Procedimento Comum Cível 0821576-40.2022.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0821576-40.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:44

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 13:44

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 28/07/2025

29/07/2025, 13:43

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 24/07/2025 23:59.

28/07/2025, 23:45

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 16:02

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BENTO ALVES DE SOUSA REU: BANCO DAYCOVAL S/A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0821576-40.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas] Trata-se de ação de conhecimento proposta por BENTO ALVES DE SOUSA em desfavor de BANCO DAYCOVAL S/A, todos qualificados. Noticiado o falecimento do, conforme certidão do RIC (60703858), este Juízo suspendeu o feito e concedeu o prazo de 2 (dois) meses para a parte autora regularizar o polo passivo da relação processual. Decorreu o prazo do edital sem qualquer manifestação de herdeiros ou interessados. É o que importa relatar. Fundamento e decido. A extinção da personalidade jurídica da parte autora ocasionada pelo seu óbito inviabiliza totalmente o regular trâmite do processo. Assim, tendo em vista a ausência de pressuposto subjetivo necessário ao desenvolvimento válido da relação processual, a extinção do feito com relação ao autor, é a medida que se impõe. Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito. Sem custas e sem honorários. Expedientes necessários. Teresina - PI, data registrada no sistema. Elvanice Pereira de Sousa Frota Gomes Juiz(a) de Direito da Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 09:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/05/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 13:27

Conclusos para julgamento

10/03/2025, 13:27

Juntada de documento comprobatório

10/03/2025, 13:26

Documentos

Sentença

•23/05/2025, 09:55

Decisão

•10/07/2024, 10:37

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/07/2025

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 24/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 03/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Juntada de documento comprobatório

Todas as movimentações(40)