Agravo em Recurso Especial 0000347-43.2017.8.18.0072 - TJPI

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000347432017818007220250411103017

11/04/2025, 10:30

Transitado em Julgado em 10/04/2025

10/04/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 257344/2025

26/03/2025, 17:26

Protocolizada Petição 257344/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

26/03/2025, 17:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 20995/2025 - AgRg

25/03/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0020995 - AgRg no AREsp 2808455 - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025, 15:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

19/03/2025, 18:15

Não conhecido o recurso de DENISE CLEMENTE BORGES BARROSO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 20995/2025 - AgRg no AREsp 2808455

18/03/2025, 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

27/02/2025, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 164826/2025

27/02/2025, 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2025, 15:45

Protocolizada Petição 164826/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2025

27/02/2025, 15:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025 Petição Nº 20995/2025 - AgRg

22/01/2025, 00:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/01/2025, 08:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/01/2025, 08:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

21/01/2025, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025, 01:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2025, 20:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2025, 20:35

Determinada a distribuição do feito

20/01/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0020995 - AgRg no AREsp 2808455 - Publicação prevista para 22/01/2025

20/01/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/01/2025, 12:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 20995/2025

14/01/2025, 10:21

Protocolizada Petição 20995/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/01/2025

14/01/2025, 10:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 12405/2025

09/01/2025, 13:56

Protocolizada Petição 12405/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2025

09/01/2025, 13:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:24

Não conhecido o recurso de DENISE CLEMENTE BORGES BARROSO

19/12/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 11:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/12/2024, 08:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

26/11/2024, 11:15

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000347432017818007220250411103017

Transitado em Julgado em 10/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 257344/2025

Protocolizada Petição 257344/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 20995/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0020995 - AgRg no AREsp 2808455 - Publicação prevista para 25/03/2025

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Não conhecido o recurso de DENISE CLEMENTE BORGES BARROSO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 20995/2025 - AgRg no AREsp 2808455

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 164826/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 164826/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025 Petição Nº 20995/2025 - AgRg

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