Procedimento Comum Cível 0829325-79.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 91.822,56

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Olímpio José Passos Galvão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

11/02/2026, 07:48

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 07:47

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 07:47

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 05:53

Decorrido prazo de GIOVANA DA ROCHA LEAL DIAS em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:00

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição (outras)

16/12/2025, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

16/12/2025, 08:13

Publicado Intimação em 12/12/2025.

16/12/2025, 08:13

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2025, 04:44

Juntada de Petição de certidão de custas

13/12/2025, 22:09

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 09:54

Todas as movimentações(81)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

11/02/2026, 07:48

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 07:47

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 07:47

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 05:53

Decorrido prazo de GIOVANA DA ROCHA LEAL DIAS em 03/02/2026 23:59.

Documentos

Manifestação

•16/12/2025, 04:44

Sentença

•01/12/2025, 09:54

04/02/2026, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:00

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição (outras)

16/12/2025, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

16/12/2025, 08:13

Publicado Intimação em 12/12/2025.

16/12/2025, 08:13

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2025, 04:44

Juntada de Petição de certidão de custas

13/12/2025, 22:09

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 09:54

Julgado procedente em parte do pedido

01/12/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 10:35

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 10:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 13/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:47

Decorrido prazo de GIOVANA DA ROCHA LEAL DIAS em 13/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:47

Publicado Intimação em 06/10/2025.

07/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: GIOVANA DA ROCHA LEAL DIAS REU: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0829325-79.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Prestação de Serviços, Interpretação / Revisão de Contrato, COVID-19, Renovação de Matrícula - Inadimplência] Vistos. De início, é cediço que o juiz - obedecendo sua consciência - pode declarar sua suspeição por motivo de foro íntimo (art. 145, § 1.º, CPC), podendo avaliar igualmente se persiste ou não, a causa ensejadora da declaração de suspeição. Na espécie, por entender que os motivos inicialmente invocados para declaração de suspeição de Id 71855765 cessaram, volto a presidir a tramitação do presente feito. Intimem-se, pois, as partes, para conhecimento. Após, voltem-me os autos conclusos para prolação de sentença. TERESINA-PI, 18 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GIOVANA DA ROCHA LEAL DIASREU: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se ainda tem algo a requerer. Não havendo, voltem-me os autos conclusos para prolação de sentença. TERESINA-PI, 12 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0829325-79.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Prestação de Serviços, Interpretação / Revisão de Contrato, COVID-19, Renovação de Matrícula - Inadimplência]

19/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 15:48

Outras Decisões

18/08/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 10:50

Conclusos para decisão

05/08/2025, 10:50

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:07

Decorrido prazo de GIOVANA DA ROCHA LEAL DIAS em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:06

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 09:28

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GIOVANA DA ROCHA LEAL DIASREU: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se ainda tem algo a requerer. Não havendo, voltem-me os autos conclusos para prolação de sentença. TERESINA-PI, 12 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0829325-79.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Prestação de Serviços, Interpretação / Revisão de Contrato, COVID-19, Renovação de Matrícula - Inadimplência]

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 10:54

Decorrido prazo de GIOVANA DA ROCHA LEAL DIAS em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:03

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 08:27

Conclusos para despacho

06/05/2025, 08:27

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 08:26

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 17:43

Declarada suspeição por Francisco João Damasceno

09/04/2025, 17:43

Conclusos para despacho

06/02/2025, 22:01

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 22:00

Decorrido prazo de GIOVANA DA ROCHA LEAL DIAS em 12/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:32

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 07:53

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 09:02

Conclusos para despacho

08/10/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 09:01

Decorrido prazo de GIOVANA DA ROCHA LEAL DIAS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 03:23

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 08:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/07/2024, 08:42

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 08:42

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 11:33

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 11:33

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 11:33

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 14:37

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 15:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:36

Decorrido prazo de GIOVANA DA ROCHA LEAL DIAS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:36

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 10:23

Conclusos para despacho

01/12/2021, 10:20

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 08:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/03/2021, 09:59

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 18:34

Juntada de Petição de contestação

17/02/2021, 13:04

Juntada de certidão

26/01/2021, 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2021, 11:34

Concedida a Antecipação de tutela

16/12/2020, 10:10

Conclusos para decisão

11/12/2020, 12:04

Distribuído por dependência

11/12/2020, 12:04

Decisão

•18/08/2025, 15:48

Despacho

•23/05/2025, 11:34

Decisão

•09/04/2025, 17:43

Despacho

•09/10/2024, 12:33

Decisão

•23/07/2024, 08:42

Despacho

•07/03/2024, 10:23

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•17/02/2021, 13:05

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•17/02/2021, 13:05

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•17/02/2021, 13:04

Decisão

•16/12/2020, 10:10

Documentos

•11/12/2020, 12:04

Documentos

•11/12/2020, 12:04

Documentos

•11/12/2020, 12:04

Todos os documentos(16)

Manifestação

•16/12/2025, 04:44

Sentença

•01/12/2025, 09:54

Decisão

•18/08/2025, 15:48

Despacho

•23/05/2025, 11:34

Decisão

•09/04/2025, 17:43

Despacho

•09/10/2024, 12:33

Decisão

•23/07/2024, 08:42

Despacho

•07/03/2024, 10:23

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•17/02/2021, 13:05

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•17/02/2021, 13:05

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•17/02/2021, 13:04

Decisão

•16/12/2020, 10:10

Documentos

•11/12/2020, 12:04

Documentos

•11/12/2020, 12:04

Documentos

•11/12/2020, 12:04

Documentos

•11/12/2020, 12:04