Embargos de Declaração Cível 0800807-24.2022.8.18.0071 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 24.872,80

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de São Miguel do Tapuio 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Francisco Gomes da Costa Neto

Partes do Processo

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

CNPJ

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

MARIA VITALINA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

LUCAS SANTIAGO SILVA

OAB/PI 8125·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição (outras)

11/05/2026, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:10

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:10

Conhecido o recurso de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (EMBARGANTE) e não-provido

28/04/2026, 12:02

Conclusos para despacho

10/03/2026, 07:45

Decorrido prazo de MARIA VITALINA DA SILVA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 08:35

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:24

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 21:36

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/02/2026, 21:35

Decorrido prazo de MARIA VITALINA DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:02

Juntada de petição (outras)

26/01/2026, 18:58

Publicado Decisão Terminativa em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:31

Todas as movimentações(24)

Juntada de petição (outras)

11/05/2026, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:10

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:10

Documentos

Decisão Terminativa

•28/04/2026, 12:02

Decisão Terminativa

•28/04/2026, 12:02

Conhecido o recurso de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (EMBARGANTE) e não-provido

28/04/2026, 12:02

Conclusos para despacho

10/03/2026, 07:45

Decorrido prazo de MARIA VITALINA DA SILVA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 08:35

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:24

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 21:36

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/02/2026, 21:35

Decorrido prazo de MARIA VITALINA DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:02

Juntada de petição (outras)

26/01/2026, 18:58

Publicado Decisão Terminativa em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 06:09

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 14:17

Conhecido o recurso de MARIA VITALINA DA SILVA - CPF: 988.817.953-53 (APELANTE) e provido

13/01/2026, 11:15

Conclusos para Conferência Inicial

01/10/2025, 11:22

Juntada de Certidão

01/10/2025, 11:22

Juntada de Certidão

01/10/2025, 08:18

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

04/09/2025, 23:16

Recebidos os autos

04/09/2025, 09:44

Distribuído por sorteio

04/09/2025, 09:44

Decisão Terminativa

•13/01/2026, 11:15

Decisão Terminativa

•13/01/2026, 11:15

Sentença

•30/06/2025, 09:41

Despacho

•31/01/2025, 13:18

Despacho

•27/02/2024, 11:37

Despacho

•02/07/2023, 20:59

Despacho

•24/04/2023, 09:53

Documentos

•14/03/2023, 11:07

Documentos

•14/03/2023, 11:07

Despacho

•23/02/2023, 07:09

Despacho

•05/12/2022, 13:05

Despacho

•19/10/2022, 15:35