Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0022096-43.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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PeculatoPeculatoCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITARAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Militar

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE OEIRAS

Terceiro

4 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SAO RAIMUNDO NONATO

Terceiro

Advogados / Representantes

OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO

OAB/PI 12035·CPF·Representa: Réu

ANGELA MIRANDA PEREIRA

OAB/PI 9942·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE OEIRAS

Terceiro

4 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SAO RAIMUNDO NONATO

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO APIUI

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

EDMAR PEREIRA DE SOUSA

CPF

Reu

PATRIMONIO PUBLICO MILITAR

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO JOSE DE MOURA NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

PETRONIO DIAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

12/05/2026, 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2026, 13:22

Decorrido prazo de OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:04

Decorrido prazo de ANGELA MIRANDA PEREIRA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:04

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE MOURA NETO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 07:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2026, 15:34

Juntada de Petição de diligência

02/05/2026, 15:34

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2026, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 07:01

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 07:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2026, 07:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2026, 07:06

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 11:42

Expedição de Mandado.

28/04/2026, 11:42

Expedição de Mandado.

28/04/2026, 11:42

Todas as movimentações(96)

Juntada de Petição de diligência

12/05/2026, 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2026, 13:22

Decorrido prazo de OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:04

Decorrido prazo de ANGELA MIRANDA PEREIRA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:04

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE MOURA NETO em 04/05/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 23:23

Despacho

•23/06/2025, 15:35

05/05/2026, 07:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2026, 15:34

Juntada de Petição de diligência

02/05/2026, 15:34

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2026, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 07:01

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 07:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2026, 07:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2026, 07:06

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 11:42

Expedição de Mandado.

28/04/2026, 11:42

Expedição de Mandado.

28/04/2026, 11:42

Juntada de Informações

28/04/2026, 11:10

Expedição de Ofício.

28/04/2026, 11:04

Expedição de Ofício.

28/04/2026, 10:40

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 09:48

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 09:48

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

28/04/2026, 09:02

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 23:23

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 23:23

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 15:38

Conclusos para despacho

27/04/2026, 15:38

Decorrido prazo de OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 02:20

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 10:33

Juntada de Petição de ciência

25/09/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 15:35

Conclusos para despacho

18/03/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 12:24

Conclusos para despacho

17/10/2024, 19:48

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 19:48

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

09/07/2024, 18:01

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 13:51

Audiência Instrução redesignada para 17/09/2024 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

28/11/2023, 08:49

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 09:58

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 11:11

Conclusos para despacho

04/10/2023, 11:11

Decorrido prazo de OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 06:14

Juntada de Petição de petição inicial

12/07/2023, 10:02

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 13:02

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 12:55

Audiência Instrução designada para 12/07/2023 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

31/05/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 12:30

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 10:51

Conclusos para despacho

31/05/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 23:04

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 23:04

Conclusos para despacho

09/01/2023, 12:09

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2022, 09:15

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Advogado(s): Réu: EDMAR PEREIRA DE SOUSA Advogado(s): OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO(OAB/PIAUÍ Nº 12035) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobr ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0022096-43.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

25/05/2022, 00:00

Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

24/05/2022, 13:12

Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 13:12

Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução cancelada para 22: 04/2021 09:41 Sala de audiências da 9ª Vara Criminal de Teresina.

22/04/2021, 09:41

Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 16: 11/2022 09:20 Sala de audiências da 9ª Vara Criminal de Teresina.

22/04/2021, 09:37

Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 09:02

Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

12/04/2021, 12:19

Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 12: 04/2021 12:16 SALA DAS AUDIÊNCIAS..

12/04/2021, 12:16

Mov. [29] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 05: 04/2021.

05/04/2021, 06:00

Mov. [28] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

31/03/2021, 18:10

Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

31/03/2021, 10:33

Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 15: 04/2021 09:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS..

15/03/2021, 10:35

Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 12:59

Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 12: 04/2021 08:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS..

19/07/2019, 11:06

Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

08/07/2019, 14:03

Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 14: 09/2020 08:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS..

18/06/2019, 14:15

Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

17/05/2019, 09:49

Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 08/2019 10:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS..

12/01/2018, 08:03

Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

12/01/2018, 08:00

Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

10/01/2018, 11:50

Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

10/01/2018, 11:42

Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

13/12/2017, 11:13

Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO . (Vista ao Advogado Procurador)

29/11/2017, 10:50

Mov. [14] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra EDMAR PEREIRA DE SOUSA

25/09/2017, 13:27

Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2017, 13:26

Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra EDMAR PEREIRA DE SOUSA

12/09/2017, 09:02

Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

09/09/2017, 12:05

Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial Militar para Ação Penal - Procedimento Ordinário

09/09/2017, 12:01

Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

09/09/2017, 11:56

Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 9ª Vara Criminal de Teresina

15/09/2016, 11:15

Mov. [7] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

15/09/2016, 11:15

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

15/09/2016, 11:09

Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/09/2016, 08:35

Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

05/09/2016, 08:33

Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

02/09/2016, 12:12

Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

30/08/2016, 11:52

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

30/08/2016, 09:26

Despacho

•24/01/2025, 12:24

Despacho

•16/11/2023, 09:58

Despacho

•31/05/2023, 12:30

Despacho

•09/05/2023, 23:04