Cumprimento de sentença 0801078-53.2022.8.18.0032 - TJPI

Cumprimento de sentença 0801078-53.2022.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/12/2025, 12:42

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 12:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:57

Juntada de Petição de certidão de custas

02/12/2025, 22:18

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2025, 22:08

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANTONIO PEREIRA NEVES EXECUTADO: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO Providencie a parte requerida a juntada do comprovante de pagamento das custas judiciais, ANEXA, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de encaminhar ao FERMOJUPI, para cobrança. PICOS, 14 de novembro de 2025. KELSILANDIA MARIA LEAL DUARTE ANTAO 2ª Vara da Comarca de Picos PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801078-53.2022.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material]

17/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

20/08/2025, 16:47

Publicado Intimação em 29/07/2025.

20/08/2025, 16:47

Juntada de

29/07/2025, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO PEREIRA NEVES EXECUTADO: BANCO PAN S.A ALVARÁ JUDICIAL O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Picos, na forma da lei, etc, deferindo pedido nos autos do processo acima epigrafado, autoriza a parte abaixo qualificada a receber a transferência pretendida, conforme as informações a seguir: OBJETO DO ALVARÁ: Transferência do valor de R$ 1.494,49(mil quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de eventuais ajustes e correções, depositado em Conta Judicial com n° 400106857718 na agência n° 0254-2 do Banco do Brasil, para a conta do executado BANCO PAN S/A, CNPJ nº 59.285.411/0001-13, BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA 3070-8 CONTA CORRENTE 105664-6. BENEFICIÁRIO DO ALVARÁ: BANCO PAN S/A, CNPJ nº 59.285.411/0001-13. ANEXOS: Cópias do despacho/decisão que deferiu a expedição do alvará e dos documentos pessoais do beneficiário. Dado e passado nesta cidade de PICOS, Estado do Piauí. Eu, KELSILANDIA MARIA LEAL DUARTE ANTAO, Analista Judicial, digitei. PICOS, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801078-53.2022.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material]

28/07/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 16:21

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO PEREIRA NEVES EXECUTADO: BANCO PAN S.A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos DA COMARCA DE PICOS Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801078-53.2022.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material] Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença, com trânsito em julgado, promovido por Antônio Pereira Neves em face do Banco Pan S.A., já qualificados. Certidão de trânsito em julgado em ID. 63295468. Pedido de cumprimento de sentença em ID. 65013546 formulado pela exequente no valor total de R$ 18.322,33 (dezoito mil trezentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos). Manifestação da executada apresentando cálculos em ID. 66708018, alegando que há excesso de execução no valor de R$ 1.494,49 (mil quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos). A parte exequente concordou com os cálculos apresentados pela executada requerendo a expedição do alvará ID. 71398929. É o relatório. Ante a concordância do exequente e relação aos cálculos apresentados pela executada, não subsistindo controvérsias acerca do valor devido, merece amparo a impugnação, e reconhecimento da existência de excesso de execução no valor de R$ 1.494,49 (mil quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos), ao passo que homologo os cálculos apresentados pelo EXECUTADO. Ante o exposto, ACOLHO a impugnação oposta pelo EXECUTADO, reconheço a existência de excesso de execução no valor R$ 1.494,49 (mil quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos), ao passo que homologo os cálculos apresentados pelo EXECUTADO, cabendo a este último o pagamento no valor de R$ 16.827,84 (dezesseis mil oitocentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos), haja vista a plena observância aos termos do acórdão de ID. 63295463, oportunidade em que JULGO EXTINTO o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA pelo cumprimento da obrigação, nos termos do art. 924, II do CPC/2015. EXPEÇA-SE os alvarás. Transitada em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Custas ex lege. Cumpra-se. PICOS-PI, 30 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Picos

01/07/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de certidão de custas

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Intimação em 18/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

Publicado Intimação em 29/07/2025.

Juntada de

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