Procedimento Comum Cível 0811542-74.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/04/2026, 05:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/04/2026, 05:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2026, 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2026, 09:12

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto (ecarta)

06/02/2026, 04:56

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto (ecarta)

06/02/2026, 04:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2026, 18:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2026, 18:54

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 18:53

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ARTHUR JORGE HIDD SANTOS TOURINHO, MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA TOURINHO INTERESSADO: EINSTEIN SISTEMA DE ENSINO LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora, no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca da certidão ID 83339669 TERESINA, 25 de setembro de 2025. HILLANA RESENDE DE CARVALHO 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0811542-74.2020.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cláusulas Abusivas]

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição (outras)

29/09/2025, 05:59

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:10

Todas as movimentações(106)

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/04/2026, 05:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/04/2026, 05:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2026, 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2026, 09:12

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto (ecarta)

06/02/2026, 04:56

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto (ecarta)

06/02/2026, 04:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2026, 18:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2026, 18:54

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 18:53

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ARTHUR JORGE HIDD SANTOS TOURINHO, MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA TOURINHO INTERESSADO: EINSTEIN SISTEMA DE ENSINO LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora, no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca da certidão ID 83339669 TERESINA, 25 de setembro de 2025. HILLANA RESENDE DE CARVALHO 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0811542-74.2020.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cláusulas Abusivas]

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição (outras)

29/09/2025, 05:59

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ARTHUR JORGE HIDD SANTOS TOURINHO, MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA TOURINHO INTERESSADO: EINSTEIN SISTEMA DE ENSINO LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora, no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca da certidão ID 83339669 TERESINA, 25 de setembro de 2025. HILLANA RESENDE DE CARVALHO 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0811542-74.2020.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cláusulas Abusivas]

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 11:27

Juntada de certidão

25/09/2025, 11:20

Decorrido prazo de EINSTEIN SISTEMA DE ENSINO LTDA - EPP em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 08:13

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA TOURINHO em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 08:13

Decorrido prazo de ARTHUR JORGE HIDD SANTOS TOURINHO em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 08:13

Publicado Despacho em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 00:33

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: ARTHUR JORGE HIDD SANTOS TOURINHO, MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA TOURINHOINTERESSADO: EINSTEIN SISTEMA DE ENSINO LTDA - EPP DESPACHO À exequente para em cinco dias emendar o requerimento de desconsideração da personalidade jurídica e apresentar o endereço das partes que almeja a desconsideração. Apresentados os endereços, retifique-se o polo passivo e PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0811542-74.2020.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cláusulas Abusivas] cite-se os sócios para em 15 dias apresentarem contestação e produzirem provas. TERESINA-PI, 26 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

01/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

29/03/2025, 20:15

Conclusos para despacho

29/03/2025, 20:15

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 12:26

Conclusos para despacho

05/09/2024, 12:26

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2024, 19:49

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 09:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/07/2024, 09:22

Execução Iniciada

18/07/2024, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 11:32

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 11:47

Conclusos para despacho

20/06/2024, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 09:44

Conclusos para despacho

06/03/2024, 10:42

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

02/03/2024, 07:35

Recebidos os autos

29/02/2024, 13:55

Juntada de cálculo judicial

29/02/2024, 13:55

Expedição de Informações.

29/02/2024, 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

17/05/2023, 12:57

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 12:55

Decorrido prazo de EINSTEIN SISTEMA DE ENSINO LTDA - EPP em 10/02/2023 23:59.

16/02/2023, 13:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

31/12/2022, 07:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2022, 13:21

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 13:18

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 11:36

Conclusos para despacho

15/06/2022, 10:16

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 10:16

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 17:43

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE CASTRO TOURINHO em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 00:20

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE CASTRO TOURINHO em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 00:20

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE CASTRO TOURINHO em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 13:24

Transitado em Julgado em 26/01/2022

17/03/2022, 13:21

Juntada de certidão

09/12/2021, 09:27

Juntada de certidão

29/11/2021, 12:43

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 12:19

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA TOURINHO em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:17

Decorrido prazo de ARTHUR JORGE HIDD SANTOS TOURINHO em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:17

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA TOURINHO em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:17

Decorrido prazo de ARTHUR JORGE HIDD SANTOS TOURINHO em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:17

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA TOURINHO em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:17

Decorrido prazo de ARTHUR JORGE HIDD SANTOS TOURINHO em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:17

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 09:43

Julgado procedente em parte do pedido

22/07/2021, 08:35

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 08:35

Conclusos para julgamento

04/06/2021, 11:50

Conclusos para despacho

03/06/2021, 17:35

Juntada de certidão

03/06/2021, 17:35

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2021, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 15:39

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 15:39

Conclusos para despacho

10/03/2021, 16:03

Juntada de certidão

10/03/2021, 15:52

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2020, 17:38

Decorrido prazo de ARTHUR JORGE HIDD SANTOS TOURINHO em 22/06/2020 23:59:59.

04/11/2020, 05:28

Decorrido prazo de EINSTEIN SISTEMA DE ENSINO LTDA - EPP em 30/09/2020 23:59:59.

03/11/2020, 03:35

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA TOURINHO em 15/06/2020 23:59:59.

03/11/2020, 03:35

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 09:45

Juntada de certidão

26/10/2020, 09:42

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 21:25

Conclusos para despacho

16/10/2020, 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2020, 22:22

Juntada de Petição de diligência

09/09/2020, 22:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2020, 15:51

Expedição de Mandado.

20/05/2020, 19:23

Expedição de Outros documentos.

19/05/2020, 15:57

Concedida a Medida Liminar

19/05/2020, 12:15

Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

19/05/2020, 00:00

Conclusos para decisão

18/05/2020, 20:55

Distribuído por sorteio

18/05/2020, 20:55

Documentos

Despacho

•30/06/2025, 09:40

Despacho

•30/06/2025, 09:40

Despacho

•25/02/2025, 10:02

Despacho

•21/06/2024, 11:32

Despacho

•21/06/2024, 11:32

Despacho

•13/06/2024, 09:44

Petição (outras)

•02/03/2024, 07:35

Despacho

•27/09/2022, 11:36

Petição (outras)

•08/04/2022, 17:43

Sentença

•22/07/2021, 08:35

Despacho

•16/03/2021, 15:39

Despacho

•22/10/2020, 21:25

Decisão

•19/05/2020, 12:15