Cumprimento de sentença 0802463-68.2024.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2024

Valor da Causa

R$ 16.128,72

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA

CPF

Autor

CAAP

Terceiro

CAAP - CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA

OAB/GO 29480·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 09:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/04/2026, 09:18

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:56

Expedição de Certidão.

22/11/2025, 18:51

Conclusos para despacho

22/11/2025, 18:51

Expedição de Certidão.

22/11/2025, 18:50

Expedição de Outros documentos.

22/11/2025, 18:50

Expedição de Certidão.

22/11/2025, 18:47

Expedição de Outros documentos.

22/11/2025, 18:47

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

15/11/2025, 13:47

Determinada diligência

15/11/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 18:43

Conclusos para decisão

29/07/2025, 18:43

Todas as movimentações(49)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 09:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/04/2026, 09:18

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:56

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•09/04/2026, 09:18

Sentença

•09/04/2026, 09:18

22/11/2025, 18:51

Conclusos para despacho

22/11/2025, 18:51

Expedição de Certidão.

22/11/2025, 18:50

Expedição de Outros documentos.

22/11/2025, 18:50

Expedição de Certidão.

22/11/2025, 18:47

Expedição de Outros documentos.

22/11/2025, 18:47

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

15/11/2025, 13:47

Determinada diligência

15/11/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 18:43

Conclusos para decisão

29/07/2025, 18:43

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 18:43

Transitado em Julgado em 05/02/2025

29/07/2025, 18:41

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 08:09

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA Av. Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0802463-68.2024.8.18.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] AUTOR(A): FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA RÉU(S): CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS AVISO DE INTIMAÇÃO DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA DE ID: 74727361 Parnaíba-PI, 30 de junho de 2025. MARCELA ZIDIRICH GAMO Analista Judicial

01/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 11:44

Outras Decisões

28/05/2025, 19:59

Expedição de Certidão.

27/04/2025, 15:24

Conclusos para despacho

27/04/2025, 15:24

Decorrido prazo de CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 05/02/2025 23:59.

10/02/2025, 03:02

Juntada de certidão

16/12/2024, 12:47

Juntada de certidão

13/12/2024, 08:31

Decorrido prazo de CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 07/08/2024 23:59.

19/11/2024, 03:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/10/2024, 15:23

Execução Iniciada

29/10/2024, 15:23

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

29/10/2024, 13:59

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 03:05

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 15:04

Julgado procedente em parte do pedido

17/09/2024, 23:23

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 16:05

Conclusos para decisão

19/08/2024, 16:05

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 16:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/07/2024, 02:40

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:22

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 12:00

Determinada a citação de CASPFE- CAIXA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS - CNPJ: 04.721.637/0001-28 (REU)

08/05/2024, 15:36

Conclusos para despacho

30/04/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 10:22

Juntada de certidão

30/04/2024, 10:20

Distribuído por sorteio

28/04/2024, 16:33

Decisão

•15/11/2025, 13:47

Decisão

•15/11/2025, 13:47

Decisão

•28/05/2025, 19:59

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•29/10/2024, 13:59

Sentença

•17/09/2024, 23:23

Despacho

•08/05/2024, 15:36