Procedimento Comum Cível 0800955-27.2023.8.18.0030 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800955-27.2023.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 13:10

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 13:10

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

10/04/2026, 13:10

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 18:43

Conclusos para despacho

02/02/2026, 18:43

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2025, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 21:02

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 21:02

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 13:11

Conclusos para despacho

04/11/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 17:01

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FELICIANO CAMPELOREU: BANCO PAN DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800955-27.2023.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito] Defiro os benefícios da gratuidade da justiça em favor da parte autora. Não obstante o disposto art. 334 do CPC, em atenção aos princípios da celeridade, (art. 4º do CPC) da razoabilidade e da eficiência, (art. 8º do CPC) deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, principalmente, por considerar que o índice de acordos nestes tipos de demanda é reduzidíssimo. Ainda fundamento esta medida no art. 139, VI do CPC e no Enunciado n° 35 da ENFAM (“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Nisso, determino a citação da parte requerida para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena dos efeitos da revelia e da presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial. Em caso de apresentação de contestação, havendo preliminar alegada nesta peça, desde já, determino a intimação da parte autora para apresentar réplica em até 15 (quinze) dias, na forma do art. 351 do CPC. Expedientes necessários. OEIRAS-PI, data registrada no sistema eletrônico. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Oeiras-PI

02/07/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 13:10

Decisão

•10/04/2026, 13:10

—

Partes do Processo(23)

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 03/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

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