Procedimento Comum Cível 0826752-92.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

FRANCISCO WILLAMS MONTEIRO LIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA

OAB/PI 6855·CPF·Representa: Autor

BRUNO BARBOSA SILVA

OAB/PI 8744·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/SP 182951·CPF·Representa: Réu

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:52

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:52

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 19:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2026, 15:52

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 09:41

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 09:41

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2026, 17:12

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:19

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 23:20

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 23:20

Erro ou recusa na comunicação

31/03/2026, 11:16

Todas as movimentações(39)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:52

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:52

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 19:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 09:41

Decisão

•31/03/2026, 11:03

28/04/2026, 15:52

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 09:41

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 09:41

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2026, 17:12

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:19

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 23:20

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 23:20

Erro ou recusa na comunicação

31/03/2026, 11:16

Outras Decisões

31/03/2026, 11:03

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 17:34

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 14:07

Conclusos para despacho

30/01/2026, 14:07

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 14:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

23/12/2025, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

11/12/2025, 13:02

Publicado Intimação em 09/12/2025.

11/12/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 23:34

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2025, 11:30

Outras Decisões

03/11/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 10:53

Conclusos para decisão

24/09/2025, 10:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/09/2025, 10:53

Decorrido prazo de FRANCISCO WILLAMS MONTEIRO LIRA em 24/07/2025 23:59.

28/07/2025, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 00:11

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FRANCISCO WILLAMS MONTEIRO LIRA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0826752-92.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Imputação do Pagamento, Indenização por Dano Moral, Liberação de Conta] Cuida-se de demanda cognitiva que busca discutir lançamentos vinculados ao PASEP. Em análise do tema 1.300, o C. STJ determinou a suspensão nacional dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre o assunto, com a finalidade de “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Em face do exposto, considerando a previsão contida no artigo 1.037, II, do CPC/2015, determino o sobrestamento dos autos até o julgamento do aludido tema. TERESINA-PI, 20 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 07:51

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

22/05/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 08:41

Conclusos para despacho

20/05/2025, 08:41

Distribuído por sorteio

19/05/2025, 15:40

Decisão

•03/11/2025, 09:17

Decisão

•22/05/2025, 11:07