Cumprimento de sentença 0800188-96.2018.8.18.0051 - TJPI

Cumprimento de sentença 0800188-96.2018.8.18.0051 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 03:00

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 02:59

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: IRENE ONEZIA LEAL EXECUTADO: BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL), S.A. e outros DECISÃO Compulsando o feito, verifica-se que a ação foi extinta sem resolução de mérito (Id. nº 45382418), nada tendo as partes manifestado tempestivamente nos autos, inobstante terem sido devidamente intimadas para inteirarem-se acerca da sentença ora proferida – consta nos autos que tramitam pelo sistema do PJe, por exemplo, o registro de ciência pela exequente acerca do veredito em 04/09/2023. Outrossim, constata-se que o decisum transitou em julgado em 28/09/2023 (Id. nº 47248758), inexistindo no processo informações atinentes a eventuais recursos interpostos pelas partes ao segundo grau, perfazendo o ato supra, por conseguinte, coisa julgada. Paira sobre a demanda, assim, os efeitos da preclusão temporal, nos termos dos arts. 223 do Código de Processual Civil, de modo que não sobrevém a este juízo quaisquer obrigações legais de apreciar matéria trazida à baila de forma extemporânea. Ademais, imperioso é que se observe que eventual pretensão revisional de atos, a essa altura, deveria ser formalizada pela via recursal adequada e não por meio de simples petitório pós-sentença. De igual modo, eventual pleito de homologação de acordo deverá ser formulado em autos autônomos. Desta feita, ARQUIVEM-SE os autos e promova-se a baixa na distribuição, com as demais cautelas de estilo. Expedientes necessários. Intimem-se. Cumpra-se. Fronteiras-PI, data indicada pelo sistema informatizado. Enio Gustavo Lopes Barros Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0800188-96.2018.8.18.0051 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: IRENE ONEZIA LEAL EXECUTADO: BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL), S.A. e outros DECISÃO Compulsando o feito, verifica-se que a ação foi extinta sem resolução de mérito (Id. nº 45382418), nada tendo as partes manifestado tempestivamente nos autos, inobstante terem sido devidamente intimadas para inteirarem-se acerca da sentença ora proferida – consta nos autos que tramitam pelo sistema do PJe, por exemplo, o registro de ciência pela exequente acerca do veredito em 04/09/2023. Outrossim, constata-se que o decisum transitou em julgado em 28/09/2023 (Id. nº 47248758), inexistindo no processo informações atinentes a eventuais recursos interpostos pelas partes ao segundo grau, perfazendo o ato supra, por conseguinte, coisa julgada. Paira sobre a demanda, assim, os efeitos da preclusão temporal, nos termos dos arts. 223 do Código de Processual Civil, de modo que não sobrevém a este juízo quaisquer obrigações legais de apreciar matéria trazida à baila de forma extemporânea. Ademais, imperioso é que se observe que eventual pretensão revisional de atos, a essa altura, deveria ser formalizada pela via recursal adequada e não por meio de simples petitório pós-sentença. De igual modo, eventual pleito de homologação de acordo deverá ser formulado em autos autônomos. Desta feita, ARQUIVEM-SE os autos e promova-se a baixa na distribuição, com as demais cautelas de estilo. Expedientes necessários. Intimem-se. Cumpra-se. Fronteiras-PI, data indicada pelo sistema informatizado. Enio Gustavo Lopes Barros Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0800188-96.2018.8.18.0051 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: IRENE ONEZIA LEAL EXECUTADO: BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL), S.A. e outros DECISÃO Compulsando o feito, verifica-se que a ação foi extinta sem resolução de mérito (Id. nº 45382418), nada tendo as partes manifestado tempestivamente nos autos, inobstante terem sido devidamente intimadas para inteirarem-se acerca da sentença ora proferida – consta nos autos que tramitam pelo sistema do PJe, por exemplo, o registro de ciência pela exequente acerca do veredito em 04/09/2023. Outrossim, constata-se que o decisum transitou em julgado em 28/09/2023 (Id. nº 47248758), inexistindo no processo informações atinentes a eventuais recursos interpostos pelas partes ao segundo grau, perfazendo o ato supra, por conseguinte, coisa julgada. Paira sobre a demanda, assim, os efeitos da preclusão temporal, nos termos dos arts. 223 do Código de Processual Civil, de modo que não sobrevém a este juízo quaisquer obrigações legais de apreciar matéria trazida à baila de forma extemporânea. Ademais, imperioso é que se observe que eventual pretensão revisional de atos, a essa altura, deveria ser formalizada pela via recursal adequada e não por meio de simples petitório pós-sentença. De igual modo, eventual pleito de homologação de acordo deverá ser formulado em autos autônomos. Desta feita, ARQUIVEM-SE os autos e promova-se a baixa na distribuição, com as demais cautelas de estilo. Expedientes necessários. Intimem-se. Cumpra-se. Fronteiras-PI, data indicada pelo sistema informatizado. Enio Gustavo Lopes Barros Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0800188-96.2018.8.18.0051 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

01/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

30/06/2025, 19:05

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 19:05

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 19:05

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 19:04

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 19:04

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 19:04

Documentos

Decisão

•30/06/2025, 19:03

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 05:32

—

Publicado Intimação em 02/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

Publicado Intimação em 02/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

Publicado Intimação em 02/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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