Cumprimento de sentença 0800371-73.2019.8.18.0167 - TJPI

Cumprimento de sentença 0800371-73.2019.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2025, 07:33

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 07:33

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 07:33

Transitado em Julgado em 01/07/2025

09/07/2025, 07:32

Publicado Sentença em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: JOSE FRANCISCO ALVES DA VERA CRUZ INTERESSADO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. SENTENÇA No procedimento do Juizado Especial, se o devedor não for encontrado ou não existindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente arquivado, com fundamento na celeridade e economia processual, critérios de orientação dos feitos regidos por este procedimento especial, evitando assim que o processo se torne ad eternum. Neste contexto, restando inerte o exequente quanto aos meios para prosseguimento do cumprimento de sentença, apesar de devidamente intimado (id nº 72149870), este resta inviabilizado. Isto posto, determino o arquivamento dos autos, com base no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, devendo estes serem desarquivados somente na hipótese de indicação precisa de bens da parte devedora pela parte promovente. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0800371-73.2019.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Intime-se e cumpra-se. Dê-se baixa definitiva. TERESINA-PI, datada e assinado eletronicamente. Juiz de Direito

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: JOSE FRANCISCO ALVES DA VERA CRUZ INTERESSADO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. SENTENÇA No procedimento do Juizado Especial, se o devedor não for encontrado ou não existindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente arquivado, com fundamento na celeridade e economia processual, critérios de orientação dos feitos regidos por este procedimento especial, evitando assim que o processo se torne ad eternum. Neste contexto, restando inerte o exequente quanto aos meios para prosseguimento do cumprimento de sentença, apesar de devidamente intimado (id nº 72149870), este resta inviabilizado. Isto posto, determino o arquivamento dos autos, com base no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, devendo estes serem desarquivados somente na hipótese de indicação precisa de bens da parte devedora pela parte promovente. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0800371-73.2019.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Intime-se e cumpra-se. Dê-se baixa definitiva. TERESINA-PI, datada e assinado eletronicamente. Juiz de Direito

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 09:55

Extinto o processo por devedor não encontrado

01/07/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 19:47

Conclusos para julgamento

05/05/2025, 19:47

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO ALVES DA VERA CRUZ em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 22:47

Documentos

Sentença

•01/07/2025, 09:55

Sentença

•01/07/2025, 09:55

—

Partes do Processo(14)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/07/2025

Publicado Sentença em 03/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por devedor não encontrado

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO ALVES DA VERA CRUZ em 28/03/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

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