Embargos de Declaração Cível 0000569-74.2012.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJPI
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 4.200,00
Órgão julgador
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Partes do Processo
MARIA DE JESUS FREITAS TEIXEIRA
CPF
550.***.***-04
Mostrar
Autor
IDARLEIDE SOUZA TRINDADE
CPF
359.***.***-53
Mostrar
Autor
JOAO TEIXEIRA LUZ FILHO
CPF
534.***.***-00
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES
OAB/PI 11663
·
CPF
004.***.***-33
Mostrar
·
Representa: Autor
RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA
OAB/GO 29480
·
CPF
009.***.***-33
Mostrar
·
Representa: Autor
ANA TERESA NUNES DALBUQUERQUE
OAB/PI 4126
·
CPF
755.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Réu
NIVALDO AVELINO DE CASTRO
OAB/PI 2556
·
CPF
273.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Juntada de manifestação
12/05/2026, 11:31
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 22/04/2026.
29/04/2026, 00:24
Juntada de Petição de manifestação
28/04/2026, 10:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026
18/04/2026, 00:00
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
16/04/2026, 14:20
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
16/04/2026, 14:20
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
13/04/2026, 12:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2026, 12:50
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/04/2026, 12:49
Juntada de manifestação
20/03/2026, 15:44
Juntada de Petição de manifestação
19/03/2026, 08:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026
19/03/2026, 00:25
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/03/2026.
19/03/2026, 00:25
Expedição de Intimação de Pauta.
18/03/2026, 11:21
Expedição de Intimação de Pauta.
18/03/2026, 11:21
Ver todas as movimentações (58)
Todas as movimentações
(58)
Juntada de manifestação
12/05/2026, 11:31
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 22/04/2026.
29/04/2026, 00:24
Juntada de Petição de manifestação
28/04/2026, 10:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026
18/04/2026, 00:00
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
16/04/2026, 14:20
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
16/04/2026, 14:20
16/04/2026, 14:20
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
16/04/2026, 14:20
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
13/04/2026, 12:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2026, 12:50
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/04/2026, 12:49
Juntada de manifestação
20/03/2026, 15:44
Juntada de Petição de manifestação
19/03/2026, 08:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026
19/03/2026, 00:25
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/03/2026.
19/03/2026, 00:25
Expedição de Intimação de Pauta.
18/03/2026, 11:21
Expedição de Intimação de Pauta.
18/03/2026, 11:21
Expedição de Intimação de processo pautado.
18/03/2026, 11:21
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
17/03/2026, 11:06
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/03/2026, 11:04
Pedido de inclusão em pauta virtual
16/03/2026, 17:50
Conclusos para julgamento
17/02/2026, 13:02
Decorrido prazo de JOAO TEIXEIRA LUZ FILHO em 03/02/2026 23:59.
04/02/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026
27/01/2026, 00:00
Publicado Intimação em 27/01/2026.
27/01/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/01/2026, 16:31
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/01/2026, 16:24
Juntada de Petição de manifestação
18/12/2025, 10:33
Decorrido prazo de JOAO TEIXEIRA LUZ FILHO em 28/11/2025 23:59.
29/11/2025, 00:12
Juntada de petição (outras)
13/11/2025, 11:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025
05/11/2025, 00:17
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 05/11/2025.
05/11/2025, 00:17
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
03/11/2025, 11:21
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
03/11/2025, 11:20
Conhecido o recurso de JOAO TEIXEIRA LUZ FILHO - CPF: 534.868.703-00 (APELANTE) e provido
03/11/2025, 11:20
Juntada de manifestação
29/10/2025, 15:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/10/2025, 23:08
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
27/10/2025, 23:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025
10/10/2025, 00:01
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/10/2025.
10/10/2025, 00:01
Expedição de Outros documentos.
08/10/2025, 10:42
Expedição de Outros documentos.
08/10/2025, 10:42
Expedição de Intimação de processo pautado.
08/10/2025, 10:42
Expedição de Outros documentos.
08/10/2025, 10:17
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/10/2025, 10:10
Pedido de inclusão em pauta virtual
07/10/2025, 09:17
Conclusos para despacho
22/08/2025, 10:50
Juntada de Petição de manifestação
21/08/2025, 11:45
Decorrido prazo de JOAO TEIXEIRA LUZ FILHO em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025, 10:24
Decorrido prazo de IDARLEIDE PROSPERO DE SOUZA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025, 10:24
Juntada de certidão
03/07/2025, 14:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025, 00:14
Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025, 00:14
Expedição de intimação.
30/06/2025, 16:15
Expedição de Outros documentos.
30/06/2025, 16:15
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/06/2025, 11:34
Juntada de Petição de petição
03/06/2025, 11:00
Recebidos os autos
23/05/2025, 11:08
Conclusos para Conferência Inicial
23/05/2025, 11:08
Distribuído por sorteio
23/05/2025, 11:08
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
13/04/2026, 12:12
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
03/11/2025, 11:21
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
03/11/2025, 11:20
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
03/11/2025, 11:20
Juízo de Admissibilidade de Apelação
•
10/06/2025, 11:34
Ato Ordinatório
•
05/05/2025, 10:12
Sentença
•
19/03/2025, 17:32
Ato Ordinatório
•
27/02/2025, 08:25
Sentença
•
25/02/2025, 15:54
Ato Ordinatório
•
14/06/2024, 14:13
Sentença
•
27/05/2024, 14:48
Despacho
•
05/12/2023, 19:21
Decisão
•
24/05/2023, 13:20
Ver todos os documentos (20)
Todos os documentos
(20)
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
16/04/2026, 14:20
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
16/04/2026, 14:20
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
13/04/2026, 12:12
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
03/11/2025, 11:21
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
03/11/2025, 11:20
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
03/11/2025, 11:20
Juízo de Admissibilidade de Apelação
•
10/06/2025, 11:34
Ato Ordinatório
•
05/05/2025, 10:12
Sentença
•
19/03/2025, 17:32
Ato Ordinatório
•
27/02/2025, 08:25
Sentença
•
25/02/2025, 15:54
Ato Ordinatório
•
14/06/2024, 14:13
Sentença
•
27/05/2024, 14:48
Despacho
•
05/12/2023, 19:21
Decisão
•
24/05/2023, 13:20
Despacho
•
15/01/2023, 10:44
Decisão
•
14/07/2022, 15:36
Decisão
•
31/05/2021, 12:28
Despacho
•
09/10/2020, 15:16
Despacho
•
05/02/2020, 14:13