Apelação / Remessa Necessária 0001069-06.2017.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Dação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba 1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara de Parnaíba 2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Sebastião Ribeiro Martins

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PARNAIBA

Autor

MUNICIPIO DE PARNAIBA

CNPJ

Reu

ROMUALDO COSTA NEVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO DE SOUSA OLIVEIRA

OAB/PI 13999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2024, 10:33

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

07/10/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 10:33

Transitado em Julgado em 12/09/2024

07/10/2024, 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

13/09/2024, 12:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/09/2024, 12:51

Juntada de certidão

13/09/2024, 12:47

Juntada de decisão de corte superior

13/09/2024, 12:47

Recebidos os autos

13/09/2024, 12:44

Processo Reativado

13/09/2024, 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

19/06/2024, 15:06

Baixa Definitiva

19/06/2024, 15:06

Juntada de certidão

19/06/2024, 15:05

Juntada de certidão

13/06/2024, 09:07

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

07/10/2024, 10:33

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

07/10/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 10:33

Transitado em Julgado em 12/09/2024

07/10/2024, 10:33

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•13/09/2024, 12:47

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•13/09/2024, 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

13/09/2024, 12:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/09/2024, 12:51

Juntada de certidão

13/09/2024, 12:47

Juntada de decisão de corte superior

13/09/2024, 12:47

Recebidos os autos

13/09/2024, 12:44

Processo Reativado

13/09/2024, 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

19/06/2024, 15:06

Baixa Definitiva

19/06/2024, 15:06

Juntada de certidão

19/06/2024, 15:05

Juntada de certidão

13/06/2024, 09:07

Expedição de intimação.

13/06/2024, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 15:39

Conclusos para o Relator

18/04/2024, 09:25

Decorrido prazo de ROMUALDO COSTA NEVES em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 03:12

Expedição de intimação.

14/03/2024, 11:26

Juntada de certidão

14/03/2024, 11:25

Juntada de Petição de outras peças

07/03/2024, 15:50

Decorrido prazo de ROMUALDO COSTA NEVES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:25

Expedição de Outros documentos.

25/12/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

25/12/2023, 12:06

Recurso Extraordinário não admitido

05/12/2023, 12:35

Conclusos para o relator

15/08/2023, 12:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

15/08/2023, 12:57

Decorrido prazo de ROMUALDO COSTA NEVES em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 03:03

Expedição de intimação.

10/07/2023, 14:49

Juntada de certidão

10/07/2023, 14:47

Juntada de Petição de outras peças

19/05/2023, 17:03

Decorrido prazo de ROMUALDO COSTA NEVES em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 07:11

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 07:11

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PARNAIBA (APELANTE) e não-provido

23/03/2023, 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2023, 18:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento

21/03/2023, 18:34

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 12:27

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 12:27

Expedição de Intimação de processo pautado.

01/03/2023, 12:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/02/2023, 10:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/02/2023, 21:15

Conclusos para o Relator

19/12/2022, 11:27

Juntada de Petição de outras peças

18/11/2022, 10:11

Decorrido prazo de ROMUALDO COSTA NEVES em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2022, 08:11

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 13:21

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 13:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

22/08/2022, 09:42

Recebidos os autos

19/07/2022, 13:35

Conclusos para Conferência Inicial

19/07/2022, 13:35

Distribuído por sorteio

19/07/2022, 13:35

DESPACHO

•04/06/2024, 15:39

DECISÃO

•05/12/2023, 12:35

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/03/2023, 14:12

DECISÃO

•22/08/2022, 09:42

SENTENÇA

•15/02/2022, 11:28

DESPACHO

•28/11/2021, 12:22

DESPACHO

•19/01/2021, 08:36

DESPACHO

•10/07/2020, 09:28