Embargos de Declaração Cível 0801675-30.2024.8.18.0039 - TJPI | JusConsulta

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Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2025

Valor da Causa

R$ 19.746,42

Órgão julgador

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Partes do Processo

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ

Autor

FRANCISCO DOMINGOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR

OAB/MS 8125·CPF·Representa: Autor

THIAGO REGO OLIVEIRA COSTA

OAB/PI 18274·CPF·Representa: Réu

LETICIA REGO OLIVEIRA COSTA

OAB/PI 19846·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

05/05/2026, 12:46

Conhecido o recurso de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - CNPJ: 60.779.196/0001-96 (EMBARGANTE) e não-provido

05/05/2026, 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2026, 14:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/04/2026, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:33

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 14:33

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:33

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

07/04/2026, 10:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2026, 10:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/04/2026, 10:27

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 11:34

Todas as movimentações(55)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

05/05/2026, 12:46

Conhecido o recurso de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - CNPJ: 60.779.196/0001-96 (EMBARGANTE) e não-provido

05/05/2026, 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/05/2026, 12:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/05/2026, 12:46

30/04/2026, 14:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/04/2026, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:33

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 14:33

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:33

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

07/04/2026, 10:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2026, 10:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/04/2026, 10:27

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 11:34

Decorrido prazo de FRANCISCO DOMINGOS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 08:16

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/03/2026, 08:15

Decorrido prazo de FRANCISCO DOMINGOS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:01

Juntada de petição (outras)

18/02/2026, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

09/02/2026, 10:12

Conhecido o recurso de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - CNPJ: 60.779.196/0001-96 (APELANTE) e não-provido

09/02/2026, 10:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2026, 15:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/02/2026, 15:52

Deliberado em Sessão - Adiado

19/12/2025, 01:12

Deliberado em Sessão - Adiado

19/12/2025, 01:12

Juntada de certidão

19/11/2025, 10:55

Deliberado em Sessão - Adiado

18/11/2025, 13:31

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:45

Expedição de Intimação de processo pautado.

29/10/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 14:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/10/2025, 14:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/10/2025, 07:56

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 11:36

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO DOMINGOS em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:02

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 08:53

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 11:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

26/08/2025, 10:39

Conclusos para Conferência Inicial

25/08/2025, 09:53

Juntada de Certidão

25/08/2025, 09:53

Juntada de Certidão

25/08/2025, 09:51

Recebidos os autos

21/08/2025, 16:06

Distribuído por sorteio

21/08/2025, 16:06

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/02/2026, 10:12

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/02/2026, 10:12

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•26/08/2025, 10:39

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 09:25

Sentença

•09/07/2025, 17:26

Despacho

•29/06/2025, 18:54

Sentença

•30/05/2025, 11:04

Despacho

•02/10/2024, 14:32

Documentos

•10/06/2024, 15:59

Documentos

•10/06/2024, 15:59

Documentos

•10/06/2024, 15:59

Documentos

•10/06/2024, 15:59

Decisão

•09/05/2024, 15:51