Procedimento Comum Cível 0848512-05.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2022

Valor da Causa

R$ 76.575,79

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

RAIMUNDO GONCALO SANTOS RIBEIRO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

LOURIVAL DE SENA ROSA FILHO

OAB/PI 17377·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

RAIMUNDO GONCALO SANTOS RIBEIRO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Julgado procedente em parte do pedido

25/03/2026, 20:09

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 20:08

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 20:08

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 20:08

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 07:33

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 07:33

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 07:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO GONCALO SANTOS RIBEIRO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:35

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 10:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO GONCALO SANTOS RIBEIRO em 22/07/2025 23:59.

24/07/2025, 07:50

Todas as movimentações(46)

Julgado procedente em parte do pedido

25/03/2026, 20:09

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 20:08

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 20:08

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 20:08

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 07:33

Documentos

Sentença

•25/03/2026, 20:08

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 10:34

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 07:33

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 07:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO GONCALO SANTOS RIBEIRO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:35

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 10:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO GONCALO SANTOS RIBEIRO em 22/07/2025 23:59.

24/07/2025, 07:50

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RAIMUNDO GONCALO SANTOS RIBEIRO EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO À parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação apresentada, no prazo legal. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0848512-05.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [1/3 de férias] Intime-se. TERESINA, 29 de junho de 2025. MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

30/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2025, 16:15

Ato ordinatório praticado

29/06/2025, 16:13

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 14:03

Expedição de Carta rogatória.

08/04/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 16:32

Outras Decisões

04/02/2025, 16:32

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/02/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 12:05

Conclusos para decisão

09/07/2024, 12:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO GONCALO SANTOS RIBEIRO em 03/04/2024 23:59.

07/04/2024, 03:41

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2023, 17:21

Expedição de Outros documentos.

21/12/2023, 17:21

Conclusos para decisão

09/10/2023, 13:09

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 13:09

Juntada de Petição de contestação

04/07/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 14:04

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2023, 09:45

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 12:09

Conclusos para despacho

25/10/2022, 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/10/2022, 08:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/10/2022, 08:31

Declarada incompetência

22/10/2022, 09:02

Conclusos para decisão

20/10/2022, 16:30

Distribuído por sorteio

20/10/2022, 16:30

Ato Ordinatório

•29/06/2025, 16:13

Decisão

•04/02/2025, 16:32

Despacho

•21/12/2023, 17:21

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•04/07/2023, 09:46

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•04/07/2023, 09:46

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•04/07/2023, 09:46

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•04/07/2023, 09:46

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•04/07/2023, 09:46

Despacho

•02/12/2022, 12:09

Decisão

•22/10/2022, 09:02

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•20/10/2022, 16:30

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•20/10/2022, 16:30