Procedimento Comum Cível 0805640-37.2024.8.18.0032 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0805640-37.2024.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:04

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 07:02

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 07:02

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 10:42

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 10:42

Juntada de Petição de decisão

28/04/2026, 10:26

Recebidos os autos

28/04/2026, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FRANCINETE IZAURA DA SILVA APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS PELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECEBIMENTO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. ARTIGO 1.012, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido, uma vez que, a apelante é beneficiária da gratuidade judiciária. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0805640-37.2024.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Seguro, Práticas Abusivas] RECEBO a Apelação Cível nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 1.012, caput, do Código de Processo Civil, ante a ausência das hipóteses previstas no artigo 1.012, § 1º, incisos I a VI, do Código de Processo Civil. Dispensabilidade de encaminhamento dos autos ao Ministério Público Superior por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico. Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FRANCINETE IZAURA DA SILVA APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS PELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECEBIMENTO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. ARTIGO 1.012, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido, uma vez que, a apelante é beneficiária da gratuidade judiciária. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0805640-37.2024.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Seguro, Práticas Abusivas] RECEBO a Apelação Cível nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 1.012, caput, do Código de Processo Civil, ante a ausência das hipóteses previstas no artigo 1.012, § 1º, incisos I a VI, do Código de Processo Civil. Dispensabilidade de encaminhamento dos autos ao Ministério Público Superior por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico. Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator

17/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

24/07/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 12:01

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

22/07/2025, 14:43

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 10:26

Decisão Terminativa

•28/04/2026, 10:26

—

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 08/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

Publicado Intimação em 30/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

Publicado Intimação em 30/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Todas as movimentações(45)