Cumprimento de sentença 0803778-82.2022.8.18.0167 - TJPI

Cumprimento de sentença 0803778-82.2022.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/07/2025, 08:47

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 08:47

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 08:47

Transitado em Julgado em 01/07/2025

21/07/2025, 08:46

Publicado Sentença em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: JOSEMARY RIBEIRO DE CARVALHO INTERESSADO: MARAVILHAS DA TERRA PRODUTOS NATURAIS LTDA, PAYU BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA. SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro (ID 74780490), celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. Tendo as partes renunciado ao direito de recorrer, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E PROMOVA-SE A BAIXA DEFINITIVA. Após, cumpridos os demais expedientes, arquivem-se, ressalvando-se a possibilidade de posterior desarquivamento para execução, na hipótese de inadimplência/descumprimento. Expedientes Necessários. Intimem-se. TERESINA-PI, datada e assinado eletronicamente. Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0803778-82.2022.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Repetição do Indébito]

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: JOSEMARY RIBEIRO DE CARVALHO INTERESSADO: MARAVILHAS DA TERRA PRODUTOS NATURAIS LTDA, PAYU BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA. SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro (ID 74780490), celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. Tendo as partes renunciado ao direito de recorrer, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E PROMOVA-SE A BAIXA DEFINITIVA. Após, cumpridos os demais expedientes, arquivem-se, ressalvando-se a possibilidade de posterior desarquivamento para execução, na hipótese de inadimplência/descumprimento. Expedientes Necessários. Intimem-se. TERESINA-PI, datada e assinado eletronicamente. Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0803778-82.2022.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Repetição do Indébito]

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 09:54

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

01/07/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 21:41

Conclusos para julgamento

09/05/2025, 21:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/05/2025, 21:40

Transitado em Julgado em 08/05/2025

09/05/2025, 21:40

Documentos

Sentença

•01/07/2025, 09:54

Sentença

•01/07/2025, 09:54

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/07/2025

Publicado Sentença em 03/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Transitado em Julgado em 08/05/2025

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