Reconhecimento e Extinção de União Estável 0803825-27.2023.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

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União Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Altos

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Reconhecimento e Extinção de União Estável · 2ª Vara de Altos

Partes do Processo

FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA

CPF

Autor

FRANCISCA MARIA DE SOUSA

CPF

Reu

TERESINHA DE JESUS SOUSA

CPF

Reu

CARLOS SANTOS DE SOUSA

CPF

Reu

FRANCISCO CARLOS DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAQUIM INACIO DE ABREU NETO

OAB/PI 13997·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA

CPF

Autor

FRANCISCA MARIA DE SOUSA

CPF

Reu

TERESINHA DE JESUS SOUSA

CPF

Reu

CARLOS SANTOS DE SOUSA

CPF

Reu

FRANCISCO CARLOS DE SOUSA

CPF

Reu

MARIA DO SOCORRO DE SOUSA CAMPELO

CPF

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de diligência

29/04/2026, 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2026, 09:24

Juntada de Petição de diligência

29/04/2026, 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2026, 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2026, 09:23

Juntada de Petição de diligência

29/04/2026, 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2026, 09:22

Juntada de Petição de diligência

29/04/2026, 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2026, 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2026, 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2026, 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2026, 09:18

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 00:57

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 00:53

Todas as movimentações(49)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de diligência

29/04/2026, 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2026, 09:24

Juntada de Petição de diligência

29/04/2026, 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 17:31

Decisão

•27/01/2026, 17:31

29/04/2026, 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2026, 09:23

Juntada de Petição de diligência

29/04/2026, 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2026, 09:22

Juntada de Petição de diligência

29/04/2026, 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2026, 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2026, 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2026, 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2026, 09:18

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 00:57

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 00:53

Expedição de Mandado.

29/04/2026, 00:47

Expedição de Mandado.

29/04/2026, 00:47

Expedição de Mandado.

29/04/2026, 00:47

Expedição de Mandado.

29/04/2026, 00:47

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DE SOUSA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:01

Publicado Decisão em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 18:28

Erro ou recusa na comunicação

27/01/2026, 18:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/01/2026, 17:31

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 10:25

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 10:25

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 08:09

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA registrado(a) civilmente como FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA REQUERIDO: FRANCISCA MARIA DE SOUSA DECISÃO Compulsando os autos, verifico que, apesar de devidamente citado, o réu deixou transcorrer in albis o prazo para oferecer contestação. Diante disso, decreto a revelia da parte ré, aplicando os seus efeitos, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados, o que, porém, não externa como consequência a procedência integral do pleito da demandante, devendo ser analisadas as provas. Necessário ressaltar que ao réu revel é dada a oportunidade de manifestar-se nos autos a qualquer momento, conforme artigo 346, parágrafo único do Código de Processo Civil. Assim, dando andamento ao processo, determino a intimação da parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do interesse na produção de novas provas, especificando-as e justificando a necessidade delas, ou no julgamento do feito no estado em que se encontra. Após, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. ALTOS-PI, data da assinatura digital. Lucyane Martins Brito Juíza de Direito Substituta da 2ª Vara da Comarca de Altos/PI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0803825-27.2023.8.18.0036 CLASSE: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) ASSUNTO: [Partilha]

01/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 12:39

Decretada a revelia

25/03/2025, 18:16

Conclusos para despacho

17/12/2024, 10:44

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 10:44

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 10:42

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DE SOUSA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 03:40

Juntada de Petição de diligência

12/10/2024, 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/10/2024, 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2024, 12:48

Expedição de Mandado.

25/07/2024, 10:14

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 10:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA registrado(a) civilmente como FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA - CPF: 504.401.953-49 (REQUERENTE).

11/05/2024, 08:58

Conclusos para despacho

01/04/2024, 13:11

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 13:11

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 13:11

Distribuído por sorteio

28/12/2023, 09:41

Decisão

•25/03/2025, 18:16

Decisão

•11/05/2024, 08:58