial (ID 7827401), que contenha informações técnicas sobre a dinâmica do sinistro e a identificação do veículo causador, bem como outros documentos que comprovem a dinâmica do acidente e a alegada a culpa exclusiva do veículo da requerida (placa NIB-5637), tais como relatórios de perícia técnica de trânsito, declarações de testemunhas com firma reconhecida que atestem a dinâmica do evento, ou quaisquer outros elementos probatórios que corroborem a narrativa fática da exordial, com a devida legibilidade. Após a juntada, intime-se a parte demandada para manifestação, no prazo de 15 dias. Expedientes necessários. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito respondendo pela 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 17:45

Publicado Decisão em 01/07/2025.

01/07/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BENEDITO NOGUEIRA SAMPAIO REU: E.A.DE CARVALHO JUNIOR - ME DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800562-68.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRANSITO ajuizada por BENEDITO NOGUEIRA SAMPAIO em face de E. A. DE CARVALHO JUNIOR – ME. No presente caso, conquanto já tenha ocorrido a instrução processual, constato a existência de circunstâncias que impossibilitam o julgamento do processo no estado em que se encontra, tendo em vista que persistem pontos controvertidos que demandam maior elucidação para a formação do convencimento judicial, especialmente no que concerne ao nexo de causalidade e à culpa exclusiva da parte requerida, e implicam a necessidade de conversão do julgamento em diligência para produção probatória necessária à análise do mérito. O art. 370 do Código de Processo Civil confere ao juiz a prerrogativa de determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito, de ofício ou a requerimento da parte, e de indeferir as diligências inúteis ou meramente protelatórias. No presente caso, a busca pela verdade real e a necessidade de um julgamento justo impõem a complementação da instrução probatória para que os elementos da responsabilidade civil sejam cabalmente demonstrados. Diante dessas considerações, com fundamento no art. 370 do Código de Processo Civil, e considerando a relevância dos documentos para o deslinde da controvérsia, converto o julgamento em diligência e, determino a intimação da parte autora, por seu advogado, para que, no prazo de 15 dias, proceda à juntada aos autos do Laudo Pericial do Local do Acidente mencionado na petição inicial (ID 7827401), que contenha informações técnicas sobre a dinâmica do sinistro e a identificação do veículo causador, bem como outros documentos que comprovem a dinâmica do acidente e a alegada a culpa exclusiva do veículo da requerida (placa NIB-5637), tais como relatórios de perícia técnica de trânsito, declarações de testemunhas com firma reconhecida que atestem a dinâmica do evento, ou quaisquer outros elementos probatórios que corroborem a narrativa fática da exordial, com a devida legibilidade. Após a juntada, intime-se a parte demandada para manifestação, no prazo de 15 dias. Expedientes necessários. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito respondendo pela 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

30/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2025, 15:59

Determinada diligência

29/06/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 20:43

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 20:43

Juntada de certidão

27/03/2025, 20:43

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2025, 20:41

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 11:58

Determinada diligência

18/10/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 09:42

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 08:40

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 08:40

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 08:40

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2024, 21:32

Juntada de Petição de manifestação

29/02/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 12:54

Recebidos os autos.

19/02/2024, 12:51

Recebidos os autos do CEJUSC

19/02/2024, 12:51

Juntada de Petição de ata da audiência

19/02/2024, 09:48

Juntada de Petição de ata da audiência

19/02/2024, 09:42

Audiência Conciliação realizada para 24/03/2020 11:00 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

19/02/2024, 09:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/01/2024, 11:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Teresina

10/01/2024, 12:57

Recebidos os autos.

10/01/2024, 12:57

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2023, 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2023, 16:51

Juntada de Petição de diligência

05/11/2023, 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/10/2023, 06:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2023, 10:23

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 10:16

Expedição de Mandado.

25/10/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 10:04

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/02/2024 09:00 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

25/10/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 09:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/10/2023, 09:31

Conclusos para julgamento

08/11/2022, 07:16

Juntada de certidão

08/11/2022, 07:16

Decorrido prazo de BENEDITO NOGUEIRA SAMPAIO em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 01:11

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 14:21

Conclusos para despacho

14/09/2022, 11:39

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 11:39

Decorrido prazo de E.A.DE CARVALHO JUNIOR - ME em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:02

Juntada de Petição de certidão

22/08/2022, 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2022, 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2022, 08:15

Outras Decisões

23/06/2022, 12:42

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 12:42

Conclusos para despacho

19/08/2021, 07:23

Juntada de certidão

19/08/2021, 07:23

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2021, 22:28

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 03:03

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 03:03

Juntada de edital

28/07/2021, 03:01

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 08:16

Outras Decisões

19/07/2021, 08:16

Conclusos para despacho

08/06/2021, 08:47

Juntada de certidão

08/06/2021, 08:47

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2021, 22:13

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 09:59

Ato ordinatório praticado

14/05/2021, 09:58

Juntada de Petição de certidão

14/05/2021, 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2021, 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2020, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2020, 13:18

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 13:18

Decorrido prazo de E.A.DE CARVALHO JUNIOR - ME em 02/06/2020 23:59:59.

01/11/2020, 02:13

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2020, 19:02

Conclusos para despacho

24/07/2020, 15:59

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 15:58

Juntada de certidão

24/07/2020, 15:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/05/2020, 10:56

Juntada de Petição de manifestação

21/04/2020, 12:57

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 08:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2020, 08:50

Juntada de Petição de petição

10/03/2020, 20:10

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2020, 12:59

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 14:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento

31/01/2020, 16:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2020, 13:12

Audiência conciliação designada para 24/03/2020 11:00 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

27/01/2020, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2020, 12:41

Conclusos para despacho

14/01/2020, 12:05

Juntada de certidão

14/01/2020, 12:04

Distribuído por sorteio

11/01/2020, 14:37

Documentos

Sentença

•14/04/2026, 09:59

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 08:40

Decisão

•29/06/2025, 15:59

Decisão

•29/06/2025, 15:59

Decisão

•18/10/2024, 09:42

Decisão

•18/10/2023, 09:31

Despacho

•05/10/2022, 14:21

Decisão

•23/06/2022, 12:42

Ato Ordinatório

•28/07/2021, 03:03

Decisão

•19/07/2021, 08:16

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 09:58

Despacho

•25/11/2020, 13:18

Despacho

•24/01/2020, 12:41