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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

Partes do Processo

LEONIDAS VIEIRA GOMES

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

NILSO ALVES FEITOZA

OAB/PI 1523·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

LEONIDAS VIEIRA GOMES

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

INSS

Terceiro

MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUI

Terceiro

INACIA VIEIRA CARDOSO

Terceiro

INACIA VIEIRA CARDOSO

Reu

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão.

02/04/2026, 19:30

Conclusos para julgamento

02/04/2026, 19:30

Decorrido prazo de LEONIDAS VIEIRA GOMES em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de diligência

25/03/2026, 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2026, 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2026, 10:26

Expedição de Certidão.

21/03/2026, 22:44

Expedição de Mandado.

21/03/2026, 22:44

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 10:24

Conclusos para decisão

04/11/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 10:37

Decorrido prazo de LEONIDAS VIEIRA GOMES em 22/07/2025 23:59.

24/07/2025, 07:50

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 04:01

Todas as movimentações(48)

Expedição de Certidão.

02/04/2026, 19:30

Conclusos para julgamento

02/04/2026, 19:30

Decorrido prazo de LEONIDAS VIEIRA GOMES em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de diligência

25/03/2026, 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 10:24

Despacho

•16/06/2025, 20:11

25/03/2026, 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2026, 10:26

Expedição de Certidão.

21/03/2026, 22:44

Expedição de Mandado.

21/03/2026, 22:44

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 10:24

Conclusos para decisão

04/11/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 10:37

Decorrido prazo de LEONIDAS VIEIRA GOMES em 22/07/2025 23:59.

24/07/2025, 07:50

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LEONIDAS VIEIRA GOMESREU: INACIA VIEIRA CARDOSO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800068-95.2023.8.18.0045 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] Vistos. Defiro o pedido formulado pela INTERPI, conforme ID: 66071653, a fim de que se intime a parte autora para, em 15 dias, colacionar aos autos memorial descritivo e planta de cada imóvel nos parâmetros legais, feitos pelo profissional habilitado e com a devida ART, sob pena de pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 321, parágrafo único, do CPC). Expedientes necessários. Cumpra-se. CASTELO DO PIAUÍ-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

30/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2025, 22:15

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 20:11

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 20:11

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 22:07

Conclusos para despacho

11/02/2025, 22:07

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 12:16

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2024, 22:06

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2024, 15:05

Decorrido prazo de INACIA VIEIRA CARDOSO em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 03:25

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 04:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUI em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 04:14

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 31/01/2024 23:59.

02/02/2024, 03:48

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2024, 12:27

Expedição de Edital.

18/12/2023, 10:05

Juntada de Petição de diligência

15/12/2023, 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2023, 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2023, 13:31

Juntada de Petição de diligência

15/12/2023, 13:31

Expedição de Edital.

05/12/2023, 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2023, 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 11:12

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 11:08

Expedição de Mandado.

29/11/2023, 11:08

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 10:54

Expedição de Mandado.

29/11/2023, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 11:01

Conclusos para despacho

18/01/2023, 11:27

Registrado para Cadastramento de processos antigos

18/01/2023, 11:26

Distribuído por sorteio

17/01/2023, 20:26

Despacho

•23/02/2023, 11:01