Apelação / Remessa Necessária 0847496-79.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Colação de GrauPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ARNALDO ANTONIO DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

CARLOS ROCHA ALVES

CPF

Autor

LUIZ CLAUDIO DE FREITAS MELO

CPF

Autor

YGOR DALOSSE PINHEIRO

CPF

Autor

FUESPI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

ARNALDO ANTONIO DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

CARLOS ROCHA ALVES

CPF

Autor

LUIZ CLAUDIO DE FREITAS MELO

CPF

Autor

YGOR DALOSSE PINHEIRO

CPF

Autor

FUESPI

Terceiro

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI

CNPJ

Reu

MAGNIFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/06/2025, 09:58

Arquivado Definitivamente

29/06/2025, 09:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

29/06/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

29/06/2025, 09:58

Transitado em Julgado em 23/05/2025

29/06/2025, 09:58

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2025, 08:34

Expedição de notificação.

02/04/2025, 14:19

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:01

Decorrido prazo de YGOR DALOSSE PINHEIRO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 01:04

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO DE FREITAS MELO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 01:04

Decorrido prazo de CARLOS ROCHA ALVES em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 01:04

Decorrido prazo de ARNALDO ANTONIO DA SILVA JUNIOR em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 01:04

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2024, 08:08

Expedição de intimação.

28/11/2024, 11:25

Expedição de intimação.

28/11/2024, 11:25

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

29/06/2025, 09:58

Arquivado Definitivamente

29/06/2025, 09:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

29/06/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

29/06/2025, 09:58

Transitado em Julgado em 23/05/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/10/2024, 15:02

DECISÃO

•10/06/2024, 11:51

29/06/2025, 09:58

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2025, 08:34

Expedição de notificação.

02/04/2025, 14:19

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:01

Decorrido prazo de YGOR DALOSSE PINHEIRO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 01:04

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO DE FREITAS MELO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 01:04

Decorrido prazo de CARLOS ROCHA ALVES em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 01:04

Decorrido prazo de ARNALDO ANTONIO DA SILVA JUNIOR em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 01:04

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2024, 08:08

Expedição de intimação.

28/11/2024, 11:25

Expedição de intimação.

28/11/2024, 11:25

Expedição de intimação.

28/11/2024, 11:25

Expedição de intimação.

28/11/2024, 11:25

Expedição de intimação.

28/11/2024, 11:25

Sentença confirmada

14/10/2024, 15:02

Conclusos para o Relator

30/09/2024, 11:54

Juntada de Petição de parecer do mp

23/08/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 14:41

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 03:16

Decorrido prazo de MAGNIFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 03:00

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 03:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 03:01

Decorrido prazo de ARNALDO ANTONIO DA SILVA JUNIOR em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 03:11

Decorrido prazo de CARLOS ROCHA ALVES em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 03:11

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO DE FREITAS MELO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 03:11

Decorrido prazo de YGOR DALOSSE PINHEIRO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 03:11

Decorrido prazo de ARNALDO ANTONIO DA SILVA JUNIOR em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 03:21

Decorrido prazo de CARLOS ROCHA ALVES em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 03:21

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO DE FREITAS MELO em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 03:21

Decorrido prazo de YGOR DALOSSE PINHEIRO em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 03:21

Expedição de intimação.

17/06/2024, 07:44

Expedição de intimação.

17/06/2024, 07:44

Expedição de intimação.

17/06/2024, 07:44

Expedição de intimação.

17/06/2024, 07:43

Expedição de intimação.

17/06/2024, 07:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2024, 11:41

Juntada de Petição de mandado

12/06/2024, 11:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/06/2024, 11:51

Conclusos para o Relator

10/06/2024, 09:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/06/2024, 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

03/06/2024, 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/06/2024, 08:20

Juntada de certidão

30/05/2024, 21:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2024, 21:02

Expedição de Mandado.

30/05/2024, 21:02

Expedição de intimação.

30/05/2024, 21:02

Expedição de intimação.

30/05/2024, 21:02

Expedição de intimação.

30/05/2024, 21:02

Expedição de intimação.

30/05/2024, 21:02

Expedição de intimação.

30/05/2024, 21:02

Expedição de intimação.

30/05/2024, 21:02

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 20:59

Determinação de redistribuição por prevenção

20/05/2024, 13:45

Juntada de certidão de distribuição anterior

10/05/2024, 23:24

Recebidos os autos

10/05/2024, 16:21

Conclusos para Conferência Inicial

10/05/2024, 16:21

Distribuído por sorteio

10/05/2024, 16:21

DECISÃO

•20/05/2024, 13:45

SENTENÇA

•13/03/2024, 07:44

DECISÃO

•22/09/2023, 13:28

DESPACHO

•18/09/2023, 11:22

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•17/09/2023, 23:12

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•17/09/2023, 23:12

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•17/09/2023, 23:12

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•17/09/2023, 23:12

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•17/09/2023, 23:12

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•17/09/2023, 23:12