Procedimento Comum Cível 0826325-71.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Gabinete nº 12 das Varas Cíveis da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/10/2025, 13:37

Arquivado Definitivamente

27/10/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 13:37

Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE PAULO DE MORAIS FRAZAO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: PABLO HENRIQUE PAULO DE MORAIS FRAZAO INTERESSADO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. CERTIDÃO Certifico que, nesta data, junto aos autos comprovante de envio de Alvará ao Banco O referido é verdade e dou fé. TERESINA, 9 de outubro de 2025. MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOARES BEZERRA LOIOLA Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0826325-71.2020.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 09:10

Expedição de Alvará.

08/10/2025, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PABLO HENRIQUE PAULO DE MORAIS FRAZAO REU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição de ID nº 75928241. TERESINA, 1 de julho de 2025. EMMANUELLE GONCALVES DA SILVA ASSUNCAO Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0826325-71.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

08/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 17:52

Outras Decisões

07/10/2025, 17:52

Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE PAULO DE MORAIS FRAZAO em 10/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:41

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:35

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

27/10/2025, 13:37

Arquivado Definitivamente

27/10/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 13:37

Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE PAULO DE MORAIS FRAZAO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: PABLO HENRIQUE PAULO DE MORAIS FRAZAO INTERESSADO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. CERTIDÃO Certifico que, nesta data, junto aos autos comprovante de envio de Alvará ao Banco O referido é verdade e dou fé. TERESINA, 9 de outubro de 2025. MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOARES BEZERRA LOIOLA Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0826325-71.2020.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 09:10

Expedição de Alvará.

08/10/2025, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PABLO HENRIQUE PAULO DE MORAIS FRAZAO REU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição de ID nº 75928241. TERESINA, 1 de julho de 2025. EMMANUELLE GONCALVES DA SILVA ASSUNCAO Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0826325-71.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

08/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 17:52

Outras Decisões

07/10/2025, 17:52

Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE PAULO DE MORAIS FRAZAO em 10/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:41

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 00:35

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 16:57

Conclusos para despacho

02/07/2025, 16:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/07/2025, 16:57

Transitado em Julgado em 20/05/2025

02/07/2025, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PABLO HENRIQUE PAULO DE MORAIS FRAZAO REU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição de ID nº 75928241. TERESINA, 1 de julho de 2025. EMMANUELLE GONCALVES DA SILVA ASSUNCAO Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0826325-71.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

02/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

01/07/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 09:15

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 09:13

Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE PAULO DE MORAIS FRAZAO em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 15:21

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:14

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:14

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 12:13

Julgado procedente em parte do pedido

14/04/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 09:42

Conclusos para decisão

12/12/2024, 09:42

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 09:36

Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE PAULO DE MORAIS FRAZAO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 03:32

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 03:12

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 17:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/11/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 16:12

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 14:55

Conclusos para despacho

15/03/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 11:55

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2023, 15:44

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

11/11/2023, 17:34

Ato ordinatório praticado

11/11/2023, 17:34

Juntada de Petição de documentos

28/08/2023, 06:11

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 11:28

Juntada de Petição de contestação

14/08/2023, 20:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/08/2023, 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2023, 11:20

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2023, 13:23

Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE PAULO DE MORAIS FRAZAO em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 04:21

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 19:25

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 19:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/01/2023, 05:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2022, 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2022, 09:09

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2022, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 13:14

Conclusos para decisão

27/05/2022, 15:38

Juntada de certidão

27/05/2022, 15:37

Juntada de aviso de recebimento

16/09/2021, 09:31

Juntada de Petição de termo de audiência

02/09/2021, 13:21

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2021, 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2021, 23:51

Audiência Conciliação designada para 02/09/2021 09:00 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

07/07/2021, 23:48

Concedida a Medida Liminar

02/06/2021, 01:21

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 01:21

Conclusos para despacho

28/05/2021, 11:20

Juntada de certidão

28/05/2021, 11:20

Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE PAULO DE MORAIS FRAZAO em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 00:20

Juntada de Petição de documento comprobatório

10/12/2020, 17:01

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2020, 14:41

Juntada de certidão

13/11/2020, 11:48

Conclusos para decisão

13/11/2020, 10:40

Distribuído por sorteio

13/11/2020, 10:40

Documentos

Decisão

•07/10/2025, 17:52

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 09:13

Sentença

•14/04/2025, 12:13

Sentença

•14/04/2025, 12:13

Decisão

•06/11/2024, 16:12

Decisão

•06/11/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•11/11/2023, 17:34

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 19:24

Despacho

•30/05/2022, 13:14

Decisão

•02/06/2021, 01:21

Despacho

•13/11/2020, 14:41