Procedimento Comum Cível 0804996-03.2020.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0804996-03.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de EROTIDES RODRIGUES PESSOA VELOSO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:00

Publicado Decisão em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 14:24

Outras Decisões

15/04/2026, 14:24

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 09:54

Conclusos para decisão

09/10/2025, 09:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 08:07

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2025, 10:54

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EROTIDES RODRIGUES PESSOA VELOSO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804996-03.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas] Trata-se de ação cognitiva na qual a parte autora pretende a restituição da quantia retida pela parte ré, bem como a reparação de danos oriundos da retenção. Constata-se que foi proferida decisão pelo STJ, publicada em 16 de dezembro de 2024, cujo objeto da presente demanda se enquadra, submetida a julgamento de Tema Repetitivo 1300. Logo, em cumprimento à decisão, suspendo o presente feito, dada a “determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15" Julgado o Tema, façam-se os autos conclusos para regular prosseguimento do feito. TERESINA-PI, 1 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

01/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 13:38

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 14:24

Decisão

•15/04/2026, 14:24

—

Decorrido prazo de EROTIDES RODRIGUES PESSOA VELOSO em 28/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

Publicado Decisão em 17/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 02/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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