Procedimento Comum Cível 0803303-51.2019.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2019

Valor da Causa

R$ 14.503,60

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Picos

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Picos 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Lirton Nogueira Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 16:22

Baixa Definitiva

12/05/2026, 16:22

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 16:22

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

09/05/2026, 07:01

Publicado Intimação em 08/05/2026.

09/05/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

09/05/2026, 07:01

Publicado Intimação em 08/05/2026.

09/05/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

09/05/2026, 07:01

Publicado Intimação em 08/05/2026.

09/05/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 10:49

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 10:49

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 10:49

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 10:49

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 10:49

Todas as movimentações(169)

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 16:22

Baixa Definitiva

12/05/2026, 16:22

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 16:22

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

09/05/2026, 07:01

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/05/2026, 10:34

Despacho

•22/10/2025, 10:22

Publicado Intimação em 08/05/2026.

09/05/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

09/05/2026, 07:01

Publicado Intimação em 08/05/2026.

09/05/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

09/05/2026, 07:01

Publicado Intimação em 08/05/2026.

09/05/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 10:49

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 10:49

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 10:49

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 10:49

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 10:49

Recebidos os autos

06/05/2026, 10:34

Juntada de Petição de certidão

06/05/2026, 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

12/01/2026, 10:38

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 14:54

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

04/12/2025, 16:14

Decorrido prazo de URPAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:06

Decorrido prazo de S.A.CAPITAL BRAZIL S/A em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:06

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO JOAQUIM LEAL REU: UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA, S.A.CAPITAL BRAZIL S/A, SOFTPAYTECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA, URPAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo os apelados para apresentarem contrarrazões no prazo legal. PICOS, 30 de outubro de 2025. ALEXANDRE RODRIGUES JACO TAVARES 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0803303-51.2019.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Indenização do Prejuízo]

31/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO JOAQUIM LEAL REU: UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA, S.A.CAPITAL BRAZIL S/A, SOFTPAYTECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA, URPAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte da sentença em anexo. PICOS, 30 de junho de 2025. JESSICA DE FARIAS SOARES 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0803303-51.2019.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Indenização do Prejuízo]

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO JOAQUIM LEAL REU: UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA, S.A.CAPITAL BRAZIL S/A, SOFTPAYTECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA, URPAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte da sentença em anexo. PICOS, 30 de junho de 2025. JESSICA DE FARIAS SOARES 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0803303-51.2019.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Indenização do Prejuízo]

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO JOAQUIM LEAL REU: UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA, S.A.CAPITAL BRAZIL S/A, SOFTPAYTECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA, URPAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte da sentença em anexo. PICOS, 30 de junho de 2025. JESSICA DE FARIAS SOARES 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0803303-51.2019.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Indenização do Prejuízo]

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO JOAQUIM LEAL REU: UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA, S.A.CAPITAL BRAZIL S/A, SOFTPAYTECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA, URPAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte da sentença em anexo. PICOS, 30 de junho de 2025. JESSICA DE FARIAS SOARES 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0803303-51.2019.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Indenização do Prejuízo]

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO JOAQUIM LEAL REU: UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA, S.A.CAPITAL BRAZIL S/A, SOFTPAYTECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA, URPAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte da sentença em anexo. PICOS, 30 de junho de 2025. JESSICA DE FARIAS SOARES 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0803303-51.2019.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Indenização do Prejuízo]

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 10:22

Juntada de Petição de documento comprobatório

07/08/2025, 12:35

Juntada de Petição de apelação

07/08/2025, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO JOAQUIM LEAL REU: UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA, S.A.CAPITAL BRAZIL S/A, SOFTPAYTECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA, URPAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte da sentença em anexo. PICOS, 30 de junho de 2025. JESSICA DE FARIAS SOARES 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0803303-51.2019.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Indenização do Prejuízo]

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO JOAQUIM LEAL REU: UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA, S.A.CAPITAL BRAZIL S/A, SOFTPAYTECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA, URPAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte da sentença em anexo. PICOS, 30 de junho de 2025. JESSICA DE FARIAS SOARES 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0803303-51.2019.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Indenização do Prejuízo]

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO JOAQUIM LEAL REU: UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA, S.A.CAPITAL BRAZIL S/A, SOFTPAYTECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA, URPAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte da sentença em anexo. PICOS, 30 de junho de 2025. JESSICA DE FARIAS SOARES 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0803303-51.2019.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Indenização do Prejuízo]

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO JOAQUIM LEAL REU: UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA, S.A.CAPITAL BRAZIL S/A, SOFTPAYTECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA, URPAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte da sentença em anexo. PICOS, 30 de junho de 2025. JESSICA DE FARIAS SOARES 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0803303-51.2019.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Indenização do Prejuízo]

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO JOAQUIM LEAL REU: UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA, S.A.CAPITAL BRAZIL S/A, SOFTPAYTECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA, URPAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte da sentença em anexo. PICOS, 30 de junho de 2025. JESSICA DE FARIAS SOARES 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0803303-51.2019.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Indenização do Prejuízo]

25/07/2025, 00:00

Conclusos para despacho

24/07/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 14:57

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM LEAL em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 08:08

Decorrido prazo de URPAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 08:08

Decorrido prazo de S.A.CAPITAL BRAZIL S/A em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 08:08

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2025, 08:34

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:36

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 01:36

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 01:36

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 01:36

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO JOAQUIM LEAL REU: UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA, S.A.CAPITAL BRAZIL S/A, SOFTPAYTECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA, URPAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte da sentença em anexo. PICOS, 30 de junho de 2025. JESSICA DE FARIAS SOARES 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0803303-51.2019.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Indenização do Prejuízo]

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO JOAQUIM LEAL REU: UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA, S.A.CAPITAL BRAZIL S/A, SOFTPAYTECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA, URPAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte da sentença em anexo. PICOS, 30 de junho de 2025. JESSICA DE FARIAS SOARES 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0803303-51.2019.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Indenização do Prejuízo]

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO JOAQUIM LEAL REU: UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA, S.A.CAPITAL BRAZIL S/A, SOFTPAYTECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA, URPAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte da sentença em anexo. PICOS, 30 de junho de 2025. JESSICA DE FARIAS SOARES 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0803303-51.2019.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Indenização do Prejuízo]

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO JOAQUIM LEAL REU: UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA, S.A.CAPITAL BRAZIL S/A, SOFTPAYTECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA, URPAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte da sentença em anexo. PICOS, 30 de junho de 2025. JESSICA DE FARIAS SOARES 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0803303-51.2019.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Indenização do Prejuízo]

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO JOAQUIM LEAL REU: UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA, S.A.CAPITAL BRAZIL S/A, SOFTPAYTECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA, URPAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte da sentença em anexo. PICOS, 30 de junho de 2025. JESSICA DE FARIAS SOARES 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0803303-51.2019.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Indenização do Prejuízo]

01/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 12:45

Julgado improcedente o pedido

29/06/2025, 22:52

Expedição de Outros documentos.

29/06/2025, 22:52

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 13:55

Conclusos para despacho

16/04/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 13:55

Decorrido prazo de GERMANO PAZ SANTOS em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:53

Decorrido prazo de URPAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:53

Decorrido prazo de EDVAR GOUVEIA DA SILVA SANTOS em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:53

Decorrido prazo de MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:53

Decorrido prazo de RENATO ANDRE DA COSTA MONTE em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:53

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

15/02/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 09:20

Conclusos para despacho

18/12/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 10:23

Decorrido prazo de GERMANO PAZ SANTOS em 04/12/2024 23:59.

06/12/2024, 03:27

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 10:06

Conclusos para despacho

01/08/2024, 10:06

Juntada de Petição de contestação

23/07/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 12:37

Juntada de certidão

19/06/2024, 12:30

Decorrido prazo de UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 03:15

Decorrido prazo de SOFTPAYTECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 03:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

01/05/2024, 01:58

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 13:07

Juntada de Petição de certidão

02/04/2024, 09:39

Juntada de Petição de certidão

02/04/2024, 09:39

Juntada de certidão

02/04/2024, 09:21

Expedição de Edital.

27/03/2024, 19:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

18/03/2024, 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2024, 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2024, 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2024, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2024, 11:31

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 09:00

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2023, 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2023, 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2023, 09:28

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 09:25

Juntada de informação

07/08/2023, 09:22

Juntada de certidão

03/07/2023, 09:55

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 15:07

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 18:01

Conclusos para despacho

19/05/2022, 11:12

Juntada de certidão

19/05/2022, 11:12

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM LEAL em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 01:29

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM LEAL em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 01:29

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM LEAL em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 01:29

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2022, 08:25

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 12:36

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 12:35

Juntada de informação

07/07/2021, 19:16

Juntada de certidão

29/06/2021, 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2021, 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2021, 12:27

Juntada de certidão

23/03/2021, 12:06

Decorrido prazo de GERMANO PAZ SANTOS em 16/06/2020 23:59:59.

02/11/2020, 01:51

Juntada de aviso de recebimento

29/10/2020, 12:01

Juntada de Petição de petição

01/10/2020, 12:31

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2020, 10:44

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2020, 09:57

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 09:57

Conclusos para despacho

28/04/2020, 17:03

Juntada de certidão

28/04/2020, 17:02

Juntada de aviso de recebimento

03/03/2020, 09:43

Juntada de certidão

18/02/2020, 09:23

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2020, 12:20

Audiência conciliação realizada para 06/02/2020 12:30 1ª Vara da Comarca de Picos.

06/02/2020, 15:15

Audiência conciliação designada para 06/02/2020 12:30 1ª Vara da Comarca de Picos.

21/01/2020, 13:56

Expedição de Outros documentos.

21/01/2020, 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2020, 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2020, 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2020, 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2020, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2019, 09:47

Conclusos para despacho

13/12/2019, 11:13

Juntada de ata da audiência

09/12/2019, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2019, 20:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/11/2019, 20:28

Distribuído por sorteio

29/10/2019, 22:42

Conclusos para decisão

29/10/2019, 22:42

Sentença

•29/06/2025, 22:52

Despacho

•24/01/2025, 09:20

Despacho

•28/10/2024, 14:07

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•23/04/2024, 13:07

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•23/04/2024, 13:07

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•23/04/2024, 13:07

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•23/04/2024, 13:07

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•23/04/2024, 13:07

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•23/04/2024, 13:07

Despacho

•08/11/2022, 18:01

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 12:35

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/10/2020, 12:31

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/10/2020, 12:31

Todos os documentos(21)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/05/2026, 10:34

Despacho

•22/10/2025, 10:22

Sentença

•29/06/2025, 22:52

Despacho

•24/01/2025, 09:20

Despacho

•28/10/2024, 14:07

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•23/04/2024, 13:07

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•23/04/2024, 13:07

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•23/04/2024, 13:07

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•23/04/2024, 13:07

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•23/04/2024, 13:07

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•23/04/2024, 13:07

Despacho

•08/11/2022, 18:01

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 12:35

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/10/2020, 12:31

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/10/2020, 12:31

Despacho

•30/04/2020, 09:57

Documentos

•07/02/2020, 10:42

Documentos

•07/02/2020, 10:42

Despacho

•17/12/2019, 09:47

Despacho

•11/11/2019, 20:28

Documentos

•29/10/2019, 22:42