Apelação Cível 0800369-78.2024.8.18.0054 - TJPI | JusConsulta

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TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARIA FATIMA SANTOS BORGES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

MARIA FATIMA SANTOS BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/PI 15343·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/PI 166349·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/PI 166349·CPF·Representa: Réu

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/PI 15343·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2026, 12:17

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 12:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

19/03/2026, 12:17

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 12:17

Transitado em Julgado em 18/03/2026

19/03/2026, 12:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de MARIA FATIMA SANTOS BORGES em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

20/02/2026, 09:48

Conhecido o recurso de MARIA FATIMA SANTOS BORGES - CPF: 881.447.043-04 (APELANTE) e provido em parte

20/02/2026, 09:48

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido

20/02/2026, 09:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2026, 13:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

10/02/2026, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 01:15

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

19/03/2026, 12:17

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 12:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

19/03/2026, 12:17

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 12:17

Transitado em Julgado em 18/03/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/02/2026, 09:48

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/02/2026, 09:48

19/03/2026, 12:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de MARIA FATIMA SANTOS BORGES em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

20/02/2026, 09:48

Conhecido o recurso de MARIA FATIMA SANTOS BORGES - CPF: 881.447.043-04 (APELANTE) e provido em parte

20/02/2026, 09:48

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido

20/02/2026, 09:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2026, 13:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

10/02/2026, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 01:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/01/2026.

22/01/2026, 01:15

Expedição de Intimação de processo pautado.

21/01/2026, 12:17

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 12:17

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 12:17

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

20/01/2026, 11:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2026, 11:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/01/2026, 11:20

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 10:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 06:11

Decorrido prazo de MARIA FATIMA SANTOS BORGES em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 06:11

Publicado Intimação em 26/11/2025.

03/12/2025, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

03/12/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 11:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/11/2025, 10:20

Conclusos para Conferência Inicial

05/11/2025, 09:35

Juntada de Certidão

05/11/2025, 09:35

Juntada de Certidão

05/11/2025, 09:35

Recebidos os autos

17/10/2025, 12:49

Distribuído por sorteio

17/10/2025, 12:49

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•12/11/2025, 10:20

Sentença

•30/06/2025, 11:29

Despacho

•19/02/2025, 11:30

Despacho

•06/08/2024, 10:32

Despacho

•08/03/2024, 10:45