Cumprimento de sentença 0801183-48.2018.8.18.0039 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2018

Valor da Causa

R$ 11.494,60

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Barras

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA FONTINELE DE SOUSA

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

ITAU

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

EST UNIF

Terceiro

Advogados / Representantes

LORENA CAVALCANTI CABRAL

OAB/PI 12751·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MARIA DE FATIMA FONTINELE DE SOUSA

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

ITAU

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

EST UNIF

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU/UNIBANCO S.A

Terceiro

AGENCIA 8850

Terceiro

ITAú UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2026, 09:06

Baixa Definitiva

19/12/2025, 09:28

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 09:25

Expedição de Alvará.

18/12/2025, 09:47

Expedição de Alvará.

18/12/2025, 09:47

Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2025, 08:45

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 17:07

Expedido alvará de levantamento

03/11/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 08:20

Conclusos para despacho

31/07/2025, 08:20

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

30/07/2025, 17:00

Todas as movimentações(99)

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2026, 09:06

Baixa Definitiva

19/12/2025, 09:28

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 09:25

Documentos

Decisão

•03/11/2025, 17:07

Decisão

•03/11/2025, 17:07

Expedição de Alvará.

18/12/2025, 09:47

Expedição de Alvará.

18/12/2025, 09:47

Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2025, 08:45

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 17:07

Expedido alvará de levantamento

03/11/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 08:20

Conclusos para despacho

31/07/2025, 08:20

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

30/07/2025, 17:00

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:43

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:43

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FONTINELE DE SOUSA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 08:11

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 09:35

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DE FATIMA FONTINELE DE SOUSA REU: Itaú Unibanco S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Barras Rua Leônidas Melos, 916, Fórum Des. Arimateia Tito, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0801183-48.2018.8.18.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Cuida-se de etapa de cumprimento de sentença deflagrada por Maria de Fátima Fontinele de Sousa em face de Banco Itau Consignado S/A. De maneira espontânea, o Banco demandado acostou aos autos comprovante de pagamento da obrigação (id. 45710745). A credora informou que o valor depositado em juízo é inferior ao fixado no título exequendo (id. 47037408). Os autos foram à contadoria (id. 67398762). Intimadas sobre o produto do trabalho contábil, não houve insurgência. Ante o exposto: a) homologo o cálculo judicial id. 67398762; b) intime-se a executada, através de seu procurador, para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da incidência da multa de 10% e do acréscimo dos honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 523, §1º do CPC, bem como para, querendo, oferecer impugnação- art. 525 do NCPC. BARRAS-PI, 30 de junho de 2025. Markus Calado Schultz Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Barras

01/07/2025, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/06/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 10:34

Outras Decisões

30/06/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 12:56

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 17:06

Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 01:40

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 08:19

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 08:19

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 09:57

Conclusos para despacho

29/11/2024, 09:57

Recebidos os autos

27/11/2024, 09:52

Expedição de Informações.

27/11/2024, 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

07/03/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 15:47

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 15:47

Conclusos para despacho

10/11/2023, 07:26

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 07:26

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 14:25

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 10:51

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTI CABRAL em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 05:07

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 04:18

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 15:47

Embargos de declaração acolhidos em parte

14/07/2023, 15:47

Conclusos para julgamento

04/04/2023, 16:52

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2023, 09:16

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 10:55

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 12:23

Conclusos para julgamento

16/11/2022, 12:08

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTI CABRAL em 06/06/2022 23:59.

18/07/2022, 14:21

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 17:12

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 11:46

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 08:21

Julgado procedente o pedido

03/05/2022, 08:21

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 16:49

Conclusos para despacho

07/04/2022, 13:32

Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 00:25

Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 00:25

Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 00:25

Juntada de Petição de contestação

05/04/2022, 09:18

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 09:28

Conclusos para despacho

28/10/2021, 20:03

Recebidos os autos

03/05/2021, 14:35

Juntada de Petição de decisão

03/05/2021, 14:35

Juntada de Petição de certidão

18/08/2020, 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

03/06/2020, 11:57

Juntada de Petição de petição

23/03/2020, 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2020, 16:03

Juntada de citação

17/02/2020, 15:57

Expedição de Outros documentos.

09/12/2019, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2019, 21:38

Indeferida a petição inicial

09/12/2019, 21:38

Conclusos para despacho

31/07/2019, 15:55

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTI CABRAL em 12/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 00:46

Juntada de Petição de petição

15/05/2019, 16:05

Expedição de Outros documentos.

08/05/2019, 15:25

Indeferida a petição inicial

08/05/2019, 12:26

Juntada de Petição de petição

21/12/2018, 16:47

Conclusos para julgamento

07/12/2018, 10:16

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTI CABRAL em 04/12/2018 23:59:59.

05/12/2018, 00:02

Expedição de Outros documentos.

30/10/2018, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2018, 20:38

Conclusos para despacho

03/10/2018, 09:58

Juntada de certidão

03/10/2018, 09:58

Distribuído por sorteio

21/09/2018, 15:01

Documentos

•30/07/2025, 17:00

Decisão

•30/06/2025, 10:34

Decisão

•30/06/2025, 10:34

Despacho

•11/03/2025, 08:19

Despacho

•11/03/2025, 08:19

Despacho

•06/03/2024, 15:47

Documentos

•26/09/2023, 14:25

Sentença

•14/07/2023, 15:47

Despacho

•12/01/2023, 12:23

Sentença

•03/05/2022, 08:21

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/04/2022, 09:18

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/04/2022, 09:18

Despacho

•08/03/2022, 09:28

Todos os documentos(20)

Decisão

•03/11/2025, 17:07

Decisão

•03/11/2025, 17:07

Documentos

•30/07/2025, 17:00

Decisão

•30/06/2025, 10:34

Decisão

•30/06/2025, 10:34

Despacho

•11/03/2025, 08:19

Despacho

•11/03/2025, 08:19

Despacho

•06/03/2024, 15:47

Documentos

•26/09/2023, 14:25

Sentença

•14/07/2023, 15:47

Despacho

•12/01/2023, 12:23

Sentença

•03/05/2022, 08:21

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/04/2022, 09:18

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/04/2022, 09:18

Despacho

•08/03/2022, 09:28

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/11/2020, 12:31

Decisão

•09/06/2020, 08:59

Despacho

•09/12/2019, 21:38

Sentença

•08/05/2019, 12:26

Despacho

•28/10/2018, 20:38