Procedimento Comum Cível 0800136-89.2025.8.18.0040 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 12.330,78

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Batalha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 19:52

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 02:39

Conclusos para despacho

29/01/2026, 02:39

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 02:39

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2025, 14:08

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA CASTRO em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:16

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA CASTRO REU: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. BATALHA, 6 de outubro de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA Vara Única da Comarca de Batalha Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800136-89.2025.8.18.0040 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 14:24

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 08:13

Juntada de Petição de contestação

22/07/2025, 13:30

Publicado Citação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA CASTRO REU: BANCO BMG SA CITAÇÃO ELETRÔNICA CITAÇÃO ELETRÔNICA da parte requerida para conhecer o teor da presente ação, bem como, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335, caput, CPC), ofereça CONTESTAÇÃO. Insta salientar que, o ponto nodal do processo é saber se o negócio jurídico supostamente celebrado pelas partes é válido ou não, mas para tanto é necessário trazer aos autos outras informações, especialmente se a parte autora celebrou e se recebeu ou não o valor referente ao contrato questionado, assim, é de suma importância que a parte requerida, acoste aos fólios, cópia do CONTRATO e/ou COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA OU DE ORDEM PAGAMENTO EM FAVOR DO AUTOR(A) DO VALOR REFERENTE À OPERAÇÃO FINANCEIRA EM QUESTÃO, sob pena de julgamento antecipado (conforme Súmula 18 do TJPI). Esclarece-se que o termo inicial (para a apresentação da contestação) será de acordo com o previsto no art. 231, I, do CPC (vide art. 335, III, CPC), a saber, a contar da data de juntada aos autos do aviso de recebimento, quando a citação ou a intimação for pelo correio; BATALHA, 30 de junho de 2025. MOARA GIORDANA DANTAS DE SOUSA Vara Única da Comarca de Batalha Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800136-89.2025.8.18.0040 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

01/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(19)

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 19:52

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 02:39

Conclusos para despacho

29/01/2026, 02:39

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 02:39

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2025, 14:08

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA CASTRO em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:16

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA CASTRO REU: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. BATALHA, 6 de outubro de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA Vara Única da Comarca de Batalha Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800136-89.2025.8.18.0040 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 14:24

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 08:13

Juntada de Petição de contestação

22/07/2025, 13:30

Publicado Citação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA CASTRO REU: BANCO BMG SA CITAÇÃO ELETRÔNICA CITAÇÃO ELETRÔNICA da parte requerida para conhecer o teor da presente ação, bem como, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335, caput, CPC), ofereça CONTESTAÇÃO. Insta salientar que, o ponto nodal do processo é saber se o negócio jurídico supostamente celebrado pelas partes é válido ou não, mas para tanto é necessário trazer aos autos outras informações, especialmente se a parte autora celebrou e se recebeu ou não o valor referente ao contrato questionado, assim, é de suma importância que a parte requerida, acoste aos fólios, cópia do CONTRATO e/ou COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA OU DE ORDEM PAGAMENTO EM FAVOR DO AUTOR(A) DO VALOR REFERENTE À OPERAÇÃO FINANCEIRA EM QUESTÃO, sob pena de julgamento antecipado (conforme Súmula 18 do TJPI). Esclarece-se que o termo inicial (para a apresentação da contestação) será de acordo com o previsto no art. 231, I, do CPC (vide art. 335, III, CPC), a saber, a contar da data de juntada aos autos do aviso de recebimento, quando a citação ou a intimação for pelo correio; BATALHA, 30 de junho de 2025. MOARA GIORDANA DANTAS DE SOUSA Vara Única da Comarca de Batalha Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800136-89.2025.8.18.0040 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

01/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 01:32

Não Concedida a Medida Liminar

07/04/2025, 21:21

Conclusos para decisão

02/04/2025, 10:37

Distribuído por sorteio

02/04/2025, 10:37

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 19:52

Decisão

•07/04/2025, 21:21