Ação Penal - Procedimento Ordinário 0010269-82.2012.8.18.0008 - TJPI | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Militar

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

EDILSON RODRIGUES SILVA

Terceiro

IUMAR TEIXEIRA LIMA

Terceiro

ALDO MARTINS DANTAS FILHO

Terceiro

FRANCISCO TEIXEIRA DE MOURA(POLICIAL CIVIL)

Terceiro

Advogados / Representantes

KLEBER MENDES PESSOA

OAB/PI 4798·CPF·Representa: Réu

RAFAEL MACHADO

OAB/PI 10572·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO BRITO UCHOA

OAB/PI 6150·CPF·Representa: Réu

GEYSA VICTORIA COSTA SILVA

OAB/PI 9033·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

EDILSON RODRIGUES SILVA

Terceiro

IUMAR TEIXEIRA LIMA

Terceiro

ALDO MARTINS DANTAS FILHO

Terceiro

FRANCISCO TEIXEIRA DE MOURA(POLICIAL CIVIL)

Terceiro

SANDRO DOS SANTOS CAVALCANTE(POLICIAL CIVIL)

Terceiro

MARCELO DA SILVA DUARTE(POLICIAL CIVIL)

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

FRANCISCO SERGIO CRUZ DA SILVA

Reu

IGOR STENIO SOUSA SANTOS

CPF

Reu

JOSE RICARDO DA COSTA CABRAL

Reu

FRANCISCO D ASSIS FRANCA DE OLIVEIRA

Reu

EDILSON RODRIGUES SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

IUMAR TEIXEIRA LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

ALDO MARTINS DANTAS FILHO

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO TEIXEIRA DE MOURA(POLICIAL CIVIL)

OUTROS_PARTICIPANTES

SANDRO DOS SANTOS CAVALCANTE(POLICIAL CIVIL)

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCELO DA SILVA DUARTE(POLICIAL CIVIL)

OUTROS_PARTICIPANTES

JELTA E SOCIEDADE

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2024, 11:20

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 11:20

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 11:20

Juntada de Certidão

03/06/2024, 13:51

Recebidos os autos

29/05/2024, 15:38

Juntada de Petição de despacho

29/05/2024, 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

29/08/2023, 14:25

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 10:42

Expedição de Ofício.

24/08/2023, 12:35

Juntada de Certidão

22/08/2023, 12:33

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2023, 18:51

Decorrido prazo de IGOR STENIO SOUSA SANTOS em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 04:23

Decorrido prazo de FRANCISCO D ASSIS FRANÇA DE OLIVEIRA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 04:23

Decorrido prazo de FRANCISCO SERGIO CRUZ DA SILVA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 04:23

Decorrido prazo de JOSE RICARDO DA COSTA CABRAL em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 03:00

Todas as movimentações(182)

Baixa Definitiva

24/06/2024, 11:20

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 11:20

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 11:20

Juntada de Certidão

03/06/2024, 13:51

Recebidos os autos

29/05/2024, 15:38

Documentos

Despacho

•29/05/2024, 15:38

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•29/05/2024, 15:38

Juntada de Petição de despacho

29/05/2024, 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

29/08/2023, 14:25

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 10:42

Expedição de Ofício.

24/08/2023, 12:35

Juntada de Certidão

22/08/2023, 12:33

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2023, 18:51

Decorrido prazo de IGOR STENIO SOUSA SANTOS em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 04:23

Decorrido prazo de FRANCISCO D ASSIS FRANÇA DE OLIVEIRA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 04:23

Decorrido prazo de FRANCISCO SERGIO CRUZ DA SILVA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 04:23

Decorrido prazo de JOSE RICARDO DA COSTA CABRAL em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 03:00

Decorrido prazo de GEYSA VICTORIA COSTA SILVA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 06:16

Decorrido prazo de KLEBER MENDES PESSOA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 06:16

Decorrido prazo de RAFAEL MACHADO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 06:16

Decorrido prazo de JOSE RICARDO DA COSTA CABRAL em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 05:54

Juntada de Petição de certidão

02/08/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 12:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/07/2023, 12:36

Conclusos para decisão

23/07/2023, 19:45

Expedição de Certidão.

23/07/2023, 19:45

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 21:24

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 13:53

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 13:26

Julgado procedente o pedido

20/07/2023, 13:26

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 18:49

Conclusos para julgamento

05/07/2023, 18:49

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 10:29

Decorrido prazo de FRANCISCO D ASSIS FRANÇA DE OLIVEIRA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 01:16

Decorrido prazo de FRANCISCO SERGIO CRUZ DA SILVA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 01:16

Decorrido prazo de IGOR STENIO SOUSA SANTOS em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 01:16

Decorrido prazo de JOSE RICARDO DA COSTA CABRAL em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 01:16

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 21:47

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2023, 16:55

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 10:53

Juntada de Petição de certidão

14/06/2023, 10:40

Audiência Instrução realizada para 06/06/2023 11:20 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

13/06/2023, 08:53

Decorrido prazo de FRANCISCO SERGIO CRUZ DA SILVA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 03:55

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 12:34

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2023, 10:24

Decorrido prazo de FRANCISCO TEIXEIRA DE MOURA(POLICIAL CIVIL) em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 05:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2023, 17:56

Juntada de Petição de diligência

05/06/2023, 17:56

Juntada de Petição de diligência

05/06/2023, 15:52

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 12:32

Extinta a punibilidade por prescrição

05/06/2023, 12:32

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 11:07

Conclusos para decisão

05/06/2023, 11:07

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2023, 10:03

Decorrido prazo de JOSE RICARDO DA COSTA CABRAL em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 03:58

Decorrido prazo de KLEBER MENDES PESSOA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 03:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2023, 04:30

Juntada de Petição de diligência

02/06/2023, 04:30

Decorrido prazo de SANDRO DOS SANTOS CAVALCANTE(POLICIAL CIVIL) em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 03:58

Decorrido prazo de IUMAR TEIXEIRA LIMA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 04:56

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA DUARTE(POLICIAL CIVIL) em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 04:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2023, 16:37

Juntada de Petição de diligência

26/05/2023, 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/05/2023, 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2023, 14:58

Juntada de Petição de diligência

26/05/2023, 14:58

Decorrido prazo de ALDO MARTINS DANTAS FILHO em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 03:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/05/2023, 13:05

Audiência Instrução redesignada para 06/06/2023 11:20 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

25/05/2023, 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2023, 21:58

Juntada de Petição de diligência

24/05/2023, 21:58

Juntada de Petição de diligência

24/05/2023, 18:39

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2023, 13:37

Juntada de Petição de informação

24/05/2023, 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2023, 19:46

Juntada de Petição de diligência

23/05/2023, 19:46

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2023, 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2023, 18:48

Juntada de Petição de diligência

19/05/2023, 18:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2023, 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2023, 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2023, 12:34

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 12:14

Expedição de Mandado.

19/05/2023, 12:14

Expedição de Mandado.

19/05/2023, 12:14

Expedição de Mandado.

19/05/2023, 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2023, 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2023, 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2023, 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2023, 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2023, 10:32

Juntada de comprovante

19/05/2023, 09:00

Expedição de Ofício.

19/05/2023, 08:55

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 13:18

Expedição de Mandado.

18/05/2023, 13:18

Expedição de Mandado.

18/05/2023, 13:18

Expedição de Mandado.

18/05/2023, 13:18

Expedição de Mandado.

18/05/2023, 13:18

Expedição de Mandado.

18/05/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 13:04

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2023, 14:43

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 12:21

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 11:09

Conclusos para despacho

04/05/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 11:14

Conclusos para despacho

26/04/2023, 11:23

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 11:15

Audiência Instrução redesignada para 16/10/2023 12:00 8ª Vara Criminal de Teresina.

09/11/2022, 09:31

Conclusos para despacho

09/08/2022, 10:34

Juntada de Petição de petição inicial

09/08/2022, 10:33

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2022, 10:15

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/05/2022 09:00 9ª Vara Criminal de Teresina.

26/05/2022, 22:42

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 22:40

Mov. [64] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 25: 05/2022.

26/05/2022, 06:00

Mov. [63] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

25/05/2022, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FRANCISCO SERGIO CRUZ DA SILVA, IGOR STENIO SOUSA SANTOS, JOSE RICARDO DA COSTA CABRAL, FRANCISCO D ASSIS FRANÇA DE OLIVEIRA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0010269-82.2012.8.18.0008 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

25/05/2022, 00:00

Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

24/05/2022, 16:21

Mov. [61] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 16:20

Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento

19/05/2022, 08:29

Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JURANDIR DE SOUSA VIEIRA SILVA. (Vista ao Advogado Procurador)

03/05/2022, 09:50

Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 30: 05/2022 09:00 Sala das audiências..

22/10/2021, 09:46

Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

12/10/2021, 17:39

Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

25/09/2021, 11:10

Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

25/09/2021, 11:08

Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2021, 10:57

Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010269-82.2012.8.18.0008.5001

20/08/2021, 14:46

Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento

04/09/2019, 13:53

Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JURANDIR DE SOUSA VIEIRA SILVA. (Vista ao Advogado Procurador)

08/08/2019, 12:37

Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 23: 08/2021 08:30 Sala das audiências..

16/01/2018, 11:12

Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

16/01/2018, 11:04

Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 03/2018 08:30 Sala das audiências..

29/06/2017, 13:02

Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

07/03/2016, 10:00

Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

01/02/2016, 13:29

Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

01/02/2016, 10:57

Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA.

21/01/2016, 08:29

Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

21/01/2016, 08:12

Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

08/01/2016, 10:52

Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

13/11/2015, 09:34

Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - 05: 10/2015

10/11/2015, 12:00

Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso para despacho.

04/11/2015, 12:24

Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente

30/03/2015, 11:00

Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente

30/03/2015, 10:49

Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão

29/03/2015, 23:37

Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de certidão.

29/03/2015, 23:31

Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente

03/09/2014, 08:32

Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão

14/11/2013, 09:53

Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - 22: 02/2013, aguardando pauta para designação de audiencia

14/03/2013, 12:09

Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão

17/12/2012, 13:40

Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - 13: 12/2012, AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

14/12/2012, 10:33

Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão

06/12/2012, 13:31

Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Autos devolvidos pela Defensoria.

06/12/2012, 13:29

Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Para apresentar resposta à acusação de JOSÉ RICARDO DA COSTA e GERSON KLEYDSON DA SILVA.

30/11/2012, 10:05

Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Da Defesa Preliminar em favor de Francisco de Assis França de Oliveira.

27/09/2012, 15:25

Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Em 17.09.2012, da Defesa Preliminar de Francisco Sérgio Cruz da Silva e Igor Stênio Sousa Santos.

20/09/2012, 13:38

Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - 01: 06/2012, ALVARA DE SOLTURA DE FRANCISCO SERGIO CRUZ DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS FRANÇA DE OLIVEIRA, IGOR STENIO SOUSA SANTOS e JOSE RICARDO DA COSTA CABRAL

17/09/2012, 12:49

Mov. [23] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - 01: 06/2012, CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISORIA DE FRANCISCO SERGIO CRUZ DA SILVA,IGOR STENIO SOUSA SANTOS, JOSE RICARDO DA COSTA CABRAL e FRANCISCO DE ASSIS FRANÇA DE OLIVEIRA

17/09/2012, 12:35

Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - 01: 06/2012, Alvara de soltura de : FRANCISCO SERGIO CRUZ DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS FRANÇA DE OLIVEIRA, IGOR STENIO SOUSA SANTOS , JOSE RICARDO DA COSTA CABRAL

17/09/2012, 11:48

Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Dra. Janaina Vasconcelos Ribeiro, Advogada de Defesa para análise.

22/08/2012, 13:27

Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - 15: 08/2012, MANDADO DE CITAÇÃO

20/08/2012, 10:17

Mov. [19] - [ThemisWeb] Denúncia - 10: 08/2012, denuncia recebida pela MMa Juiza

15/08/2012, 09:33

Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão

02/08/2012, 07:44

Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Autos devolvidos pelo MP, com Denúncia.

02/08/2012, 07:43

Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Para o que couber.

23/07/2012, 10:19

Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Autos devolvidos pela Gerência de Correição de Inquéritos, após cumprimento de diligências requisitadas pelo MP.

23/07/2012, 10:18

Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Para o que couber.

09/07/2012, 13:52

Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - 28: 06/2012, devolução dos autos para novas diligencias-responsabilidade do MP

09/07/2012, 09:14

Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão

26/06/2012, 13:01

Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Autos devolvidos pelo MP, com parecer opinando pela devolução à autoridade policial para novas diligências.

26/06/2012, 13:01

Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Para o que couber.

18/06/2012, 10:10

Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - 13: 06/2012, chegada do IP e sua juntada aos APFD

15/06/2012, 08:53

Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento

31/05/2012, 12:40

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Os autos foram recebidos do MP com parecer favorável à concessão da liberdade provisória aos autuados.

31/05/2012, 12:39

Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Para os devidos fins, bem como para se manifestar acerca dos pedidos juntados

30/05/2012, 14:03

Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Pedidos de Liberdade Provisória em favor de Francisco Sérgio Cruz da Silva, Francisco de Assis França de Oliveira, Igor Stenio Sousa Santos e José Ricardo da Costa Cabral

30/05/2012, 14:02

Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Autos de Flagrante recebidos do Distribuidor e registrado sob o nº JC-169: 2012

30/05/2012, 13:59

Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa

29/05/2012, 12:57

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

29/05/2012, 12:31

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

29/05/2012, 12:31

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•29/05/2024, 15:38

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ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/05/2024, 15:38

Decisão

•24/07/2023, 12:36

Decisão

•24/07/2023, 12:36

Sentença

•20/07/2023, 13:26

Sentença

•20/07/2023, 13:26

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•05/06/2023, 12:32

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•20/07/2023, 13:26

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•05/06/2023, 12:32

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•05/06/2023, 12:32

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•04/05/2023, 12:21

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•09/11/2022, 11:15