Ação Penal - Procedimento Sumário 0000092-92.2019.8.18.0144 - TJPI | JusConsulta

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Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

GLEICIANE DOS SANTOS BEZERRA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

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MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

MARTALENE DOS ANJOS E SILVA

OAB/PI 277·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

GLEICIANE DOS SANTOS BEZERRA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

SARGENTO OBADIAS

Terceiro

CLENILTON ALMEIDA OLIVEIRA

Terceiro

ALDENORA SOARES DA COSTA

Terceiro

PEDRO DE MOURA BORGES

Terceiro

MANOEL GOMES DA SILVA FILHO

CPF

Reu

GLEICIANE DOS SANTOS BEZERRA

OUTROS_PARTICIPANTES

OBADIAS DE ARAUJO BARROSO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA GLEICIVANIA SANTOS BEZERRA

OUTROS_PARTICIPANTES

CLENILTON ALMEIDA OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

ALDENORA SOARES DA COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

PEDRO DE MOURA BORGES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

23/07/2024, 13:32

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 13:32

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 13:32

Transitado em Julgado em 17/07/2024

23/07/2024, 13:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 03:17

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 15:09

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

21/05/2024, 11:29

Extinta a punibilidade por prescrição

21/05/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2024, 17:30

Juntada de Petição de diligência

07/05/2024, 17:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2024, 20:14

Juntada de Petição de diligência

02/05/2024, 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2024, 23:48

Juntada de Petição de diligência

25/04/2024, 23:48

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

23/07/2024, 13:32

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 13:32

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 13:32

Transitado em Julgado em 17/07/2024

23/07/2024, 13:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 16/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•21/05/2024, 11:29

SENTENÇA

•02/10/2023, 09:28

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

17/07/2024, 03:17

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 15:09

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

21/05/2024, 11:29

Extinta a punibilidade por prescrição

21/05/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2024, 17:30

Juntada de Petição de diligência

07/05/2024, 17:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2024, 20:14

Juntada de Petição de diligência

02/05/2024, 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2024, 23:48

Juntada de Petição de diligência

25/04/2024, 23:48

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 13:07

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2024, 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2024, 18:55

Juntada de Petição de diligência

09/04/2024, 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2024, 11:12

Juntada de Petição de diligência

09/04/2024, 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2024, 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2024, 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2024, 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2024, 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2024, 16:05

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 10:55

Expedição de Carta precatória.

02/04/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 08:41

Expedição de Mandado.

02/04/2024, 08:41

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 13:21

Expedição de Mandado.

01/04/2024, 13:21

Expedição de Mandado.

01/04/2024, 13:21

Expedição de Mandado.

01/04/2024, 13:21

Expedição de Mandado.

01/04/2024, 13:21

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/05/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

23/03/2024, 08:45

Juntada de comprovante

02/10/2023, 09:28

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 13:13

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 12:29

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 16:21

Conclusos para despacho

02/03/2023, 11:14

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 11:14

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2022, 14:58

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 04:26

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 09:32

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 18:28

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/07/2022 08:30 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

26/07/2022, 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/07/2022, 16:16

Juntada de Petição de diligência

19/07/2022, 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/07/2022, 11:17

Juntada de Petição de diligência

13/07/2022, 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2022, 14:32

Juntada de Petição de diligência

12/07/2022, 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2022, 16:30

Juntada de Petição de diligência

09/07/2022, 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2022, 16:59

Juntada de Petição de diligência

06/07/2022, 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2022, 12:00

Juntada de Petição de diligência

05/07/2022, 12:00

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2022, 09:17

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2022, 09:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2022, 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2022, 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2022, 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2022, 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2022, 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2022, 17:03

Expedição de Certidão.

27/06/2022, 17:01

Expedição de Mandado.

27/06/2022, 17:01

Expedição de Ofício.

27/06/2022, 16:57

Expedição de Certidão.

27/06/2022, 16:47

Expedição de Mandado.

27/06/2022, 16:47

Expedição de Mandado.

27/06/2022, 16:47

Expedição de Mandado.

27/06/2022, 16:47

Expedição de Mandado.

27/06/2022, 16:47

Expedição de Mandado.

27/06/2022, 16:47

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 16:19

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2022, 09:38

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2022, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: MANOEL GOMES DA SILVA FILHO Advogado(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 277) (...)ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000092-92.2019.8.18.0144 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

25/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: MANOEL GOMES DA SILVA FILHO Advogado(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 277) (...)ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000092-92.2019.8.18.0144 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

25/05/2022, 00:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/07/2022 08:30 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

24/05/2022, 21:31

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 21:30

Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 26: 07/2022 08:30 sala de audiência/videoconferência.

20/01/2022, 09:06

Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

28/09/2021, 11:23

Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

22/06/2021, 17:00

Mov. [21] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 19: 02/2021.

19/02/2021, 06:00

Mov. [20] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

18/02/2021, 18:10

Mov. [19] - [ThemisWeb] Outras Decisões

17/02/2021, 15:23

Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

28/01/2021, 11:42

Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

28/01/2021, 10:44

Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000092-92.2019.8.18.0144.5004

17/12/2020, 12:17

Mov. [15] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2020, 16:59

Mov. [14] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2020, 16:46

Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

21/10/2020, 08:49

Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

06/06/2020, 10:59

Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000092-92.2019.8.18.0144.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

30/03/2020, 09:47

Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MANOEL GOMES DA SILVA FILHO

04/11/2019, 15:21

Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

26/07/2019, 12:17

Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

26/07/2019, 12:16

Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

26/07/2019, 10:56

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

17/06/2019, 11:30

Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000092-92.2019.8.18.0144.5001

17/06/2019, 10:09

Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIA MARIA MEDEIROS E SILVA. (Vista ao Ministério Público)

29/05/2019, 14:27

Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

29/05/2019, 14:14

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

29/05/2019, 13:59

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

29/05/2019, 13:59

Despacho

•13/06/2023, 16:21

Despacho

•13/06/2023, 16:21