Embargos de Declaração Cível 0825189-05.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Dioclecio Sousa da Silva

Partes do Processo

CLEIDE MARIA DE SOUSA

CPF

Autor

ALBINA PEREIRA DA SILVA LOPES

CPF

Autor

MARIA HELVIA SANDOVAL FERREIRA

CPF

Autor

IRINO ALVES MACHADO

CPF

Autor

OSVALDO DO CARMO MOITA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS

OAB/PI 3047·CPF·Representa: Autor

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/PI 7369·CPF·Representa: Réu

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA

OAB/PI 11168·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

CLEIDE MARIA DE SOUSA

CPF

Autor

ALBINA PEREIRA DA SILVA LOPES

CPF

Autor

MARIA HELVIA SANDOVAL FERREIRA

CPF

Autor

IRINO ALVES MACHADO

CPF

Autor

OSVALDO DO CARMO MOITA

CPF

Autor

SEBASTIANA MENDES DA SILVA

CPF

Autor

MARIA DA CRUZ MENDES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA SOUSA LIMA

CPF

Autor

MARIA JOSE MACHADO PEREIRA

CPF

Autor

MARIANA SILVA ARAUJO

CPF

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENDERECO ELETRONICO ([email protected]

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 20:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 08:34

Publicado Despacho em 10/02/2026.

10/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

09/02/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 10:43

Erro ou recusa na comunicação

06/02/2026, 10:36

Erro ou recusa na comunicação

06/02/2026, 10:23

Erro ou recusa na comunicação

06/02/2026, 10:17

Erro ou recusa na comunicação

05/02/2026, 13:52

Erro ou recusa na comunicação

05/02/2026, 12:43

Erro ou recusa na comunicação

05/02/2026, 12:37

Erro ou recusa na comunicação

05/02/2026, 08:25

Erro ou recusa na comunicação

04/02/2026, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 13:04

Conclusos para despacho

19/11/2025, 11:19

Todas as movimentações(74)

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 20:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 08:34

Publicado Despacho em 10/02/2026.

10/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

09/02/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•03/02/2026, 13:04

Despacho

•03/02/2026, 13:04

06/02/2026, 10:43

Erro ou recusa na comunicação

06/02/2026, 10:36

Erro ou recusa na comunicação

06/02/2026, 10:23

Erro ou recusa na comunicação

06/02/2026, 10:17

Erro ou recusa na comunicação

05/02/2026, 13:52

Erro ou recusa na comunicação

05/02/2026, 12:43

Erro ou recusa na comunicação

05/02/2026, 12:37

Erro ou recusa na comunicação

05/02/2026, 08:25

Erro ou recusa na comunicação

04/02/2026, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 13:04

Conclusos para despacho

19/11/2025, 11:19

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/11/2025, 11:18

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 15:45

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 09:35

Juntada de petição (outras)

25/08/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 09:00

Juntada de petição

05/08/2025, 12:21

Conhecido o recurso de ALBINA PEREIRA DA SILVA LOPES - CPF: 818.912.613-04 (APELANTE) e não-provido

24/07/2025, 18:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/07/2025, 14:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/07/2025, 14:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:42

Expedição de #Não preenchido#.

02/07/2025, 11:42

Expedição de Intimação de processo pautado.

02/07/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 11:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/06/2025, 15:24

Conclusos para despacho

08/04/2025, 10:01

Juntada de Certidão

04/04/2025, 12:42

Juntada de certidão

04/04/2025, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 19:32

Conclusos para o Relator

10/12/2024, 13:01

Decorrido prazo de MARIA HELVIA SANDOVAL FERREIRA em 14/10/2024 23:59.

10/12/2024, 12:59

Decorrido prazo de MARIANA SILVA ARAUJO em 21/10/2024 23:59.

10/12/2024, 12:58

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

28/09/2024, 06:16

Juntada de entregue (ecarta)

28/09/2024, 06:08

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

27/09/2024, 06:25

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

27/09/2024, 06:09

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

27/09/2024, 06:09

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

27/09/2024, 06:08

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

21/09/2024, 07:50

Juntada de entregue (ecarta)

21/09/2024, 07:50

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:14

Juntada de petição

03/09/2024, 09:52

Expedição de intimação.

29/08/2024, 09:48

Expedição de intimação.

29/08/2024, 09:48

Expedição de intimação.

29/08/2024, 09:48

Expedição de intimação.

29/08/2024, 09:48

Expedição de intimação.

29/08/2024, 09:48

Expedição de intimação.

29/08/2024, 09:48

Expedição de intimação.

29/08/2024, 09:48

Expedição de intimação.

29/08/2024, 09:48

Expedição de intimação.

29/08/2024, 09:47

Expedição de intimação.

29/08/2024, 09:47

Expedição de intimação.

29/08/2024, 09:47

Expedição de intimação.

29/08/2024, 09:47

Expedição de intimação.

29/08/2024, 09:47

Expedição de intimação.

29/08/2024, 09:47

Expedição de intimação.

29/08/2024, 09:47

Expedição de intimação.

29/08/2024, 09:47

Expedição de intimação.

29/08/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 09:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/08/2024, 19:21

Recebidos os autos

09/08/2024, 12:57

Conclusos para Conferência Inicial

09/08/2024, 12:57

Distribuído por sorteio

09/08/2024, 12:57

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/07/2025, 18:34

Despacho

•02/04/2025, 19:32

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•20/08/2024, 19:21

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/05/2024, 14:11

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/05/2024, 14:11

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/05/2024, 14:11

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/05/2024, 14:11

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/05/2024, 14:11

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/05/2024, 14:10

Sentença

•15/04/2024, 09:59

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/10/2023, 18:18

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/10/2023, 18:18

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/10/2023, 18:18

Todos os documentos(43)

Despacho

•03/02/2026, 13:04

Despacho

•03/02/2026, 13:04

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/07/2025, 18:34

Despacho

•02/04/2025, 19:32

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•20/08/2024, 19:21

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/05/2024, 14:11

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/05/2024, 14:11

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/05/2024, 14:11

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/05/2024, 14:11

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/05/2024, 14:11

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/05/2024, 14:10

Sentença

•15/04/2024, 09:59

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/10/2023, 18:18

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/10/2023, 18:18

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/10/2023, 18:18

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/10/2023, 18:18

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/10/2023, 18:18

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/10/2023, 18:18

Despacho

•18/09/2023, 21:31

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•04/08/2023, 16:33

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•04/08/2023, 16:33

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•04/08/2023, 16:33

Documentos

•15/12/2022, 16:21

Documentos

•15/12/2022, 16:21

Documentos

•15/12/2022, 16:21

Documentos

•15/12/2022, 16:21

Documentos

•15/12/2022, 16:21

Documentos

•15/12/2022, 16:21

Documentos

•15/12/2022, 16:21

Documentos

•15/12/2022, 16:21

Documentos

•15/12/2022, 16:21

Despacho

•16/11/2022, 21:45

Documentos

•06/09/2022, 09:58

Documentos

•06/09/2022, 09:58

Documentos

•06/09/2022, 09:58

Documentos

•06/09/2022, 09:58

Documentos

•06/09/2022, 09:58

Documentos

•06/09/2022, 09:58

Documentos

•06/09/2022, 09:57

Documentos

•06/09/2022, 09:57

Documentos

•06/09/2022, 09:57

Despacho

•16/12/2021, 08:34

Despacho

•18/08/2021, 08:15