Agravo em Recurso Especial 0022164-71.2008.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

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VALDINAR ALVES DE ABREU

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JORGE NEI CARVALHO DE AMORIM

OAB/PI 2510·CPF·Representa: Autor

RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO

OAB/PI 10268·CPF·Representa: Autor

HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA

OAB/PI 6118·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

30/04/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 29/04/2026

30/04/2026, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 392182/2026

24/04/2026, 14:46

Protocolizada Petição 392182/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2026

24/04/2026, 14:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026

23/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:41

Não conhecido o recurso de VALDINAR ALVES DE ABREU

17/04/2026, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2026

17/04/2026, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

06/02/2026, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2026, 08:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 82843/2026

06/02/2026, 08:11

Protocolizada Petição 82843/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/02/2026

06/02/2026, 07:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:39

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

30/04/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 29/04/2026

30/04/2026, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 392182/2026

24/04/2026, 14:46

Protocolizada Petição 392182/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2026

24/04/2026, 14:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/04/2026, 14:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 21:20

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legal

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23/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:41

Não conhecido o recurso de VALDINAR ALVES DE ABREU

17/04/2026, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2026

17/04/2026, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

06/02/2026, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2026, 08:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 82843/2026

06/02/2026, 08:11

Protocolizada Petição 82843/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/02/2026

06/02/2026, 07:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/02/2026, 12:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/02/2026, 12:21

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

03/02/2026, 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/02/2026, 10:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/02/2026, 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

02/02/2026, 21:20

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

12/12/2025, 15:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/12/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

02/12/2025, 11:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

02/12/2025, 09:22