Cumprimento de sentença 0804211-41.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Manoel de Sousa Dourado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 18:29

Conclusos para decisão

08/04/2026, 18:29

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 18:26

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 13:02

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2026, 13:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS CEGOS DO PIAUI em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

14/02/2026, 00:13

Publicado Intimação em 12/02/2026.

14/02/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 10:48

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 14:07

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 14:07

Decorrido prazo de JÚNIOR DE SOUSA RIBEIRO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS CEGOS DO PIAUI em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 08:51

Todas as movimentações(123)

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 18:29

Conclusos para decisão

08/04/2026, 18:29

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 18:26

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 13:02

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2026, 13:00

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 14:07

Decisão

•22/09/2025, 10:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS CEGOS DO PIAUI em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

14/02/2026, 00:13

Publicado Intimação em 12/02/2026.

14/02/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 10:48

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 14:07

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 14:07

Decorrido prazo de JÚNIOR DE SOUSA RIBEIRO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS CEGOS DO PIAUI em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 08:51

Conclusos para despacho

02/10/2025, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JÚNIOR DE SOUSA RIBEIRO INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS CEGOS DO PIAUI DECISÃO Os autos vieram redistribuídos por alteração de competência do órgão de acordo com o Processo SEI nº 24.0.000068625-1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804211-41.2020.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Trata-se de cumprimento de sentença de feito que tramitou perante a 3ª Vara Cível de Teresina e foi sentenciado por aquele Juízo. O art. 516, II, do CPC, estabelece que o cumprimento da sentença efetuar-se-á perante o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição, pelo que determino a redistribuição do feito ao Juízo da 3ª Vara Cível de Teresina. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA-PI, 19 de setembro de 2025. SEBASTIÃO FIRMINO LIMA FILHO Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

01/10/2025, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/09/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JÚNIOR DE SOUSA RIBEIRO INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS CEGOS DO PIAUI DECISÃO Em análise dos autos, tem-se que dispõe o art. 524 do Código de Processo Civil, o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser instruído com demonstrativo discriminado (planilha) e atualizado do crédito, a fim de haja o correto processamento da execução. Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804211-41.2020.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar seu requerimento de cumprimento de sentença, nos termos da legislação processual vigente. Cumpra-se. TERESINA-PI, 16 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 10:03

Determinada a redistribuição dos autos

22/09/2025, 10:03

Conclusos para despacho

10/09/2025, 10:28

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2025, 14:17

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JÚNIOR DE SOUSA RIBEIRO INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS CEGOS DO PIAUI DECISÃO Em análise dos autos, tem-se que dispõe o art. 524 do Código de Processo Civil, o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser instruído com demonstrativo discriminado (planilha) e atualizado do crédito, a fim de haja o correto processamento da execução. Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804211-41.2020.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar seu requerimento de cumprimento de sentença, nos termos da legislação processual vigente. Cumpra-se. TERESINA-PI, 16 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

01/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 08:54

Outras Decisões

16/06/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 12:47

Conclusos para despacho

30/04/2025, 12:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/04/2025, 12:47

Processo Desarquivado

30/04/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 12:46

Juntada de Petição de substabelecimento

14/02/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 14:18

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 14:18

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2024, 11:21

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2024, 11:25

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 11:06

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 11:02

Baixa Definitiva

02/09/2024, 11:02

Baixa Definitiva

02/09/2024, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 10:56

Juntada de Petição de decisão

23/08/2024, 09:12

Recebidos os autos

23/08/2024, 09:12

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 14:37

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

08/02/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 14:07

Juntada de certidão

08/02/2024, 14:06

Juntada de certidão

08/02/2024, 14:04

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

22/01/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 10:29

Julgado procedente em parte do pedido

18/10/2023, 09:43

Conclusos para julgamento

29/06/2023, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 12:20

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 12:20

Juntada de ata da audiência

29/06/2023, 12:19

Decorrido prazo de JUNIOR DE SOUSA RIBEIRO em 16/06/2023 23:59.

27/06/2023, 13:08

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 10:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

09/06/2023, 04:43

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE SOUSA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 03:45

Expedição de Informações.

01/06/2023, 12:37

Juntada de ata da audiência

01/06/2023, 12:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS CEGOS DO PIAUI em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2023, 13:44

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 13:43

Audiência Conciliação designada para 01/06/2023 00:00 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

17/05/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 09:08

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 21:35

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 08:29

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 08:57

Conclusos para despacho

29/11/2022, 09:19

Juntada de certidão

29/11/2022, 09:19

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2022, 15:26

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 14:11

Conclusos para despacho

05/10/2022, 11:44

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 11:44

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE SOUSA em 20/06/2022 23:59.

28/07/2022, 10:44

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2022, 09:06

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 09:19

Conclusos para despacho

26/05/2022, 11:22

Juntada de certidão

26/05/2022, 11:21

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 09:07

Juntada de Petição de contestação

24/05/2021, 16:59

Juntada de Petição de contestação

24/05/2021, 15:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/05/2021, 10:37

Juntada de certidão

30/04/2021, 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2021, 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2021, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 06:47

Conclusos para despacho

05/02/2021, 08:16

Juntada de certidão

05/02/2021, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 12:27

Juntada de Petição de petição

01/10/2020, 10:04

Conclusos para despacho

16/07/2020, 09:36

Juntada de certidão

15/07/2020, 11:18

Juntada de Petição de petição

15/07/2020, 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/06/2020, 08:47

Juntada de Petição de diligência

03/06/2020, 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2020, 13:35

Expedição de Mandado.

02/03/2020, 09:26

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020, 11:17

Conclusos para despacho

20/02/2020, 09:06

Juntada de certidão

20/02/2020, 09:06

Distribuído por sorteio

14/02/2020, 11:04

Decisão

•16/06/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 11:08

Decisão

•23/08/2024, 09:12

Decisão Terminativa

•23/08/2024, 09:12

Sentença

•18/10/2023, 09:43

Despacho

•19/04/2023, 08:29

Despacho

•19/04/2023, 08:29

Despacho

•19/10/2022, 14:11

Despacho

•30/05/2022, 09:19

Despacho

•05/04/2021, 06:47

Despacho

•01/10/2020, 12:27

Despacho

•27/02/2020, 11:17