Agravo Interno Cível 0000492-05.2011.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Interdito Proibitório · Vara de Conflitos Fundiários 1° Grau · TJPI · Interdito Proibitório · Vara de Conflitos Fundiários 2° Grau · TJPI · Agravo Interno Cível · Gab. Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

Partes do Processo

ALTINO CESAR LAMM

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Central de Ajuda

CPF

Autor

ILSE LAMM

CPF

Autor

ALTINO LAMM

CPF

Autor

FRANCIELE LUFT LAMM

CPF

Autor

MARCELO LAMM

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCEL SCHINZARI

OAB/SP 252929·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MARTINS VIEIRA

CPF·Representa: Autor

SILVIO BEZERRA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

DANIEL AUGUSTO VILA NOVA GOMES

OAB/DF 56175·CPF·Representa: Autor

ROMULO MARTINS NAGIB

OAB/DF 19015·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ALTINO CESAR LAMM

CPF

Autor

ILSE LAMM

CPF

Autor

ALTINO LAMM

CPF

Autor

FRANCIELE LUFT LAMM

CPF

Autor

MARCELO LAMM

CPF

Autor

ANA PAULA SCHMITTZ GOLIN DE FREITAS

CPF

Reu

JUDILIANE GOLIN LOUREIRO

CPF

Reu

JAP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

BOM JARDIM EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

MARCEL SCHINZARI

OAB/SP 252929·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MARTINS VIEIRA

CPF·Representa: Autor

SILVIO BEZERRA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

DANIEL AUGUSTO VILA NOVA GOMES

OAB/DF 56175·CPF·Representa: Autor

ROMULO MARTINS NAGIB

OAB/DF 19015·CPF·Representa: Autor

ISAIAS GRASEL ROSMAN

OAB/RS 44718·CPF·Representa: Autor

RUAN OLIVEIRA LEAL

OAB/PI 15178·CPF·Representa: Réu

PABLO PAIVA LACERDA

OAB/SP 189644·CPF·Representa: Réu

FERNANDO LUIS VIEIRA SANTOS

OAB/PI 9549·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 27/04/2026.

29/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 15:52

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

23/04/2026, 15:51

Decorrido prazo de BOM JARDIM EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 07:00

Decorrido prazo de JAP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 07:00

Decorrido prazo de JUDILIANE GOLIN LOUREIRO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 07:00

Decorrido prazo de ANA PAULA SCHMITTZ GOLIN DE FREITAS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 07:00

Juntada de petição (outras)

15/04/2026, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:00

Publicado Decisão em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 11:10

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 11:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/03/2026, 11:06

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

20/03/2026, 10:20

Todas as movimentações(95)

Publicado Intimação em 27/04/2026.

29/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 15:52

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

23/04/2026, 15:51

Decorrido prazo de BOM JARDIM EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA em 16/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 11:06

Decisão

•20/03/2026, 11:06

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

17/04/2026, 07:00

Decorrido prazo de JAP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 07:00

Decorrido prazo de JUDILIANE GOLIN LOUREIRO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 07:00

Decorrido prazo de ANA PAULA SCHMITTZ GOLIN DE FREITAS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 07:00

Juntada de petição (outras)

15/04/2026, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:00

Publicado Decisão em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 11:10

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 11:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/03/2026, 11:06

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

20/03/2026, 10:20

Decorrido prazo de ALTINO CESAR LAMM em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de BOM JARDIM EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de JAP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de JUDILIANE GOLIN LOUREIRO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de ANA PAULA SCHMITTZ GOLIN DE FREITAS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

19/01/2026, 20:34

Conclusos para decisão

10/12/2025, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

07/12/2025, 17:15

Publicado Decisão em 05/12/2025.

07/12/2025, 17:15

Juntada de petição (outras)

05/12/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 11:33

Erro ou recusa na comunicação

03/12/2025, 11:33

Prejudicado o pedido de ALTINO CESAR LAMM - CPF: 833.740.000-53 (EMBARGANTE)

03/12/2025, 11:16

Outras Decisões

03/12/2025, 11:16

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 07:32

Juntada de contestação

19/08/2025, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 06:11

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 06:11

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 06:11

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 10:28

Conclusos para despacho

23/07/2025, 12:02

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/07/2025, 12:01

Decorrido prazo de JAP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:21

Decorrido prazo de JUDILIANE GOLIN LOUREIRO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:21

Decorrido prazo de ALTINO LAMM em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:21

Decorrido prazo de ALTINO CESAR LAMM em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:21

Decorrido prazo de ILSE LAMM em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:21

Decorrido prazo de ANA PAULA SCHMITTZ GOLIN DE FREITAS em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:21

Decorrido prazo de FRANCIELE LUFT LAMM em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:21

Decorrido prazo de BOM JARDIM EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:21

Juntada de petição

07/07/2025, 19:25

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:20

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 00:20

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 00:20

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 00:20

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 00:20

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:20

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 00:19

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 00:19

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

29/06/2025, 18:31

Expedição de Outros documentos.

29/06/2025, 18:31

Expedição de Outros documentos.

29/06/2025, 18:31

Expedição de Outros documentos.

29/06/2025, 18:31

Expedição de Outros documentos.

29/06/2025, 18:31

Expedição de Outros documentos.

29/06/2025, 18:31

Expedição de Outros documentos.

29/06/2025, 18:31

Expedição de Outros documentos.

29/06/2025, 18:31

Expedição de Outros documentos.

29/06/2025, 18:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/05/2025, 14:53

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/05/2025, 14:53

Decorrido prazo de MARCELO LAMM em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 03:05

Decorrido prazo de ILSE LAMM em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 03:05

Decorrido prazo de FRANCIELE LUFT LAMM em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 03:05

Decorrido prazo de ALTINO LAMM em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 03:05

Decorrido prazo de ALTINO CESAR LAMM em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 03:05

Conclusos para o Relator

12/03/2025, 15:16

Juntada de petição

12/03/2025, 14:26

Expedição de intimação.

12/03/2025, 14:01

Juntada de certidão

12/03/2025, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 08:59

Juntada de procurações ou substabelecimentos

19/12/2024, 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

10/12/2024, 11:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/12/2024, 11:37

Determinação de redistribuição por prevenção

10/12/2024, 11:12

Recebidos os autos

12/11/2024, 20:40

Conclusos para Conferência Inicial

12/11/2024, 20:40

Distribuído por sorteio

12/11/2024, 20:40

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•19/01/2026, 20:34

Decisão

•03/12/2025, 11:16

Decisão

•03/12/2025, 11:16

Despacho

•30/07/2025, 10:28

Decisão

•29/05/2025, 14:53

Despacho

•28/02/2025, 08:59

Decisão Terminativa

•10/12/2024, 11:12

Despacho

•13/08/2024, 16:40

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 09:59

Sentença

•22/05/2023, 13:21

Sentença

•07/06/2022, 15:33

Despacho

•26/04/2022, 19:51

Despacho

•16/03/2022, 19:48

Todos os documentos(26)

Decisão

•20/03/2026, 11:06

Decisão

•20/03/2026, 11:06

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•19/01/2026, 20:34

Decisão

•03/12/2025, 11:16

Decisão

•03/12/2025, 11:16

Despacho

•30/07/2025, 10:28

Decisão

•29/05/2025, 14:53

Despacho

•28/02/2025, 08:59

Decisão Terminativa

•10/12/2024, 11:12

Despacho

•13/08/2024, 16:40

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 09:59

Sentença

•22/05/2023, 13:21

Sentença

•07/06/2022, 15:33

Despacho

•26/04/2022, 19:51

Despacho

•16/03/2022, 19:48

Despacho

•23/09/2021, 21:19

Documentos

•30/07/2021, 17:13

Documentos

•30/07/2021, 17:13

Despacho

•11/05/2021, 14:29

Documentos

•18/02/2021, 09:16

Despacho

•14/01/2021, 20:36

Despacho

•09/11/2020, 12:22

Despacho

•02/09/2020, 00:52

Despacho

•19/06/2020, 16:44

Informação

•06/12/2019, 13:32

Despacho

•06/12/2019, 10:37