Procedimento Comum Cível 0800166-12.2025.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 6.215,20

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/04/2026, 19:53

Arquivado Definitivamente

19/04/2026, 19:53

Arquivado Definitivamente

19/04/2026, 19:53

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

17/04/2026, 12:32

Recebidos os autos

17/04/2026, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOANA MARIA PEREIRA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. CASTELO DO PIAUÍ, 14 de agosto de 2025. RODRIGO DE ANDRADE E SILVA CAMPELO Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800166-12.2025.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

31/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

30/10/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 17:59

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 14:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/10/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 15:36

Conclusos para despacho

08/09/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 15:36

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

04/09/2025, 12:44

Publicado Intimação em 18/08/2025.

20/08/2025, 20:03

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

19/04/2026, 19:53

Arquivado Definitivamente

19/04/2026, 19:53

Arquivado Definitivamente

19/04/2026, 19:53

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

17/04/2026, 12:32

Recebidos os autos

17/04/2026, 12:32

Documentos

Decisão Terminativa

•17/04/2026, 12:32

Decisão

•30/10/2025, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOANA MARIA PEREIRA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. CASTELO DO PIAUÍ, 14 de agosto de 2025. RODRIGO DE ANDRADE E SILVA CAMPELO Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800166-12.2025.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

31/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

30/10/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 17:59

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 14:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/10/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 15:36

Conclusos para despacho

08/09/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 15:36

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

04/09/2025, 12:44

Publicado Intimação em 18/08/2025.

20/08/2025, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOANA MARIA PEREIRA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. CASTELO DO PIAUÍ, 14 de agosto de 2025. RODRIGO DE ANDRADE E SILVA CAMPELO Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800166-12.2025.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

15/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 13:15

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 13:13

Juntada de Petição de apelação

07/08/2025, 09:15

Indeferida a petição inicial

04/08/2025, 19:11

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 13:47

Conclusos para despacho

24/07/2025, 13:47

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 12:52

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOANA MARIA PEREIRAREU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800166-12.2025.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Vistos. Defiro o benefício da justiça gratuita. O Conselho Nacional de Justiça, buscando a identificação, tratamento e prevenção de litigância abusiva, expediu a recomendação nº 159/2024, na qual estabelece lista exemplificativa de medidas judiciais a serem adotadas. No caso dos autos, verificando alguns dos comportamentos previstos no Anexo A da referida Recomendação, eis que ausentes documentos indispensáveis à propositura da ação e regularidade processual, determino a emenda à inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito, devendo a parte juntar aos autos: - Comprovante de requerimento administrativo de tentativa de prévia solução administrativa, para fins de caracterização de pretensão resistida. Consigno, desde logo, que não será admitido requerimento administrativo feito concomitantemente ao ajuizamento da demanda, uma vez que é necessário tentativa de resolução prévia, sendo imprescindível a comprovação de negativa ou omissão injustificada da parte requerida na resolução da questão; - Extratos bancários dos três meses anteriores, do mês de desconto e dos três meses posteriores ao início dos descontos. Expedientes necessários. Cumpra-se. CASTELO DO PIAUÍ-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

30/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2025, 23:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOANA MARIA PEREIRA - CPF: 577.395.363-34 (AUTOR).

28/06/2025, 07:26

Determinada Requisição de Informações

28/06/2025, 07:26

Expedição de Outros documentos.

28/06/2025, 07:26

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 12:46

Conclusos para despacho

10/04/2025, 12:46

Juntada de Petição de documento comprobatório

09/04/2025, 15:43

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 11:55

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

29/01/2025, 23:06

Distribuído por sorteio

29/01/2025, 16:08

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 13:13

Sentença

•04/08/2025, 19:11

Despacho

•28/06/2025, 07:26