Execução de Título Extrajudicial 0016590-28.2012.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 55.608,10

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 11:01

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 11:01

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 17:26

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 10:23

Juntada de Petição de ciência

10/03/2026, 11:25

Erro ou recusa na comunicação

06/03/2026, 07:01

Suscitado Conflito de Competência

13/02/2026, 13:22

Juntada de certidão

12/02/2026, 13:37

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 08:43

Conclusos para despacho

09/12/2025, 08:43

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:35

Todas as movimentações(127)

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 11:01

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 11:01

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 17:26

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 10:23

Juntada de Petição de ciência

10/03/2026, 11:25

Erro ou recusa na comunicação

06/03/2026, 07:01

Suscitado Conflito de Competência

13/02/2026, 13:22

Juntada de certidão

12/02/2026, 13:37

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 08:43

Conclusos para despacho

09/12/2025, 08:43

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:35

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTERESSADO: JOSE WILMAR DE SOUSA DECISÃO Em que pese o teor da decisão do ID. 76130726, da leitura dos autos verifica-se tratar de ação de execução, não incidindo a hipótese prevista no art. 2º do Provimento Conjunto Nº 123/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, já que esta ação, por ser a principal, atrai os processos que a si são conexos. Assim, determino o retorno dos autos ao Juízo da 3ª Vara Cível de Teresina - PI, para os devidos fins. Caso ainda entenda por sua incompetência, deve o Juízo da 3ª Vara suscitar conflito negativo de competência, servindo a presente decisão como informação deste Juízo da 5ª Vara Cível de Teresina – PI. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0016590-28.2012.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Pagamento]

06/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

05/11/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTERESSADO: JOSE WILMAR DE SOUSA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0016590-28.2012.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Pagamento] Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Os autos vieram redistribuídos por força da Resolução nº 419/2024, que estabeleceu a forma de cumprimento dos arts. 8º, §2º e 86, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 266, de 20 de setembro de 2022 – LOJEPI. A Referida resolução em seu art. 4º, § 6º, prevê: § 6º Para fins de cumprimento das disposições previstas acima, a redistribuição realizada pela STIC ocorrerá somente uma vez, devendo eventual reconhecimento posterior da incompetência do juízo ser feito por meio de decisão judicial, com o envio dos autos ao juízo competente, na forma estabelecida pela legislação processual. Conforme decisão em reunião realizada pela Presidência TJPI (Ata 5911673), disposta no SEI 24.0.000068625-1, os Processos com instrução concluída, embargos de declaração, embargos de terceiro, embargos à execução, oposição, conexos ocorrerá devolução por dependência ao juízo competente ao julgamento do processo principal, ou seja, ao juízo de origem antes da redistribuição prevista pela Resolução nº 419/2024. Diante do exposto, na forma das deliberações acima mencionadas, determino a devolução destes autos à 5ª Vara Cível de Teresina. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, 22 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

08/08/2025, 00:00

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

07/08/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 10:32

Declarada incompetência

07/08/2025, 10:32

Denegada a prevenção

07/08/2025, 10:32

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/07/2025 23:59.

28/07/2025, 23:46

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2025, 09:54

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 00:27

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 08:58

Conclusos para decisão

02/07/2025, 08:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/07/2025, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTERESSADO: JOSE WILMAR DE SOUSA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0016590-28.2012.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Pagamento] Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Os autos vieram redistribuídos por força da Resolução nº 419/2024, que estabeleceu a forma de cumprimento dos arts. 8º, §2º e 86, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 266, de 20 de setembro de 2022 – LOJEPI. A Referida resolução em seu art. 4º, § 6º, prevê: § 6º Para fins de cumprimento das disposições previstas acima, a redistribuição realizada pela STIC ocorrerá somente uma vez, devendo eventual reconhecimento posterior da incompetência do juízo ser feito por meio de decisão judicial, com o envio dos autos ao juízo competente, na forma estabelecida pela legislação processual. Conforme decisão em reunião realizada pela Presidência TJPI (Ata 5911673), disposta no SEI 24.0.000068625-1, os Processos com instrução concluída, embargos de declaração, embargos de terceiro, embargos à execução, oposição, conexos ocorrerá devolução por dependência ao juízo competente ao julgamento do processo principal, ou seja, ao juízo de origem antes da redistribuição prevista pela Resolução nº 419/2024. Diante do exposto, na forma das deliberações acima mencionadas, determino a devolução destes autos à 5ª Vara Cível de Teresina. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, 22 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 13:23

Determinada a redistribuição dos autos

22/05/2025, 13:23

Conclusos para despacho

23/01/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 11:42

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 03:52

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 19:10

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 20:51

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 11:39

Conclusos para despacho

25/07/2024, 11:38

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 16:44

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 23:38

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 23:38

Conclusos para julgamento

13/11/2023, 15:43

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 15:43

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 15:42

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 13:31

Conclusos para despacho

15/09/2022, 14:52

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 14:51

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 08:26

Conclusos para despacho

17/09/2020, 12:10

Juntada de certidão

17/09/2020, 10:18

Juntada de Petição de petição

16/09/2020, 14:01

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 16:06

Conclusos para despacho

17/01/2020, 12:20

Expedição de Outros documentos.

17/01/2020, 12:19

Distribuído por dependência

17/01/2020, 12:18

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

17/01/2020, 10:41

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

17/01/2020, 10:38

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/09/2019, 09:00

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

02/09/2019, 09:27

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/09/2018, 09:07

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2018, 09:06

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-07-12.

12/07/2018, 06:01

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/07/2018, 14:30

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

11/07/2018, 10:39

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2018, 10:39

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

26/06/2018, 09:46

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

19/06/2018, 11:21

[ThemisWeb] Recebidos os autos

19/06/2018, 11:09

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao DR. RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS.

11/06/2018, 10:58

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2018, 10:53

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

11/06/2018, 09:21

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-06-11.

11/06/2018, 06:01

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2018, 14:30

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

08/06/2018, 09:55

[ThemisWeb] Recebidos os autos

05/04/2018, 08:14

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/03/2018, 14:26

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/09/2017, 13:02

[ThemisWeb] Recebidos os autos

19/09/2017, 12:59

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao DR. RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS.

30/08/2017, 11:12

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-08-30.

30/08/2017, 06:13

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-08-30.

30/08/2017, 06:03

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/08/2017, 15:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/08/2017, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

28/08/2017, 09:11

[ThemisWeb] Recebidos os autos

28/08/2017, 09:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

24/08/2017, 13:24

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

04/07/2016, 08:34

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2016, 08:33

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

29/06/2016, 10:40

[ThemisWeb] Recebidos os autos

29/06/2016, 10:37

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao GEAN CARLOS RODRIGUES ALVES.

27/06/2016, 10:33

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-06-27.

27/06/2016, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/06/2016, 15:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

24/06/2016, 09:31

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

20/04/2015, 07:49

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

19/03/2015, 14:18

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

02/09/2014, 09:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

02/09/2014, 09:27

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

08/07/2014, 11:59

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

23/06/2014, 09:15

Expedição de Outros documentos.

20/06/2014, 11:08

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

29/05/2014, 11:43

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

19/05/2014, 12:42

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/05/2014, 16:53

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

16/04/2014, 08:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/04/2014, 09:27

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

01/04/2014, 09:39

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/07/2013, 10:42

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

26/04/2013, 10:47

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

26/04/2013, 10:47

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

23/04/2013, 10:19

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

08/08/2012, 12:33

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

07/08/2012, 12:28

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/07/2012, 08:47

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/07/2012, 12:54

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

20/07/2012, 11:55

Distribuído por sorteio

20/07/2012, 11:55

Documentos

Decisão

•13/02/2026, 13:22

Decisão

•12/02/2026, 13:37

Decisão

•07/08/2025, 10:32

Decisão

•22/05/2025, 13:23

Despacho

•11/11/2024, 11:12

Despacho

•15/04/2024, 23:38

SENTENÇA

•13/11/2023, 15:42

Despacho

•16/05/2023, 13:31

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 14:51

Despacho

•12/04/2021, 08:26

Despacho

•14/09/2020, 16:06