Procedimento Comum Cível 0800272-19.2025.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Oeiras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2026, 14:11

Expedição de Sistema.

13/04/2026, 16:42

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 16:42

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 16:42

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 13:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 13:00

Decorrido prazo de INSS em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2026, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/12/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 09:44

Erro ou recusa na comunicação

19/12/2025, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 19:46

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 19:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: P. D. C. L. REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. OEIRAS, 30 de junho de 2025. ELKA FABIANA AZEDO DE SIQUEIRA SILVA 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800272-19.2025.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)]

10/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 09:50

Todas as movimentações(33)

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2026, 14:11

Expedição de Sistema.

13/04/2026, 16:42

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 16:42

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 16:42

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 13:00

Documentos

Despacho

•18/12/2025, 19:46

Despacho

•18/12/2025, 19:46

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 13:00

Decorrido prazo de INSS em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2026, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/12/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 09:44

Erro ou recusa na comunicação

19/12/2025, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 19:46

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 19:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: P. D. C. L. REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. OEIRAS, 30 de junho de 2025. ELKA FABIANA AZEDO DE SIQUEIRA SILVA 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800272-19.2025.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)]

10/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 09:50

Conclusos para decisão

09/10/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 09:50

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2025, 11:22

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: P. D. C. L. REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. OEIRAS, 30 de junho de 2025. ELKA FABIANA AZEDO DE SIQUEIRA SILVA 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800272-19.2025.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)]

01/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 12:50

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 12:48

Decorrido prazo de PIETRO DA COSTA LUZ em 07/03/2025 23:59.

12/03/2025, 03:09

Juntada de Petição de contestação

27/02/2025, 16:02

Não Concedida a Medida Liminar

08/02/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos.

08/02/2025, 16:26

Conclusos para decisão

05/02/2025, 21:57

Distribuído por sorteio

05/02/2025, 21:57

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 12:49

Decisão

•08/02/2025, 16:26

Decisão

•08/02/2025, 16:26