Procedimento Comum Cível 0801069-81.2024.8.18.0045 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801069-81.2024.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2025, 10:20

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 10:20

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 10:19

Transitado em Julgado em 15/08/2025

15/08/2025, 10:17

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA GOMES em 22/07/2025 23:59.

24/07/2025, 07:50

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA SILVA GOMES REU: INSS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0801069-81.2024.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Invalidez Acidentária] Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por MARIA DAS GRACAS DA SILVA GOMES em face da sentença prolatada nos autos, alegando a existência de omissão no referido decisum. Analisando detidamente os autos, verifica-se que a sentença prolatada é clara e precisa, não havendo qualquer obscuridade que justifique a interposição dos presentes embargos. A decisão atacada expôs de forma suficiente os fundamentos que levaram ao seu convencimento, atendendo aos requisitos do art. 489 do Código de Processo Civil. Diante do exposto, nego provimento aos embargos de declaração, mantendo inalterada a sentença prolatada no ID. 58370747. Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes necessários. CASTELO DO PIAUÍ-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

30/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2025, 18:58

Expedição de Outros documentos.

29/06/2025, 18:58

Embargos de declaração não acolhidos

18/06/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 17:10

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 17:10

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 17:10

Documentos

Decisão

•18/06/2025, 15:16

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 17:41

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/08/2025

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA GOMES em 22/07/2025 23:59.

Publicado Intimação em 01/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de declaração não acolhidos

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

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