Ação Penal - Procedimento Ordinário 0014339-45.2012.8.18.0008 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Militar

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

ORLANDO DE SOUSA FREITAS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL DE ANDRADE PIEROTE

OAB/PI 9071·CPF·Representa: Réu

MARIA REJANE OLIVEIRA ANGELO

OAB/PI 8993·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA

OAB/PI 10030·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

ORLANDO DE SOUSA FREITAS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

JAILSON DA SILVA SOUSA

Reu

THIAGO SANTIAGO GOMES

Reu

NELCIVALDO CABRAL DA SILVA

CPF

Reu

MAISON DA SILVA SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ORLANDO DE SOUSA FREITAS

OUTROS_PARTICIPANTES

LIVIA MARIA PASSOS PEREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA KATRINE DA CONCEICAO SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO CAMPOS LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SAIARA RAQUEL DA ROCHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO JUNIOR DE ASSIS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

NOEME BATISTA DO NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 09:37

Baixa Definitiva

10/06/2024, 09:36

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 09:35

Juntada de Certidão

05/06/2024, 10:56

Decorrido prazo de THIAGO SANTIAGO GOMES em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 03:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2024, 20:05

Juntada de Petição de diligência

18/05/2024, 20:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/05/2024, 06:55

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 12:26

Expedição de Mandado.

16/05/2024, 12:25

Juntada de Petição de manifestação

21/04/2024, 23:06

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 14:47

Todas as movimentações(294)

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 09:37

Baixa Definitiva

10/06/2024, 09:36

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 09:35

Juntada de Certidão

05/06/2024, 10:56

Decorrido prazo de THIAGO SANTIAGO GOMES em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 03:34

Documentos

Decisão

•03/04/2024, 14:47

Sentença

•29/11/2023, 22:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2024, 20:05

Juntada de Petição de diligência

18/05/2024, 20:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/05/2024, 06:55

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 12:26

Expedição de Mandado.

16/05/2024, 12:25

Juntada de Petição de manifestação

21/04/2024, 23:06

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 14:47

Outras Decisões

03/04/2024, 14:47

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 11:33

Desentranhado o documento

26/03/2024, 11:57

Conclusos para despacho

26/03/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 11:54

Juntada de Certidão

26/03/2024, 11:53

Juntada de Certidão

26/03/2024, 11:51

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 12:00

Juntada de certidão

07/03/2024, 11:58

Juntada de Petição de diligência

27/02/2024, 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/02/2024, 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2024, 06:22

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 15:00

Expedição de Mandado.

22/02/2024, 15:00

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2024, 00:44

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 11:38

Decorrido prazo de MARIA REJANE OLIVEIRA ANGELO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 05:09

Decorrido prazo de FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 05:09

Decorrido prazo de GABRIEL DE ANDRADE PIEROTE em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 05:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/12/2023, 16:00

Juntada de Petição de diligência

17/12/2023, 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/12/2023, 06:13

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 17:12

Expedição de Mandado.

13/12/2023, 17:12

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2023, 10:33

Juntada de Petição de certidão

12/12/2023, 13:39

Juntada de certidão

11/12/2023, 10:49

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 12:29

Julgado improcedente o pedido

29/11/2023, 22:50

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 22:50

Conclusos para julgamento

18/10/2023, 09:25

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 09:25

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 10:04

Decorrido prazo de GABRIEL DE ANDRADE PIEROTE em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 05:16

Decorrido prazo de MARIA REJANE OLIVEIRA ANGELO em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 05:16

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 17:42

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 08:48

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2023, 19:50

Juntada de certidão

11/09/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 11:35

Audiência Instrução realizada para 22/08/2023 12:15 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

29/08/2023, 20:32

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2023, 09:25

Decorrido prazo de NELCIVALDO CABRAL DA SILVA em 21/08/2023 23:59.

25/08/2023, 03:18

Decorrido prazo de THIAGO SANTIAGO GOMES em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 03:48

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2023, 12:48

Decorrido prazo de FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 05:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2023, 22:38

Juntada de Petição de diligência

14/08/2023, 22:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/08/2023, 11:57

Juntada de Petição de diligência

14/08/2023, 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/08/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 08:07

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2023, 08:01

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 07:52

Expedição de Mandado.

11/08/2023, 07:52

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 18:31

Mantida a prisão preventida

10/08/2023, 18:31

Juntada de comprovante

10/08/2023, 11:28

Expedição de Ofício.

10/08/2023, 11:22

Juntada de comprovante

10/08/2023, 11:03

Expedição de Ofício.

10/08/2023, 10:53

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 15:25

Conclusos para decisão

09/08/2023, 15:25

Decorrido prazo de NELCIVALDO CABRAL DA SILVA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 04:41

Decorrido prazo de THIAGO SANTIAGO GOMES em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 04:41

Expedição de .

02/08/2023, 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2023, 20:54

Juntada de Petição de diligência

25/07/2023, 20:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/07/2023, 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/07/2023, 16:44

Juntada de certidão

14/07/2023, 14:39

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 14:35

Expedição de Mandado.

14/07/2023, 14:35

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 14:31

Expedição de Mandado.

14/07/2023, 14:31

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 18:43

Outras Decisões

11/07/2023, 18:43

Decorrido prazo de NELCIVALDO CABRAL DA SILVA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 03:53

Decorrido prazo de THIAGO SANTIAGO GOMES em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:50

Decorrido prazo de JAILSON DA SILVA SOUSA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:50

Expedição de Certidão.

08/07/2023, 21:03

Conclusos para despacho

08/07/2023, 21:03

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 12:43

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2023, 12:28

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 11:35

Audiência Instrução designada para 22/08/2023 12:15 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

13/06/2023, 10:10

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 10:08

Conclusos para despacho

13/06/2023, 10:08

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2023, 08:37

Decorrido prazo de THIAGO SANTIAGO GOMES em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:16

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 10:35

Expedição de .

01/06/2023, 19:10

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 18:49

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 10:39

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 19:15

Conclusos para despacho

31/05/2023, 19:15

Juntada de certidão

31/05/2023, 19:13

Juntada de certidão

31/05/2023, 12:52

Audiência Instrução realizada para 16/05/2023 10:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

31/05/2023, 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/05/2023, 09:49

Juntada de Petição de diligência

18/05/2023, 09:49

Decorrido prazo de ANTONIO CAMPOS LIMA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 03:50

Decorrido prazo de THIAGO SANTIAGO GOMES em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 04:34

Decorrido prazo de MARIA REJANE OLIVEIRA ANGELO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2023, 11:17

Juntada de Petição de diligência

15/05/2023, 11:17

Decorrido prazo de MARIA KATRINE DA CONCEIÇÃO SILVA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:07

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 13:12

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

11/05/2023, 13:12

Conclusos para decisão

11/05/2023, 11:37

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 11:37

Decorrido prazo de THIAGO SANTIAGO GOMES em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 01:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2023, 07:44

Juntada de Petição de diligência

10/05/2023, 07:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2023, 08:18

Juntada de Petição de diligência

09/05/2023, 08:18

Decorrido prazo de SAIARA RAQUEL DA ROCHA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 02:01

Decorrido prazo de ORLANDO DE SOUSA FREITAS em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 02:01

Decorrido prazo de LIVIA MARIA PASSOS PEREIRA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 02:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2023, 18:34

Juntada de Petição de diligência

08/05/2023, 18:34

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2023, 11:13

Decorrido prazo de THIAGO SANTIAGO GOMES em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2023, 17:31

Juntada de Petição de diligência

04/05/2023, 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2023, 11:04

Juntada de Petição de diligência

04/05/2023, 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2023, 10:58

Juntada de Petição de diligência

04/05/2023, 10:58

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2023, 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2023, 08:54

Juntada de Petição de diligência

02/05/2023, 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/05/2023, 17:32

Juntada de Petição de diligência

01/05/2023, 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/05/2023, 17:23

Juntada de Petição de diligência

01/05/2023, 17:23

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 08:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2023, 07:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2023, 07:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2023, 07:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2023, 07:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2023, 07:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2023, 07:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2023, 07:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2023, 07:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2023, 07:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2023, 07:11

Juntada de comprovante

26/04/2023, 15:55

Expedição de Ofício.

26/04/2023, 15:53

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 15:33

Expedição de Mandado.

26/04/2023, 15:33

Expedição de Mandado.

26/04/2023, 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/04/2023, 15:24

Juntada de comprovante

26/04/2023, 14:59

Expedição de Ofício.

26/04/2023, 14:55

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 14:46

Expedição de Mandado.

26/04/2023, 14:46

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 14:32

Expedição de Mandado.

26/04/2023, 14:31

Expedição de Mandado.

26/04/2023, 14:31

Expedição de Mandado.

26/04/2023, 14:31

Expedição de Mandado.

26/04/2023, 14:31

Expedição de Mandado.

26/04/2023, 14:31

Expedição de Mandado.

26/04/2023, 14:31

Expedição de Mandado.

26/04/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 13:00

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 15:12

Expedição de Mandado.

25/04/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 23:33

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 23:33

Conclusos para despacho

12/04/2023, 14:12

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 14:12

Juntada de Petição de certidão

12/04/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 12:52

Audiência Instrução redesignada para 16/05/2023 10:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

03/04/2023, 09:08

Conclusos para despacho

03/04/2023, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 19:02

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 19:02

Expedição de .

16/03/2023, 12:32

Conclusos para despacho

13/03/2023, 08:44

Expedição de .

13/10/2022, 12:19

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 13:05

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

29/09/2022, 13:05

Conclusos para decisão

29/09/2022, 08:25

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 21:44

Extinta a Punibilidade por morte do agente

28/09/2022, 21:44

Conclusos para julgamento

19/09/2022, 11:16

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 09:44

Audiência Instrução redesignada para 22/05/2023 08:30 9ª Vara Criminal de Teresina.

14/09/2022, 11:43

Conclusos para despacho

14/09/2022, 11:41

Juntada de Petição de certidão

14/09/2022, 11:10

Desentranhado o documento

14/09/2022, 11:02

Juntada de Petição de certidão

14/09/2022, 11:01

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2022, 10:13

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2022, 15:25

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

28/07/2022, 09:02

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 10:35

Juntada de Petição de certidão

27/07/2022, 10:25

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 15:46

Desentranhado o documento

20/07/2022, 11:12

Cancelada a movimentação processual

20/07/2022, 11:12

Conclusos para despacho

15/07/2022, 09:57

Juntada de Petição de petição inicial

15/07/2022, 09:57

Juntada de informação

22/06/2022, 12:45

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2022, 10:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/09/2022 09:00 9ª Vara Criminal de Teresina.

26/05/2022, 22:49

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 22:48

Mov. [55] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 25: 05/2022.

26/05/2022, 06:00

Mov. [54] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

25/05/2022, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: JAILSON DA SILVA SOUSA, THIAGO SANTIAGO GOMES, NELCIVALDO CABRAL DA SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que discip ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0014339-45.2012.8.18.0008 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

25/05/2022, 00:00

Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

24/05/2022, 15:41

Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 15:35

Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 21: 09/2022 12:00 sala de audiências da 9ª vara criminal.

14/12/2021, 13:58

Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 13:59

Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

06/12/2021, 13:34

Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução cancelada para 08: 11/2021 05:31 Sala das Audiências da 9ª Vara Criminal..

08/11/2021, 17:31

Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 08: 11/2021 08:30 Sala das Audiências da 9ª Vara Criminal..

17/01/2018, 09:51

Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

17/01/2018, 09:48

Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 07: 04/2020 09:20 Sala das Audiências da 9ª Vara Criminal..

06/07/2017, 08:31

Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente

30/03/2015, 10:28

Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão

30/03/2015, 00:59

Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de certidão.

30/03/2015, 00:53

Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente

03/09/2014, 08:42

Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSO PARA DESIGNAR AUDIÊNCIA

14/11/2013, 10:31

Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - 25: 02/2013, aguardando pauta para designação de audiencia

14/03/2013, 12:06

Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - 11: 03/2013, acusando recebimento pela MMa Juiz. apos vista ao MP para se manifestar.

12/03/2013, 08:27

Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - 25: 02/2013

12/03/2013, 08:22

Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão

17/12/2012, 13:36

Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - 13: 12/2012, AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

14/12/2012, 10:35

Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão

06/12/2012, 09:50

Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Em 03.12.2012, autos devolvidos pela Defesa.

06/12/2012, 09:47

Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Em 20.11.2012, autos encaminhados à Defesa para apresentar a Defesa Preliminar de Nelcivaldo Cabral da Silva.

06/12/2012, 09:46

Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Do substabelecimento da Defesa de Nelcivaldo Cabral da Silva.

30/10/2012, 10:20

Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Da Defesa Preliminar do acusado Jailson da Silva Sousa.

30/10/2012, 10:16

Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Autos devolvidos pela Defesa.

24/10/2012, 11:47

Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos encaminhados à Defesa em 02.10.2012.

24/10/2012, 11:46

Mov. [27] - [ThemisWeb] Denúncia - 29: 08/2012, recebimento da denuncia pela MMa Juiza

04/09/2012, 10:48

Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão

27/08/2012, 14:07

Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Autos devolvidos pelo Ministério Público, com a Denúncia.

27/08/2012, 13:58

Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Em 09.08.2012, autos com vistas ao MP.

09/08/2012, 12:08

Mov. [23] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - 06: 08/2012, CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISORIA

08/08/2012, 08:10

Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - 06: 08/2012, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

08/08/2012, 08:07

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

03/08/2012, 08:45

Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão

25/07/2012, 13:16

Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Autos devolvidos pelo MP, com parecer acerca do pedido juntado.

25/07/2012, 13:15

Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - 19: 07/2012, CHEGADA DO IP E SUA JUNTADA AO APFD

25/07/2012, 11:59

Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Para se manifestar acerca do pedido juntado.

23/07/2012, 12:57

Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento, em 19.07.2012, do pedido de Revogação da Prisão Preventiva em favor de Jailson da Silva Sousa.

23/07/2012, 12:55

Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - 19: 07/2012, ALVARA DE SOLTURA DE THIAGO SANTIAGO GOMES

23/07/2012, 11:51

Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - 19: 07/2012, ALVARA DE SOLTURA DE NELCIVALDO CABRAL DA SILVA

23/07/2012, 11:49

Mov. [14] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - 19: 07/2012, DEFERIMENTO DO PEDIDO DA DEFESA

23/07/2012, 11:45

Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Enviado a Secretaria da Vara

17/07/2012, 07:21

Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Enviado à Secretaria da Varva

17/07/2012, 07:20

Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão

16/07/2012, 09:30

Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Autos devolvidos pelo MP, com parecer opinando pelo indeferimento dos pedidos juntados.

16/07/2012, 09:29

Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Para se manifestar acerca dos pedidos recebidos.

12/07/2012, 15:06

Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Do pedido de Liberdade Provisória em favor de Nelcivaldo Cabral da Silva.

12/07/2012, 15:04

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Do pedido de Relaxamento da Prisão em Flagrante em favor de Thiago Santiago Gomes.

12/07/2012, 15:02

Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Para os devidos fins.

12/07/2012, 07:52

Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Autos de Flagrante recebidos do Distribuidor e registrado sob o nº JC-224: 2012.

12/07/2012, 07:50

Mov. [4] - [ThemisWeb] Remessa

09/07/2012, 13:09

Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa

09/07/2012, 13:05

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

08/07/2012, 13:32

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

08/07/2012, 13:32

Decisão

•10/08/2023, 18:31

Decisão

•10/08/2023, 18:31

Decisão

•11/07/2023, 18:43

Decisão

•11/07/2023, 18:43

Despacho

•13/06/2023, 11:35

Despacho

•13/06/2023, 11:35

Despacho

•01/06/2023, 10:39

Decisão

•11/05/2023, 13:12

Decisão

•11/05/2023, 13:12

Despacho

•17/04/2023, 23:33

Despacho

•04/04/2023, 12:52

Despacho

•20/03/2023, 19:02

Decisão

•29/09/2022, 13:05

Todos os documentos(18)

Decisão

•03/04/2024, 14:47

Sentença

•29/11/2023, 22:50

Decisão

•10/08/2023, 18:31

Decisão

•10/08/2023, 18:31

Decisão

•11/07/2023, 18:43

Decisão

•11/07/2023, 18:43

Despacho

•13/06/2023, 11:35

Despacho

•13/06/2023, 11:35

Despacho

•01/06/2023, 10:39

Decisão

•11/05/2023, 13:12

Decisão

•11/05/2023, 13:12

Despacho

•17/04/2023, 23:33

Despacho

•04/04/2023, 12:52

Despacho

•20/03/2023, 19:02

Decisão

•29/09/2022, 13:05

Sentença

•28/09/2022, 21:44

Despacho

•15/09/2022, 09:44

Despacho

•20/07/2022, 15:46