Agravo Interno Cível 0801089-93.2024.8.18.0038 - TJPI | JusConsulta

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—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2025

Valor da Causa

R$ 20.184,00

Órgão julgador

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Avelino Lopes

Partes do Processo

JANIO BASTOS JACOBINA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ANDRE NIETO MOYA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO

OAB/PI 5963·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JANIO BASTOS JACOBINA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ANDRE NIETO MOYA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2026, 10:51

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 10:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

01/04/2026, 10:51

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 10:50

Transitado em Julgado em 30/03/2026

01/04/2026, 10:50

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

01/04/2026, 10:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:00

Juntada de manifestação

27/03/2026, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

04/03/2026, 07:46

Conhecido o recurso de JANIO BASTOS JACOBINA - CPF: 295.627.288-89 (AGRAVANTE) e não-provido

04/03/2026, 07:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2026, 13:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

02/03/2026, 13:40

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:12

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

01/04/2026, 10:51

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 10:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

01/04/2026, 10:51

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 10:50

Transitado em Julgado em 30/03/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/03/2026, 07:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/03/2026, 07:46

01/04/2026, 10:50

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

01/04/2026, 10:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:00

Juntada de manifestação

27/03/2026, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

04/03/2026, 07:46

Conhecido o recurso de JANIO BASTOS JACOBINA - CPF: 295.627.288-89 (AGRAVANTE) e não-provido

04/03/2026, 07:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2026, 13:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

02/03/2026, 13:40

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

08/02/2026, 04:37

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/02/2026, 11:58

Expedição de Intimação de Pauta.

06/02/2026, 11:58

Expedição de Intimação de Pauta.

06/02/2026, 11:58

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

05/02/2026, 12:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/02/2026, 12:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/12/2025, 08:43

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 12:23

Juntada de petição (outras)

21/11/2025, 12:51

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 13:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/09/2025, 08:11

Conclusos para despacho

22/09/2025, 14:08

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

22/09/2025, 14:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 12:36

Juntada de petição (outras)

16/09/2025, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

27/08/2025, 01:41

Publicado Intimação em 26/08/2025.

27/08/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 10:39

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 08:48

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 08:48

Conhecido o recurso de JANIO BASTOS JACOBINA - CPF: 295.627.288-89 (APELANTE) e não-provido

04/08/2025, 19:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 10:33

Juntada de manifestação

23/07/2025, 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

02/07/2025, 11:38

Conclusos para despacho

02/07/2025, 11:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/07/2025, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 00:21

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 00:21

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:21

Juntada de certidão

30/06/2025, 23:26

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 23:25

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 23:25

Determinação de redistribuição por prevenção

17/06/2025, 13:24

Juntada de certidão de distribuição anterior

30/05/2025, 23:12

Recebidos os autos

30/05/2025, 10:39

Distribuído por sorteio

30/05/2025, 10:39

Conclusos para Conferência Inicial

30/05/2025, 10:39

Despacho

•24/09/2025, 08:11

Decisão Terminativa

•04/08/2025, 19:23

Decisão

•17/06/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 22:31

Sentença

•29/10/2024, 11:33

Decisão

•18/10/2024, 12:47

Decisão

•30/07/2024, 09:31