Embargos à Execução 0822410-09.2023.8.18.0140 - TJPI

Embargos à Execução 0822410-09.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2025, 12:06

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 12:05

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 12:05

Transitado em Julgado em 25/07/2025

30/07/2025, 12:04

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 24/07/2025 23:59.

28/07/2025, 23:43

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 01:13

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2025, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: NATURAL ALIMENTACAO LTDA - ME EMBARGADO: BRADESCO SAUDE S/A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822410-09.2023.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO(S): [Plano de Saúde ] Trata-se de embargos à execução formulado por NATURAL ALIMENTAÇÃO LTDA-ME em face de BRADESCO SAÚDE S.A vinculada a execução que tramita nos autos do processo n° 0856432-30.2022.8.18.0140. Com a inicial vieram os documentos pertinentes. A parte embargante informou no id n° 72964494 que as partes entabularam acordo nos autos do processo executivo, tendo pugnando pelo arquivamento dos presentes autos. É o relatório. DECIDO. Analisando os autos da ação executiva (processo n° 0856432-30.2022.8.18.0140), verifico que já foi proferido sentença homologatória de acordo no dia 26/02/2025 (id n° 71567396 dos autos executivos). Sabe-se que os embargos do devedor constituem ação autônoma, mas não independente, na medida em que somente podem ser opostos incidentalmente à execução embargada, mantendo referidas demandas inequívoco vínculo de acessoriedade, sendo certo que a demanda acessória deve seguir a mesma sorte da ação principal, de modo que extinta a ação executiva, impõe-se também a extinção dos embargos à execução. Dessa forma, tenho, diante da perda superveniente do objeto da demanda, por JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com fundamento no art. 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Sem custas finais. Honorários pelas partes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se os autos, promovendo-se a baixa na distribuição. TERESINA-PI, data e hora do sistema. Juiz(a) de Direito da Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 10:52

Extinto os autos em razão de perda de objeto

23/05/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 21:29

Conclusos para despacho

22/05/2025, 21:29

Juntada de certidão

22/05/2025, 21:28

Documentos

Sentença

•23/05/2025, 11:33

Despacho

•20/02/2025, 10:51

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/07/2025

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 24/07/2025 23:59.

Publicado Intimação em 03/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

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