Execução de Título Judicial - CEJUSC 0800722-35.2022.8.18.0072 - TJPI

Execução de Título Judicial - CEJUSC 0800722-35.2022.8.18.0072 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/01/2026, 13:04

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 13:04

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 13:04

Transitado em Julgado em 23/07/2025

20/01/2026, 13:03

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 10:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 08:06

Decorrido prazo de LAENE LARA FERREIRA SOARES em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 08:06

Expedição de Alvará.

02/07/2025, 14:38

Publicado Decisão em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LAENE LARA FERREIRA SOARES EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SÃO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0800722-35.2022.8.18.0072 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) ASSUNTO: [Termo de Conciliação Prévia ] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA ajuizada por LAENE LARA FERREIRA SOARES em desfavor do ESTADO DO PIAUÍ. A executada, devidamente citada para efetuar o pagamento, apresentou impugnação à execução por quantia certa (id. 32510995). Todavia, a impugnação foi julgada improcedente (id. 39462530), confirmando-se a regularidade do débito e determinando-se a expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV). A parte demandada efetuou o pagamento do RPV, conforme comprovante constante no documento de id. 72971479. A exequente, por sua vez, requereu a liberação dos valores por alvará (id. 72984854). Considerando o trânsito em julgado da decisão que julgou improcedente a impugnação à execução (id. 45388054), o que consolidou o crédito da exequente, e o depósito do valor devido em RPV pela executada, o pedido de levantamento dos valores é plenamente cabível. Diante do exposto, DEFIRO o pedido de levantamento formulado pela exequente. Expeça-se ALVARÁ JUDICIAL em favor de LAENE LARA FERREIRA SOARES, para levantamento dos valores depositados na conta vinculada ao RPV, conforme id. 72971479. Após o levantamento, certifique-se e arquivem-se os autos, com as devidas baixas. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ-PI, data da assinatura eletrônica. MARCUS ANTÔNIO SOUSA E SILVA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LAENE LARA FERREIRA SOARES EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SÃO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0800722-35.2022.8.18.0072 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) ASSUNTO: [Termo de Conciliação Prévia ] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA ajuizada por LAENE LARA FERREIRA SOARES em desfavor do ESTADO DO PIAUÍ. A executada, devidamente citada para efetuar o pagamento, apresentou impugnação à execução por quantia certa (id. 32510995). Todavia, a impugnação foi julgada improcedente (id. 39462530), confirmando-se a regularidade do débito e determinando-se a expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV). A parte demandada efetuou o pagamento do RPV, conforme comprovante constante no documento de id. 72971479. A exequente, por sua vez, requereu a liberação dos valores por alvará (id. 72984854). Considerando o trânsito em julgado da decisão que julgou improcedente a impugnação à execução (id. 45388054), o que consolidou o crédito da exequente, e o depósito do valor devido em RPV pela executada, o pedido de levantamento dos valores é plenamente cabível. Diante do exposto, DEFIRO o pedido de levantamento formulado pela exequente. Expeça-se ALVARÁ JUDICIAL em favor de LAENE LARA FERREIRA SOARES, para levantamento dos valores depositados na conta vinculada ao RPV, conforme id. 72971479. Após o levantamento, certifique-se e arquivem-se os autos, com as devidas baixas. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ-PI, data da assinatura eletrônica. MARCUS ANTÔNIO SOUSA E SILVA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí

01/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 15:08

Expedido alvará de levantamento

30/06/2025, 15:08

Documentos

Decisão

•30/06/2025, 15:08

Decisão

•30/06/2025, 15:08

—

Partes do Processo(14)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 23/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de LAENE LARA FERREIRA SOARES em 23/07/2025 23:59.

Expedição de Alvará.

Publicado Decisão em 02/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedido alvará de levantamento

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