Procedimento Comum Cível 0801279-98.2023.8.18.0100 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2023

Valor da Causa

R$ 13.519,63

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Manoel Emídio 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Lirton Nogueira Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

16/03/2026, 13:26

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 13:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

04/03/2026, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

14/02/2026, 00:57

Publicado Intimação em 13/02/2026.

14/02/2026, 00:57

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 10/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 08:29

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 08:28

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 08:28

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 21:56

Publicado Sentença em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

18/12/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 13:23

Erro ou recusa na comunicação

16/12/2025, 13:03

Todas as movimentações(77)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

16/03/2026, 13:26

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 13:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

04/03/2026, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

Documentos

Sentença

•16/12/2025, 12:27

Sentença

•16/12/2025, 12:27

14/02/2026, 00:57

Publicado Intimação em 13/02/2026.

14/02/2026, 00:57

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 10/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 08:29

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 08:28

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 08:28

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 21:56

Publicado Sentença em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

18/12/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 13:23

Erro ou recusa na comunicação

16/12/2025, 13:03

Julgado improcedente o pedido

16/12/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 08:49

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 08:49

Outras Decisões

23/09/2025, 17:58

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

23/09/2025, 17:58

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2025, 10:06

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

19/09/2025, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

20/08/2025, 18:02

Publicado Intimação em 08/08/2025.

20/08/2025, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

08/08/2025, 07:37

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA ANGELITA GONCALVESREU: EQUATORIAL PIAUÍ DESPACHO Determino o reagendamento do ato para o dia 23/09/2025, às 14h:20min a ser realizado através do link do Microsoft Teams: https://lnk.ink/SYM3. Expedientes necessários. Cumpra-se. MANOEL EMÍDIO-PI, data e assinatura eletrônicas. THIAGO CARVALHO MARTINS Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801279-98.2023.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título, Fornecimento de Energia Elétrica, Práticas Abusivas]

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA ANGELITA GONCALVESREU: EQUATORIAL PIAUÍ DESPACHO Determino o reagendamento do ato para o dia 23/09/2025, às 14h:20min a ser realizado através do link do Microsoft Teams: https://lnk.ink/SYM3. Expedientes necessários. Cumpra-se. MANOEL EMÍDIO-PI, data e assinatura eletrônicas. THIAGO CARVALHO MARTINS Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801279-98.2023.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título, Fornecimento de Energia Elétrica, Práticas Abusivas]

07/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 07:49

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 07:47

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

06/08/2025, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA ANGELITA GONCALVES REU: EQUATORIAL PIAUÍ CERTIDÃO Certifico a inviabilidade da realização da audiência designada nos autos, tendo em vista a necessidade de readequação da pauta de audiências. Informo ainda que, a audiência designada será realizada em data posterior a ser determinada pelo MM Juiz. O referido é verdade e dou fé. MANOEL EMÍDIO-PI, 23 de junho de 2025. ARLLA REGO GOMES DA SILVA Secretaria da Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA DA COMARCA DE Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801279-98.2023.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Protesto Indevido de Título, Fornecimento de Energia Elétrica, Práticas Abusivas]

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA ANGELITA GONCALVES REU: EQUATORIAL PIAUÍ CERTIDÃO Certifico a inviabilidade da realização da audiência designada nos autos, tendo em vista a necessidade de readequação da pauta de audiências. Informo ainda que, a audiência designada será realizada em data posterior a ser determinada pelo MM Juiz. O referido é verdade e dou fé. MANOEL EMÍDIO-PI, 23 de junho de 2025. ARLLA REGO GOMES DA SILVA Secretaria da Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA DA COMARCA DE Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801279-98.2023.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Protesto Indevido de Título, Fornecimento de Energia Elétrica, Práticas Abusivas]

25/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 12:05

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA ANGELITA GONCALVES REU: EQUATORIAL PIAUÍ CERTIDÃO Certifico a inviabilidade da realização da audiência designada nos autos, tendo em vista a necessidade de readequação da pauta de audiências. Informo ainda que, a audiência designada será realizada em data posterior a ser determinada pelo MM Juiz. O referido é verdade e dou fé. MANOEL EMÍDIO-PI, 23 de junho de 2025. ARLLA REGO GOMES DA SILVA Secretaria da Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA DA COMARCA DE Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801279-98.2023.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Protesto Indevido de Título, Fornecimento de Energia Elétrica, Práticas Abusivas]

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA ANGELITA GONCALVES REU: EQUATORIAL PIAUÍ CERTIDÃO Certifico a inviabilidade da realização da audiência designada nos autos, tendo em vista a necessidade de readequação da pauta de audiências. Informo ainda que, a audiência designada será realizada em data posterior a ser determinada pelo MM Juiz. O referido é verdade e dou fé. MANOEL EMÍDIO-PI, 23 de junho de 2025. ARLLA REGO GOMES DA SILVA Secretaria da Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA DA COMARCA DE Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801279-98.2023.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Protesto Indevido de Título, Fornecimento de Energia Elétrica, Práticas Abusivas]

02/07/2025, 00:00

Conclusos para despacho

01/07/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 08:55

Juntada de certidão

23/06/2025, 15:52

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 08:59

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 08:59

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

17/07/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 12:53

Determinada Requisição de Informações

10/07/2024, 12:53

Desentranhado o documento

22/04/2024, 10:51

Cancelada a movimentação processual

22/04/2024, 10:51

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 10:40

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 04:03

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 05:54

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 10:41

Juntada de certidão

19/03/2024, 10:37

Decorrido prazo de MARIA ANGELITA GONCALVES em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 05:03

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 08:15

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 04:03

Juntada de Petição de contestação

20/02/2024, 17:21

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 10:50

Juntada de certidão

16/02/2024, 10:45

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 07:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA ANGELITA GONCALVES - CPF: 926.890.943-04 (AUTOR).

24/01/2024, 09:46

Concedida a Medida Liminar

24/01/2024, 09:46

Conclusos para decisão

12/09/2023, 16:48

Distribuído por sorteio

12/09/2023, 16:48

Ata de Audiência com Decisão

•23/09/2025, 17:58

Despacho

•24/07/2025, 12:05

Despacho

•10/07/2024, 12:53

Decisão

•24/01/2024, 09:46