Reclamação 0756043-64.2025.8.18.0000 - TJPI

Reclamação 0756043-64.2025.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

26/04/2026, 17:05

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:00

Publicado Decisão em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

05/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 07:15

Erro ou recusa na comunicação

03/03/2026, 13:48

Determinada diligência

28/02/2026, 14:00

Conclusos para decisão

16/10/2025, 09:36

Decorrido prazo de ITANIELI ROTONDO SA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 00:04

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0756043-64.2025.8.18.0000 CLASSE: RECLAMAÇÃO (12375) ASSUNTO(S): [Espécies de Contratos] RECLAMANTE: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECLAMADO: ITANIELI ROTONDO SA, 3ª CADEIRA DA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PIAUÍ DESPACHO Vistos e etc. A presente reclamação tem como objeto a impugnação ao acórdão da 2ª Turma Recursal do TJ/PI, que manteve a sentença de primeiro grau condenatória, sob o argumento de que esta decisão afronta os princípios constitucionais da legalidade, ampla defesa, contraditório e motivação das decisões judiciais, além de contrariar jurisprudência pacificada do próprio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. DIANTE DO EXPOSTO, INTIME-SE a parte adversa, para se manifestar a respeito do Id 24889928 e seguintes, no prazo regulamentar. Cumpra-se. Teresina (PI), data e assinatura do sistema. Des. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA. Relator

01/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 10:53

Expedição de intimação.

30/06/2025, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 11:06

Documentos

Decisão

•28/02/2026, 14:00

Decisão

•28/02/2026, 14:00

—

Juntada de certidão

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/03/2026 23:59.

Publicado Decisão em 06/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Erro ou recusa na comunicação

Determinada diligência

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ITANIELI ROTONDO SA em 23/07/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

Publicado Intimação em 02/07/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(17)