Apelação / Remessa Necessária 0813024-57.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 195.000,00

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

SIGMAX VENDAS E SERVICOS LTDA. - EPP

CNPJ

Autor

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ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ITALO SAVIO MENDES RODRIGUES

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

GOVERNO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

RENATO FRANK DE CASTRO MODESTINO

OAB/PI 14051·CPF·Representa: Autor

PATRICIA BARBOSA ARAUJO

OAB/PI 16555·CPF·Representa: Autor

JOAO ANGELINE DA SILVA JUNIOR

OAB/PI 8970·CPF·Representa: Réu

LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO

OAB/PI 5973·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SIGMAX VENDAS E SERVICOS LTDA. - EPP

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ITALO SAVIO MENDES RODRIGUES

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

GOVERNO DO PIAUI

Reu

FUNDACAO ESTATAL PIAUIENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - FEPISERH

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2026, 15:36

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

18/03/2026, 15:36

Transitado em Julgado em 18/03/2026

18/03/2026, 15:35

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 15:35

Decorrido prazo de SIGMAX VENDAS E SERVICOS LTDA. - EPP em 20/02/2026 23:59.

22/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 08:17

Publicado Decisão Terminativa em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

26/01/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 10:28

Expedição de expediente.

19/01/2026, 08:15

Não conhecido o recurso de SIGMAX VENDAS E SERVICOS LTDA. - EPP - CNPJ: 04.620.145/0001-46 (APELANTE)

19/01/2026, 08:15

Conclusos para despacho

05/12/2025, 12:53

Decorrido prazo de SIGMAX VENDAS E SERVICOS LTDA. - EPP em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:03

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:09

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

18/03/2026, 15:36

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

18/03/2026, 15:36

Transitado em Julgado em 18/03/2026

18/03/2026, 15:35

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 15:35

Documentos

Decisão Terminativa

•19/01/2026, 08:15

Decisão Terminativa

•19/01/2026, 08:15

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legal

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Decorrido prazo de SIGMAX VENDAS E SERVICOS LTDA. - EPP em 20/02/2026 23:59.

22/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 08:17

Publicado Decisão Terminativa em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

26/01/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 10:28

Expedição de expediente.

19/01/2026, 08:15

Não conhecido o recurso de SIGMAX VENDAS E SERVICOS LTDA. - EPP - CNPJ: 04.620.145/0001-46 (APELANTE)

19/01/2026, 08:15

Conclusos para despacho

05/12/2025, 12:53

Decorrido prazo de SIGMAX VENDAS E SERVICOS LTDA. - EPP em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:03

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 11:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SIGMAX VENDAS E SERVICOS LTDA. - EPP - CNPJ: 04.620.145/0001-46 (APELANTE).

14/08/2025, 07:37

Determinada diligência

14/08/2025, 07:37

Conclusos para despacho

12/08/2025, 13:42

Decorrido prazo de SIGMAX VENDAS E SERVICOS LTDA. - EPP em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 08:48

Decorrido prazo de SIGMAX VENDAS E SERVICOS LTDA. - EPP em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 08:48

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 09:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/05/2025, 21:36

Conclusos para o Relator

09/04/2025, 16:56

Decorrido prazo de SIGMAX VENDAS E SERVICOS LTDA. - EPP em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 04:12

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 13:21

Determinada diligência

22/02/2025, 20:41

Recebidos os autos

14/02/2025, 10:34

Conclusos para Conferência Inicial

14/02/2025, 10:34

Distribuído por sorteio

14/02/2025, 10:34

Decisão

•14/08/2025, 07:37

Decisão

•08/05/2025, 21:36

Decisão

•22/02/2025, 20:41

Despacho

•18/12/2024, 08:10

Decisão

•20/06/2024, 14:07

Despacho

•05/10/2022, 19:03

Decisão

•28/03/2022, 11:22

Despacho

•25/06/2020, 11:47

Decisão

•15/06/2020, 09:41

Sentença

•11/06/2020, 11:54